Aumento abusivo no preço do combustível deve ser denunciado

São Paulo – Os motoristas paulistanos precisam redobrar a atenção nos próximos dias para evitar pagar caro pelo combustível. Segundo o Procon-SP, os consumidores que se depararem com aumentos abusivos nos preços da gasolina e do álcool devem registrar denúncia.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é considerada como prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. A definição cabe aos postos que aumentaram o valor dos combustíveis cobrado do consumidor no segundo dia de paralisação dos transportadores do produto.

O Procon lembra que é muito importante que o consumidor exija a nota fiscal e denuncie. Na Capital a denúncia pode ser feita pelo telefone 151. De acordo com o diretor executivo do órgão, Paulo Arthur Góes, as denúncias serão investigadas pelo “se confirmada a conduta, o posto será multado e o caso encaminhado ao Ministério Público, para análise da questão criminal”. O valor da multa varia entre R$ 400 a R$ 6 milhões.

Na página do Procon no Facebook, consumidores registram indignação com a alta dos preços em alguns postos, que já passam dos R$ 3,80 para gasolina comum, segundo alguns relatos, valor 40% maior que o comumente praticado, em torno de R$2,70, como ilustra a imagem acima.