Aumenta confisco de bens de corrupção, mas pouco é devolvido

Washington - Lucrar com a corrupção pública está ficando um pouco mais difícil à medida que autoridades internacionais têm melhorado sua capacidade de congelar ativos roubados, mostrou um novo estudo.

Cerca de 20 bilhões a 40 bilhões de dólares deixam países em desenvolvimento e em transição todos os anos, roubados por funcionários públicos e autoridades.

A Líbia perdeu mais de 27 bilhões de dólares sob o comando de Muammar Gaddafi, ao passo que a Ucrânia busca localizar bilhões desviados pelo ex-presidente Viktor Yanukovich e seus aliados, enquanto a Suíça congelou 139 milhões de dólares em ativos sírios.

Uma melhora na cooperação internacional e melhores métodos de rastrear e confiscar dinheiro roubado levou a um aumento de 14 por cento nos ativos congelados entre 2010 e 2012, para 1,4 bilhão de dólares, quando comparado com o período de 2006 a 2009, de acordo com um relatório da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do projeto Recuperação de Ativos Roubados (StAR, na sigla em inglês), promovido pelo Banco Mundial e pelas Nações Unidas.

No entanto, esse montante é pequeno perto dos bilhões de dólares perdidos todos os anos para a corrupção, e o total realmente recuperado é ainda menor, segundo Jean Pesme, coordenador da StAR.

Entre 2006 e 2012, 423,5 milhões de dólares foram devolvidos de desenvolvidos e emergentes que são membros da OCDE , segundo o relatório. “Dada a grande importância desses ativos para o desenvolvimento, uma ação decisiva, inovadora e sistemática dos governos contra a corrupção e seus ganhos é o que fará a diferença”, disse Pesme.

Ele pede que agências de desenvolvimento e países endureçam suas políticas e melhorem a recuperação de ativos, para que o dinheiro possa ser utilizado para melhorar a vida dos pobres.

Em Angola, por exemplo, investigações de autoridades suíças conseguiram o retorno de 64 milhões de dólares em dinheiro lavado por autoridades, e esses fundos foram utilizados para retirar minas terrestres, construir hospitais, melhorar o abastecimento de água e desenvolver a agricultura, disse o relatório.

A Tanzânia recebeu 47 milhões de dólares para educação após um acordo sobre um caso internacional de suborno.

Por outro lado, países da Primavera Árabe expressaram frustração sobre o lento progresso no retorno de milhões de dólares em contas bancárias internacionais ligadas a ex-líderes.

A Suíça congelou 781,5 milhões de dólares do ex-presidente egípcio Hosni Mubarak.