A queda na receita do imposto de renda de pessoa física nos primeiros dois meses deste ano pode estar relacionada ao fato de o Ano Novo Chinês ter sido mais tarde este ano em comparação com o ano passado, o que resultou em um atraso na distribuição dos bônus de fim de ano em relação ao ano anterior. Além disso, a política de deduções fiscais adicionais implementadas pela China em agosto do ano passado também teve impacto.

Este ano, o feriado do Ano Novo Chinês foi de 10 a 17 de fevereiro, mais tarde do que no ano passado (final de janeiro). De acordo com o atual cronograma de declaração de impostos, a renda pessoal geralmente é paga ao tesouro nacional até o dia 15 do mês seguinte, o que significa que a receita do imposto de renda pessoal nos primeiros dois meses deste ano reflete principalmente a renda pessoal de dezembro do ano passado e janeiro deste ano. Muitas empresas costumam distribuir os bônus de fim de ano por volta do feriado do Ano Novo Chinês, o que significa que a receita do imposto de renda dos bônus de fim de ano de muitas pessoas será concentrada em março deste ano, enquanto no ano passado essa receita foi principalmente em fevereiro, resultando em uma base comparativa relativamente alta no ano passado e uma queda acentuada na receita do imposto de renda.

De acordo com os dados do Ministério das Finanças, com uma base comparativa alta no mesmo período de 2022, a receita do imposto de renda pessoa física nos primeiros dois meses de 2023 caiu 4%.

A recuperação econômica em 2023 não foi tão forte quanto o esperado, e algumas empresas reduziram ou não distribuíram bônus de fim de ano aos funcionários. Além disso, algumas empresas aplicaram redução nos salários dos funcionários, o que pode ter levado a uma redução na receita do imposto de renda pessoa física nos primeiros dois meses desde ano.

Outro motivo para a queda na arrecadação via IRPF pode ter sido na medida aplicada pelo governo para aliviar a carga e o ônus das famílias no cuidado e educação de crianças pequenas e no sustento de idosos.

O Conselho de Estado decidiu no ano passado aumentar em RMB 1.000 por mês os padrões de dedução especial para o cuidado de crianças pequenas menores de 3 anos, educação dos filhos e sustento de idosos. Os dados divulgados pela Administração Tributária mostram que o aumento desses padrões de dedução especial resultou em uma redução de impostos de RMB 39,18 bilhões no ano passado. O relatório de trabalho do governo deste ano afirmou que mais de 66 milhões de contribuintes se beneficiaram do aumento dos padrões de dedução especial do imposto de renda pessoa física para “um idoso e uma criança” no ano passado.

Devido a esses fatores, juntamente com a pressão sobre o crescimento econômico e os desafios no emprego, a receita do imposto de renda pessoa física em 2023 caiu 1% em relação ao ano anterior.
No entanto, de acordo com os dados do apêndice do relatório orçamentário central e local deste ano, a receita do imposto de renda pessoa física está prevista para ser de RMB 1,57 trilhão, um aumento de cerca de 6,3% em relação ao ano anterior.

A receita do imposto de renda pessoa física geralmente é calculada com base em fatores como a previsão do crescimento da renda dos residentes urbanos, e o aumento da receita do imposto de renda reflete a expectativa do governo de um crescimento estável da renda dos residentes. Os dados do relatório de trabalho do governo deste ano mostram que é esperado um aumento de mais de 12 milhões de empregos urbanos este ano, com uma taxa de desemprego urbano de cerca de 5,5%. O crescimento da renda dos residentes está alinhado com o crescimento econômico (5%).

Considerando que parte da receita do imposto de renda dos bônus de fim de ano está concentrada em março deste ano, juntamente com as expectativas do governo para a receita do imposto de renda ao longo do ano, prevê-se que a velocidade de crescimento da receita do imposto de renda possa mudar de negativa para positiva no futuro.

Fonte: cfi.net.cn