Após morte de marido agressor, iraniana pode ser executada

São Paulo – Zeinab Sekaanvand tem 22 anos de idade. Forçada a se casar aos 15 anos com um homem identificado como Hossein Sarmadi, ela agora está na iminência de ser enforcada pela morte do seu marido abusivo, em um caso que foi classificado por organizações de defesa de direitos humanos como “injusto” e “perturbador“.

Zeinab nasceu no Curdistão iraniano e se casou para tentar escapar da pobreza. Com o passar do tempo, no entanto, seu marido passou a ter comportamentos violentos e se recusou conceder o divórcio.

Ela prestou queixas na polícia, que sequer foram investigadas, e fugiu de volta para a casa dos pais, que se recusaram ajuda-la. Em 2012, Sarmadi foi encontrado morto e a adolescente, então com 17 anos, acabou presa.

Segundo a Anistia Internacional, ela foi espancada, torturada na prisão. Foi então procurada pelo irmão de seu marido, que prometeu que, caso Zeinab confessasse o crime, ele a perdoaria. Sob a lei islâmica, parentes de vítimas de homicídio podem perdoar e aceitar compensações financeiras pelo ato. Assim ela o fez.

Durante o julgamento, contudo, Zeinab voltou atrás na sua declaração, dizendo que o responsável pela morte de seu marido abusivo foi o irmão, que teria a estuprado várias vezes. Mas a corte ignorou essa fala, considerando apenas a confissão do crime, a qual havia sido obtida sem a presença de um advogado.

Na prisão, se casou no ano passado com outro preso e engravidou. A gravidez postergou o enforcamento, uma vez que o Irã proíbe a execução de mulheres grávidas. Após o choque de ver sua colega de cela ser morta, Zeinab acabou perdendo o bebê. 

A Anistia Internacional revisou o caso da jovem e encontrou uma série de violações. Para começar, explica a entidade, a corte nunca determinou que Zeinab passasse por exames de saúde mental, assim como não a informaram do seu direito de solicitar um novo julgamento, algo permitido pela lei penal do país.

A entidade lembra que o Irã é signatário da Convenção de Direitos da Criança que proíbe a pena capital para pessoas que cometeram crimes enquanto menores de idade. Hoje, contudo, o país tem 49 pessoas que se encaixam nessa circunstância no corredor da morte e executou uma delas em 2016. Zenaib pode ser a próxima.