Após duas décadas, o programa de subsídios aos combustíveis foi abolido na Bolívia nesta quarta-feira, 17. O presidente de centro-direita, Rodrigo Paz, afirmou que a política fomentou esquemas bilionários de corrupção e contrabando.

"Com a publicação do decreto, serão anunciados os novos preços dos hidrocarbonetos. A retirada de subsídios mal concebidos no passado não significa abandono. Significa ordem, justiça, redistribuição clara", afirmou Paz em um discurso exibido na televisão.

O mandatário também informou que o diesel será retirado da lista de substâncias controladas pelo governo, para facilitar a importação pelo setor privado.

"Os subsídios que foram usados para esconder o saque não voltarão a condenar a Bolívia. A estabilização dos preços permitirá gerar recursos fiscais adicionais", acrescentou.

O programa de subsídios aos combustíveis

Durante 20 anos de administrações de esquerda, os preços de combustíveis foram congelados. Enquanto vigoram os subsídios, o governo centraliza as importações de gasolina e diesel, que compra a preço internacional e revende com prejuízo.

"Declaramos emergência econômica, financeira, energética e social, porque a Bolívia não podia continuar funcionando com as normas dos últimos 20 anos", afirmou o governante na quarta-feira.

Desde 2023, o país registrou períodos constantes de desabastecimento nos postos de combustível, com longas filas de veículos que aguardam por horas e, às vezes, dias.

Aumento do salário mínimo e repatriação de capitais

Na mesma ocasião, o novo presidente também anunciou outras medidas econômicas que integram o que chamou de uma "decisão histórica de salvamento da pátria".

O salário mínimo será elevado de 395 para 474 dólares (de 2.184 para 2.620 reais) a partir de janeiro de 2026. O governo, além disso, prometeu aumentos aos já existentes bônus assistenciais para populações vulneráveis.

"Simplificaremos os impostos, incentivos para a compra de máquinas e outros. Apoiaremos empreendedores e vamos liberar as exportações", disse.

Paz anunciou ainda que isentaria de impostos a repatriação dos capitais que foram retirados do país durante os governos de Evo Morales (2006-2019) e Luis Arce (2020-2025).

Segundo dados do governo, o imposto sobre grandes fortunas estabelecido em 2020, e recentemente eliminado por Paz, propiciou a fuga de mais de 2 bilhões de dólares (11 bilhões de reais na cotação atual) do país.

'Capitalismo para todos'

O lema de campanha vitoriosa de Paz foi "Capitalismo para todos", com promessas de crédito barato, redução de impostos e tarifas para importação de tecnologia e veículos, fim do chamado "Estado tranca" (estado que impede o progresso) e destinação direta de 50% do orçamento nacional às nove regiões da Bolívia.

Seu enfoque pragmático vem com a promessa de recuperar a estabilidade fiscal da Bolívia. Entre os pilares de sua proposta está um plano de ajuste fiscal que prevê cortes de gastos públicos, mas com ressalvas.

"Não vamos prejudicar a saúde, a educação, a segurança nem os benefícios sociais", prometeu durante a campanha.

O presidente eleito garantiu que reduzirá impostos, dará acesso ao crédito e eliminará restrições às importações.

"O que me importa é que as pessoas possam comer e trabalhar, que o Estado não atrapalhe a vida de ninguém", afirmou à imprensa local, referindo-se ao que costuma chamar de "Estado travado".

Diferentemente de seu adversário Quiroga, Paz resiste a acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI), mantendo um discurso moderado e estrategicamente afastado das ideologias mais radicais. Ele rejeitou recorrer a empréstimos internacionais, afirmando que não quer que "a Bolívia seja escrava de bancos".

Outra proposta polêmica é a legalização dos veículos "chutos" (sem documentação), criticada pelo Chile, que denuncia que muitos foram roubados em seu território. Paz garantiu que os veículos denunciados como furtados serão devolvidos ao país de origem.

*Com informações da AFP