Brasília - A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, afirmou nesta quarta-feira, 28, esperar que o Tribunal de Contas da União (TCU) libere o edital do leilão do pré-sal, marcado para 21 de outubro, até segunda-feira, 2. Dessa forma, o edital poderá ser possa ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) até 6 de setembro.

"Eu acredito que a gente possa ter com alguma compreensão resultado do TCU até o dia 2", afirmou. O TCU afirmou ter recebido a documentação completa sobre o edital no dia 6 e que tem 30 dias para concluir a análise. Magda participou de audiência pública conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Tubarão Azul

A diretora-geral da ANP disse também que a expectativa da agência é que o Campo de Tubarão Azul, da OGX, produza até meados de 2014. "Estamos fazendo algumas idas e vindas com a companhia. O que eu tenho até agora é expectativa que Tubarão Azul produza até meados do ano que vem. Vamos ver de que forma", afirmou.

De acordo com Magda, a ANP ainda avalia o plano de desenvolvimento apresentado pela OGX para o campo. "Eu não queria falar do plano deles porque tem um sigilo de negócio envolvido, mas tem uma previsão de que esse campo possa produzir até meados do ano que vem. Agora, o plano em si, se vai ser alterado ou não, é um diálogo entre ANP e operador protegido por sigilo", disse.

Ela disse que Tubarão Azul fica numa área de águas rasas e possui uma produtividade média de 5 mil barris de petróleo por dia. "Se vocês compararem os poços próximos que produzem, naquela área não tem poço de 10 mil barris", afirmou. Magda disse que, caso a empresa desista do campo, a ANP o licitará, novamente. "A lei diz que ao, ser devolvida a área, ela só volta ao mercado via licitação, com outro operador e outra plataforma."

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A diretora-geral declarou que o fato de que a OGX desistiu de nove áreas de um total de 13 que arrematou na 11.ª rodada não fará com que a ANP mude os critérios para qualificar as empresas nos próximos leilões. "Se entrarmos em análises mais subjetivas, vamos abrir mão da transparência. O processo está funcionando muito bem. Não vamos abrir mão da transparência do processo em razão de um caso que achamos que poderia ter acontecido de forma melhor. Nada muda na qualificação", garantiu.

Etanol

Magda acredita que a produção de etanol evitará que o País tenha de importar US$ 10 bilhões em gasolina em 2013. Por outro lado, parcela de US$ 1,9 bilhão em etanol deve ser exportada ao longo de 2013. A produção de biodiesel também contribuirá com a balança comercial, ao evitar que US$ 2,5 bilhões em óleo diesel tenham de ser importados.

A diretora acha ainda que a fiscalização da ANP já percebe uma redução nos preços de etanol na bomba. "O etanol já é paritário com a gasolina (na regra dos 70% do preço do etanol em relação à gasolina). Isso significa que São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás já estão na paridade, assim como parte do Triângulo Mineiro e do Mato Grosso, o que representa mais de 70% do mercado", julgou. "Eu considero esse um bom resultado, embora eu reconheça que o preço do etanol acaba topado no preço da gasolina."