Brasília - O assessor da diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocomustíveis (ANP), Silvio Jablonski, disse hoje (22) que não existe uma situação trágica no Campo de Frade, onde foi constatado o segundo vazamento de óleo nas operações em águas profundas da empresa norte-americana Chevron. Ele deu a declaração durante audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

“Jamais falamos que a situação tende a piorar. Os robôs estão observando pontos na região e a gente não percebe nada trágico acontecendo. Não se trata de uma coisa catastrófica, até porque tem pouco óleo naquele reservatório”, disse Jablonski.

O assessor explicou que o trabalho de geólogos vai permitir uma avaliação mais precisa do que ocorreu e detalhes que podem contribuir para que a ANP coíba novas ocorrências no futuro. No entanto, o assessor da ANP reconheceu que “nunca vamos chegar ao risco zero” na exploração do Pré-Sal.

Segundo Jablonski, a ANP está trabalhando com, pelo menos, oito hipóteses para o acidente, entre elas, a de que o óleo identificado este mês pode ter relação com o vazamento provocado pelas operações da empresa, em novembro do ano passado.

“Existem não conformidades relativas a riscos operacionais”, disse o assessor ao avaliar que, neste segundo acidente, a empresa poderia evitar vazamento “se tivesse usado revestimento mais extenso do poço. Se [o revestimento] tivesse entre 300 e 400 metros, mesmo com a ruptura, o óleo não chegaria ao oceano”.

A ANP ainda aguarda o posicionamento da Chevron sobre o primeiro vazamento de óleo na Bacia de Campos para definir as penalidades a empresa, como o valor de multas. “Mas a multa não afasta possibilidade de penalidades sobre o contrato, como a exigência de mudança de operador ou até a rescisão do contrato”. A empresa norte-americana tem 15 dias para apresentar justificativas às falhas apontadas no relatório elaborado pela agência.

O diretor de assuntos corporativos da Chevron, Rafael Jean Willianson, disse que a exploração em águas profundas impõe muitos desafios e que a empresa “está no começo dessa história”. De acordo com ele, a Chevron fez tudo o que tinha que ser feito. “Está tudo sob controle. Trabalhamos com autoridades. E, após suspensão temporária da operação, começamos estudos aprofundados para aprimorar a capacidade de entender essa geologia”.

Segundo Willianson, a empresa norte-americana não vislumbra a hipótese de suspensão do contrato. “Não houve negligência da parte da Chevron. Fizemos todos os estudos para operação no Frade. O evento das fissuras foi um evento atípico que queremos entender melhor”.

Enquanto a Chevron e a ANP tratam o vazamento como incidente, o procurador do Ministério Público Federal, Eduardo Santos de Oliveira, considera a ocorrência como acidente grave. Segundo ele, houve falha por parte da Chevron. “Geralmente as decisões têm viés econômico. Mas, a atividade de exploração, por si só, já é de risco e por isso exige mais comedimento. Na cadeia das decisões, muitas não foram tomadas”, criticou o procurador.