ANP disciplina produção de biodiesel no país
O documento fixa conceitos relacionados à atividade e os critérios e procedimentos para a autorização das operações envolvendo o combustível
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Biocombustíveis: técnica de laboratório testa amostra de biodiesel (Diego Giudice/Bloomberg)
Da Redação
Publicado em 9 de agosto de 2013 às 11h30.
Brasília - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial da União (DOU) resolução que disciplina a produção de biodiesel no País, que é condicionada à previa e expressa autorização da Agência.
Segundo o texto, a atividade de produção do biodiesel abrange construção, ampliação de capacidade, modificação, operação de planta produtora e comercialização de produto.
O documento fixa conceitos relacionados à atividade e os critérios e procedimentos para a autorização das operações envolvendo o combustível. Clique aqui e veja a íntegra da resolução.
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