Aneel determina limpeza de área sob linhas de transmissão

Brasília – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que todas as concessionárias de transmissão de energia façam a limpeza de vegetação da área onde estão as linhas de transmissão, para evitar queimadas de grandes proporções, como a que provocou um blecaute na Região Nordeste na semana passada. Uma inspeção feita por técnicos da agência concluiu que a vegetação no local estava com porte inadequado, o que caracteriza falta de limpeza da faixa.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse hoje (3) que a agência não concluiu a análise sobre as causas da queda no fornecimento de energia, mas as empresas responsáveis pelas linhas atingidas pela queimada na semana passada deverão ser responsabilizadas. “A empresa tem o direito e a obrigação de manter a faixa limpa, essa é uma obrigação normal e contratual da concessão”, disse.

As empresas responsáveis pelas linhas de transmissão atingidas pela queimada são a Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa) e a Interligação Elétrica Norte Nordeste (Ienne). A multa máxima aplicada, segundo a legislação do setor, é 2% da receita anual da concessão. A causa do incêndio está sendo apurada pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Nessa época do ano, em que a vegetação seca pega fogo mais fácil, a empresa tem que redobrar a atenção na questão da limpeza da faixa. Se a vegetação estivesse baixa, o fogo não atingiria a proporção que atingiu”, disse Rufino.

Ele acrescentou que a investigação sobre o desligamento da Região Nordeste do Sistema Interligado Nacional continua. “A repercussão do acidente, a dimensão e a retomada do sistema são coisas que vamos seguir investigando”, disse.

Segundo o Operador Nacional do Sistema, o blecaute foi provocado pelo desligamento automático de duas linhas de transmissão que interligam os sistemas Sudeste/Centro-Oeste com o Nordeste, localizadas entre as subestações Ribeiro Gonçalves e São João do Piauí, no interior do Piauí, onde foram identificados focos de queimadas.

Os consumidores que tiveram prejuízos com o blecaute da semana passada, como queima de equipamentos elétricos, devem pedir o ressarcimento junto à distribuidora de energia da região.