Toronto - A agência de aviação da Organização das Nações Unidas (ONU) vai propor uma nova norma que exige que aviões comerciais relatem a sua posição a cada 15 minutos como parte de uma iniciativa global de rastreamento após o desaparecimento de uma aeronave da Malásia.

A perda do voo MH370 da Malaysia Airlines em março provocou um esforço global para a criação de um sistema que tornaria possível identificar a rota exata e a última localização de uma aeronave.

Um porta-voz da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) disse nesta terça-feira que a norma, se aprovada, poderá entrar em vigor no curto prazo porque não exigiria uma nova tecnologia nos aviões.

Membros da agência devem discutir a proposta durante uma grande conferência sobre segurança em Montreal no mês que vem.

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês) prometeu liderar uma força-tarefa da indústria no ano passado sobre a questão e melhorar voluntariamente o rastreamento enquanto a agência desenvolvia a sua norma.

Em dezembro, a força-tarefa da indústria recomendou que as companhias aéreas começassem a controlar aviões em intervalos de, pelo menos, 15 minutos dentro de 12 meses, mas a própria IATA recuou, dizendo que o prazo não era prático.

O porta-voz da agência de aviação da ONU, Anthony Philbin, chamou o esquema de "padrão fundacional de rastreamento de voo". A agência está desenvolvendo recomendações de rastreamento mais rigorosas.

"Se (os Estados membros) concordarem com a norma, a conferência de segurança também discutirá o quão rápido deverá ser implementada e se irá querer que a agência agilize esse processo", disse Philbin à Reuters por e-mail.

"Uma vez que os nossos Estados fizerem suas observações sobre isso, teremos uma ideia melhor do intervalo de tempo." A agência poderia efetivamente forçar as companhias aéreas a agir porque as normas que ela define geralmente se tornam requisitos regulatórios em seus 191 países membros. Mas a agência prefere tomar decisões por consenso, o que torna a conferência de fevereiro crucial.

Muitas companhias aéreas já rastreiam seus aviões usando sistemas de satélite. Um documento de trabalho da agência observou recentemente que a maioria das aeronaves que operam voos de longa distância já tem sistemas a bordo que podem transmitir a sua posição.

Mas o documento observou que o equipamento não está sempre ligado e que, em alguns lugares, incluindo ao longo das rotas polares, há lacunas na cobertura por satélite.

Questionado se o rádio poderia ser usado para cumprir a nova norma caso seja aprovada, Philbin disse que a comunicação de voz poderia servir como recurso para aviões que não têm a tecnologia mais recente.