Johanesburgo - A Justiça sul-africana determinou nesta segunda-feira que é inconstitucional a imunidade diplomática concedida a Grace Mugabe, que impede que a ex-primeira-dama do Zimbábue seja julgada pela suposta agressão a uma modelo em 2017.

Desde sua sede de Johanesburgo, o Superior Tribunal da província de Gauteng (centro) considerou que a medida, adotada através do Ministério das Relações Exteriores da África do Sul, "não é consistente com a Constituição" e que, portanto, deve ser retirada.

A imunidade protegia a ex-primeira-dama de uma denúncia por supostamente agredir a modelo Gabriella Engels.

Por esse motivo, a imunidade tinha sido contestada tanto pela própria vítima como por outros organismos, como a organização afrikáner Afriforum e partidos opositores.

As partes alegavam que a imunidade diplomática de Grace Mugabe deveria ter sido retirada quando seu marido, Robert Mugabe, deixou a Presidência do Zimbábue, em novembro de 2017, forçado pelos militares após quase quatro décadas no poder.

Além disso, argumentavam que o Governo sul-africano, então liderado por Jacob Zuma - considerado afim a Mugabe -, concedeu a imunidade diplomática à ex-primeira-dama depois do incidente a fim de livrá-la do processo judicial.

De acordo com o advogado de Afriforum Willie Spies, esta decisão faz com que a Promotoria sul-africana possa decidir processar Grace Mugabe e inclusive solicitar sua extradição.

Caso contrário, poderia impulsionar uma acusação particular contra a ex-primeira-dama, segundo indicou em declarações ao canal "eNCA".

Grace Mugabe foi denunciada em agosto de 2017 na África do Sul por supostamente agredir Engels, de 20 anos, após encontrá-la no quarto de seu filho na sua residência, em um luxuoso bairro de Johanesburgo.

Apenas um dia depois do suposto incidente, o Governo do Zimbábue reivindicou a imunidade diplomática para a primeira-dama sob o argumento de que assistiria com seu marido a uma reunião de chefes de Estado da Comunidade para o Desenvolvimento da África Meridional (SADC).

A imunidade diplomática só pode ser aplicada em caso de viagem oficial e a imprensa local do Zimbábue tinha informado que Grace Mugabe estava na África do Sul para uma revisão médica pelo ferimento causado em um acidente de trânsito.