Advogada que defendeu Dilma é indicada para TSE

Brasília - A sessão de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) começou tensa hoje por causa de uma polêmica na indicação para uma vaga de ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da advogada Luciana Lóssio, que defendeu a presidente Dilma Rousseff durante as eleições. Logo no início da sessão de julgamentos, o ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou que foi levado a erro na semana passada, quando o plenário do Supremo aprovou a inclusão do nome da advogada numa lista tríplice de candidatos ao cargo de ministro substituto do TSE. Caberá a Dilma escolher a partir dessa lista quem desempenhará pelos próximos dois anos um mandato de ministro substituto do TSE.

Além de Luciana, estão na lista os advogados Evandro Pertence, filho do ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence, e Joelson Dias, que já exerceu um mandato de ministro substituto no TSE e que, pela tradição, deveria ser reconduzido para um novo período. Ao ser aprovada para integrar a lista de candidatos ao TSE, Luciana entrou no lugar do advogado Alberto Pavie, que já tinha sido indicado em relações anteriores para o tribunal. A retirada do nome de Pavie poderia soar como demérito, na opinião de Marco Aurélio.

Aos 36 anos, Luciana defendeu, além de Dilma, políticos como o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, que chegou a ser preso por suspeita de envolvimento num esquema de corrupção, e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney. "Acho que não há honra maior do que ter trabalho reconhecido pelo TSE e pela Suprema Corte", disse a advogada.

Marco Aurélio afirmou que na semana passada, após a apresentação da candidatura de Luciana, perguntou ao presidente do TSE e ministro do STF, Ricardo Lewandowski, se a entrada da advogada não retiraria da lista os outros advogados que já tinham figurado nas relações anteriores. Segundo Marco Aurélio, Lewandowski respondeu que não.

"Admito que sufraguei a candidatura", afirmou Marco Aurélio. "Mas o fiz após indagar se a inserção de um nome implicaria a retirada de outro", acrescentou. Para Marco Aurélio, a retirada de um nome poderia trazer prejuízos à imagem do advogado porque poderia passar a impressão de que existiriam fatos desabonadores a sua conduta.

Lewandowski contestou. Disse que o processo foi transparente e que o nome da advogada foi aprovado por unanimidade, inclusive com o voto de Marco Aurélio. "Não é da tradição da casa que tenha cadeira cativa nem direito adquirido para permanecer na lista. O plenário é livre para escolher quem quer que seja", disse Lewandowski.

Marco Aurélio propôs que o STF rediscutisse a lista. A proposta foi recusada. Para a ministra Ellen Gracie, o que ocorreu foi um mal-entendido, um "quiproquó", pois como "dois corpos não ocupam o mesmo espaço" seria impossível a entrada de um candidato sem a saída de outro. O TSE é um tribunal formado por sete ministros titulares. Desses, três integram o Supremo, dois o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são advogados escolhidos pela presidência da República a partir de uma lista tríplice elaborada pelo STF.

Além dos titulares, existem os substitutos. A vaga que provocou a polêmica é de substituto. Ser indicado para o cargo é muito importante para a carreira de um advogado. Se esse advogado é escolhido pelo Executivo passa a contar em seu currículo com o fato de ter integrado a mais alta Corte eleitoral do País.