Acordo sobre o programa nuclear iraniano entra em vigor

O Irã suspendeu nesta segunda-feira, por seis meses, seu enriquecimento de urânio a 20% no âmbito do acordo concluído com as grandes potências, anunciou um funcionário de alto escalão da organização nuclear iraniana.

A suspensão desse programa, a principal medida do acordo alcançado em novembro em Genebra entre Teerã e as grandes potências, começou no meio do dia na presença dos inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), encarregada de fazer um relatório sobre as operações.

O passo é pequeno, mas o objetivo final é ambicioso: pôr fim a dez anos de queda de braço entre Irã e as grandes potências sobre o programa nuclear de Teerã. Mas o caminho a percorrer nos próximos seis meses é repleto de obstáculos e as negociações sobre um acordo global estão limitadas a um ano.

"Em conformidade com a implantação do plano de ação conjunto em Genebra, o Irã suspendeu a produção de urânio enriquecido a 20% na presença de inspetores da Agência (Internacional de Energia Atômica) da ONU nas instalações de Natanz e Fordo", declarou à agência oficial IRNA o diretor-geral para a Organização da Energia Atômica Iraniana, Mohamad Amiri.

"O processo de dissolução e de transformação da reserva de 196 quilos de urânio a 20% em óxido também começou", acrescentou.

O chefe da AIEA, Yukiya Amano, confirmou que o Irã cumpriu com seus compromissos, e falou de uma "evolução importante".

A União Europeia anunciou a "suspensão de algumas sanções da UE contra o Irã, com a entrada em vigor" do acordo.

O secretário de Estado americano, John Kerry, também aprovou a retirada imediata de parte das sanções americanas, segundo uma porta-voz do Departamento de Estado.

"Este é um passo importante, mas ainda será necessário muito trabalho" para responder às preocupações da comunidade internacional relativas ao programa nuclear iraniano, indicou a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, em um comunicado.

---

"Temos a intenção de iniciar negociações sobre uma solução global em fevereiro", acrescentou.

Ashton se reunirá com os representantes dos 5+1 (China, Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e Alemanha) nesta terça em Genebra para discutir o calendário das próximas discussões.

O enriquecimento, efetuado com ajuda de centrífugas, preocupa a comunidade internacional porque um urânio altamente enriquecido pode servir para fabricar uma bomba atômica, embora a República Islâmica sempre tenha negado querer se dotar de um arsenal nuclear.

O Irã se comprometeu a limitar o enriquecimento de urânio a 5%, a transformar suas reservas de urânio a 20%, a congelar o nível atual de suas atividades nas usinas de Natanz e Fordo assim como no reator de água pesada de Arak, e a pôr fim à instalação de novas centrífugas nessas instalações.

Em contrapartida, as seis potências diplomáticas suspenderão durante seis meses uma parte das sanções econômicas equivalente a 7 bilhões de dólares.

Isso inclui principalmente a suspensão das restrições às exportações petroquímicas, o comércio de ouro, a manutenção das exportações de petróleo a seu nível atual, a suspensão das sanções contra a indústria automobilística e o desbloqueio gradual de 4,2 bilhões de dólares de ativos iranianos congelados no mundo.

A parte visível do iceberg

A parte mais importante das sanções, que no momento estão mantidas, privará o Irã de 30 bilhões de dólares procedentes do petróleo durante os seis meses, enquanto a maioria dos ativos iranianos no exterior (100 bilhões de dólares) continuará congelada, disse a Casa Branca.

---

Para poder ter acesso a esses fundos e para que todas as sanções possam ser suspensas, Teerã terá que aceitar restrições maiores e permanentes de suas atividades nucleares.

Segundo Mark Fitzpatrick, ex-funcionário do Departamento de Estado e agora analista do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), as potências ocidentais pedirão uma redução drástica do número de centrífugas a 3.000 ou 4.000, contra 19.000 atualmente.

Devem pedir também a suspensão definitiva da central de enriquecimento de Fordo, modificações do reator de água pesada de Arak, atualmente em construção, para que não possa produzir plutônio para uma bomba nuclear, e a redução das reservas de urânio enriquecido a 5% de forma que seja insuficiente para a fabricação de uma arma atômica.

Os partidários da linha dura em Irã, onde o programa nuclear é motivo de orgulho nacional, podem considerar exageradas estas exigências.

O jornal conservador Vatan-Emruz considerou nesta segunda-feira que as primeiras medidas são um "holocausto nuclear em que a maioria das atividades do Irã serão interrompidas".

Mohammad Amiri também alertou que o Irã retomará seu programa de enriquecimento se "a outra parte não respeitar sua parte do acordo".

Por outro lado, as exigências poderiam ser consideradas muito fracas nos Estados Unidos e em Israel.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que tenta convencer o Congresso a não votar novas sanções, avaliou, em dezembro, em "50-50" as possibilidades de chegar a um acordo.