Acordo permite novos vôos entre Brasil e UE

Rio de Janeiro - O número de vôos diretos entre Brasil e Europa deve aumentar a partir de 14 de julho. É o que espera o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que assinou hoje (25) a declaração sobre dois acordos com a União Europeia (UE). Um dos acordos permite que qualquer empresa aérea europeia possa operar vôos diretos para o Brasil a partir de aeroportos dos 13 países da Europa que já têm acordos bilaterais com o governo brasileiro. A medida também significa abertura de mercado para as empresas brasileiras.

"O que nós temos hoje é um déficit brasileiro. A União Europeia se encontra praticamente no limite dos acordos bilaterais de rotas. As empresas brasileiras é que não têm ocupado as rotas correspondentes às concessões existentes. Isso [o acordo] estimulará que as empresas brasileiras passem também a utilizar as linhas que foram concedidas pela Europa às empresas brasileiras", afirmou Jobim.

Com o acordo, todas as empresas europeias passam a ser consideradas empresas comunitárias. Uma empresa alemã, por exemplo, pode operar dentro do acordo Brasil–França, que existe hoje, criando mais uma linha direta com os aeroportos brasileiros. Segundo o ministro, a medida vai estimular a concorrência trazendo benefícios diretos para os passageiros, com possível redução de preços da passagem. Atualmente, 20 países da União Europeia não têm vôos diretos para o Brasil.

O outro acordo anunciado durante a Cúpula União Europeia – América Latina da Aviação Civil reconhece mutuamente a certificação de aeronavegabilidade e segurança emitidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela European Aviation Safety Agency (Easa) - órgão regulador europeu. Esse reconhecimento significa que um produto aeronáutico fabricado no Brasil, segundo especificações brasileiras, não vai precisar passar por nova certificação. Para o ministro Jobim, além de impulsionar as exportações, reduzindo a burocracia, o impacto sobre questões de segurança pode ter reflexos diretos no bolso do consumidor.

"Isso viabiliza, principalmente, algo que é fundamental no custo da passagem, que é o custo do seguro que as empresas têm em relação a suas aeronaves pousarem em determinados aeroportos. Portanto, é necessário que nós uniformizemos também as nossas condutas em relação à União Europeia", disse o ministro Nelson Jobim.