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5 caminhos para um novo contrato social planetário

Professor titular da Escola de Estudos Avançados em Ciências Socais de Paris, Ignacy Sachs aponta o caminho para construir um novo contrato social

Militares próximos ao Riocentro: para economista, Rio+20 passará para a história como uma conferência bem sucedida (Nacho Doce/Reuters)
DR

Da Redação

Publicado em 25 de junho de 2012 às 16h53.

Rio de Janeiro - Ignacy Sachs, professor titular da Escola de Estudos Avançados em Ciências Socais de Paris, que desde 1972 participa das Conferências da ONU, participou do encontro “Um Novo Contrato Social para o Século XXI”, promovido pelo Instituto Ethos e pelo Unitar – Instituto para Treinamento e Pesquisa da ONU, no sábado (23), com a intenção de discutir, um dia após o término da Rio+20 , a contribuição da conferência para a construção de um novo contrato social.

O economista disse que a Rio+20 passará para a história como uma conferência bem sucedida se contribuir para reorientar o mundo a partir de cinco caminhos, que dão base ao desenvolvimento sustentável: a construção de um mega contrato social, o planejamento, a segurança alimentar, a segurança energética e a cooperação internacional:

Contrato social

“Vamos construir nosso futuro baseado num contrato social explícito, em cada país, mas com a ambição de construir um mega contrato social planetário, usando a ONU para costurá-lo e leva-lo á frente. Esse contrato implica em superar as diferenças sociais abissais que prevalecem hoje na maioria dos países e que também separam as nações mais avançadas de outras que estão embaixo, na pirâmide social”.

Planejamento

“Os mercados têm a vista curta e a pele grossa. Se preocupam com o imediato e não contabilizam os custos sociais, que precisam pautar nossas ações. É preciso uma visão de longo prazo para evitar catástrofes naturais que poderiam resultar do excesso de emissões de gás carbônico. E sem esquecer que nosso objetivo principal é fazer com que os que estão embaixo da pirâmide possam ser erguidos a um nível que lhes assegure uma vida decente.


Portanto, precisamos de planejamento participativo valendo-nos dos meios técnicos que a ciência moderna oferece, mas não só com a mão do planejador. Devemos voltar a planejar com base num diálogo quadripartite, ou seja, com um quarto parceiro que é a sociedade civil organizada”.

Segurança alimentar

“Para que esse planejamento tenha condições de propor soluções válidas, tem que garantir a segurança alimentar. Sem ela, nada funciona. Este tema nos remete ao problema da revolução verde e, para discuti-lo, é preciso colocar em pauta a questão das reformas agrárias. Aliás, devemos pensar na revolução verde e na azul. Temos um enorme potencial de recursos renováveis e todas as possibilidades para combinar essas duas revoluções. Mas ainda temos muito chão para melhorar nosso desempenho em segurança alimentar”.

Segurança energética

“Temos que ter uma estratégia de saída gradual das energias fósseis. Primeiro, porque elas estão se esgotando. Segundo, para evitar emissões excessivas de gás carbônico. Também não devemos construir nosso futuro baseados em energia nuclear, o que nos remete às fontes renováveis”.

Cooperação internacional

“Devemos repensar até onde podemos aumentar o fundo de desenvolvimento internacional socialmente includente e ambientalmente sustentável. Como? Com os ganhos de 1% do PIB dos países ricos, com os impostos que devem ser estabelecidos sobre as emissões de carbono e – se dependesse de mim – com um pedágio sobre o uso dos ares e dos oceanos. Ou seja, cada navio e cada avião pagariam pedágio sobre frete ou passagem emitidos. A ONU também deveria reorganizar sua cooperação técnica utilizando a geografia dos biomas, estabelecendo uma cooperação entre países que compartem o mesmo bioma”.

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O economista disse que a Rio+20 passará para a história como uma conferência bem sucedida se contribuir para reorientar o mundo a partir de cinco caminhos, que dão base ao desenvolvimento sustentável: a construção de um mega contrato social, o planejamento, a segurança alimentar, a segurança energética e a cooperação internacional:

Contrato social

“Vamos construir nosso futuro baseado num contrato social explícito, em cada país, mas com a ambição de construir um mega contrato social planetário, usando a ONU para costurá-lo e leva-lo á frente. Esse contrato implica em superar as diferenças sociais abissais que prevalecem hoje na maioria dos países e que também separam as nações mais avançadas de outras que estão embaixo, na pirâmide social”.

Planejamento

“Os mercados têm a vista curta e a pele grossa. Se preocupam com o imediato e não contabilizam os custos sociais, que precisam pautar nossas ações. É preciso uma visão de longo prazo para evitar catástrofes naturais que poderiam resultar do excesso de emissões de gás carbônico. E sem esquecer que nosso objetivo principal é fazer com que os que estão embaixo da pirâmide possam ser erguidos a um nível que lhes assegure uma vida decente.


Portanto, precisamos de planejamento participativo valendo-nos dos meios técnicos que a ciência moderna oferece, mas não só com a mão do planejador. Devemos voltar a planejar com base num diálogo quadripartite, ou seja, com um quarto parceiro que é a sociedade civil organizada”.

Segurança alimentar

“Para que esse planejamento tenha condições de propor soluções válidas, tem que garantir a segurança alimentar. Sem ela, nada funciona. Este tema nos remete ao problema da revolução verde e, para discuti-lo, é preciso colocar em pauta a questão das reformas agrárias. Aliás, devemos pensar na revolução verde e na azul. Temos um enorme potencial de recursos renováveis e todas as possibilidades para combinar essas duas revoluções. Mas ainda temos muito chão para melhorar nosso desempenho em segurança alimentar”.

Segurança energética

“Temos que ter uma estratégia de saída gradual das energias fósseis. Primeiro, porque elas estão se esgotando. Segundo, para evitar emissões excessivas de gás carbônico. Também não devemos construir nosso futuro baseados em energia nuclear, o que nos remete às fontes renováveis”.

Cooperação internacional

“Devemos repensar até onde podemos aumentar o fundo de desenvolvimento internacional socialmente includente e ambientalmente sustentável. Como? Com os ganhos de 1% do PIB dos países ricos, com os impostos que devem ser estabelecidos sobre as emissões de carbono e – se dependesse de mim – com um pedágio sobre o uso dos ares e dos oceanos. Ou seja, cada navio e cada avião pagariam pedágio sobre frete ou passagem emitidos. A ONU também deveria reorganizar sua cooperação técnica utilizando a geografia dos biomas, estabelecendo uma cooperação entre países que compartem o mesmo bioma”.

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