Meu vizinho do andar de baixo é um verdadeiro antissocial. Ameaça com faca os funcionários do prédio e já chegou a agredi-los, destrói as áreas comuns, faz uso de drogas como crack dentro e fora do seu apartamento,  grita e faz barulhos madrugada adentro. Tenho medo de confrontá-lo diretamente, visto que já agrediu moradores que o fizeram.

Meses atrás, chegou a ser preso após iniciar um incêndio no seu apartamento que colocou todos em risco, mas já foi solto. O apartamento onde mora é próprio, dificultando sua expulsão. O que podemos fazer, além de chamar a polícia repetidamente, para removê-lo do prédio?

Resposta de Marcelo Tapai, advogado especialista em direito imobiliário: É importante saber que uma pessoa, mesmo que seja dona do apartamento, não pode fazer o que quiser no condomínio e, em casos extremos, poderá ser expulsa do prédio. O fato de ser proprietário do imóvel, não autoriza que a pessoa ultrapasse os limites impostos pela lei e pelas regras do condomínio.

Isso acontece quando o morador de forma reiterada desrespeita as regras do condomínio e os seus vizinhos, colocando em risco a segurança do empreendimento, a saúde e a vida das pessoas que moram naquele local.

Embora a expulsão seja possível, não é tarefa fácil. É preciso que as atitudes do morador sejam reiteradas e, para isso, é importante o condomínio manter documentos que comprovem que a pessoa já foi advertida, multada, que já se tentou resolver os problemas de forma amistosa por diversas vezes, mas a pessoa continua tumultuando a vida dos que vivem em determinado edifício.

Para que a expulsão seja possível, é preciso observar alguns procedimentos legais. A lei estabelece a forma como isso deve ser feito. Será necessário, por exemplo, convocação de assembleias com finalidade específica e quórum qualificado. Por ser um procedimento que requer atenção especial às disposições legais, para que não sejam alegadas nulidades, o acompanhamento de um advogado especialista no assunto é fundamental.