Como fazer a escritura de um imóvel?

Comprar um imóvel é um dos maiores investimentos que a maioria das pessoas faz ao longo da vida, e garantir que toda a documentação esteja em ordem é essencial. Um dos documentos mais importantes nesse processo é a escritura do imóvel. Mas como fazer a escritura de um imóvel? Neste artigo, vamos explicar passo a passo o que é necessário para regularizar essa etapa e formalizar a posse do seu bem.

O que é a escritura de um imóvel?

A escritura de um imóvel é o documento que oficializa a transferência de propriedade de um bem imóvel entre o vendedor e o comprador. Ela é lavrada em um Cartório de Notas e contém todas as informações sobre o imóvel, como a localização, as partes envolvidas na negociação e o valor do bem.

É importante ressaltar que a escritura por si só não transfere a propriedade. Para que o imóvel seja oficialmente registrado em seu nome, é necessário levar a escritura ao Cartório de Registro de Imóveis, onde será feito o registro da propriedade.

Documentos necessários para fazer a escritura de um imóvel

Antes de dar início ao processo, é fundamental reunir a documentação necessária. Para lavrar a escritura, os cartórios costumam exigir os seguintes documentos:

• Documentos pessoais do comprador e do vendedor: RG, CPF e certidões de nascimento ou casamento.
• Certidões negativas: Certidões que comprovam que o imóvel não possui dívidas, como certidões negativas de IPTU, de tributos municipais e federais.
• Matrícula atualizada do imóvel: Documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis, que comprova que o imóvel está em nome do vendedor e livre de pendências.
• Contrato de compra e venda: Contrato que estabelece os termos do negócio, como o valor e as condições de pagamento.
• Comprovante de pagamento do ITBI: O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é obrigatório para a transferência da propriedade.

Passo a passo para fazer a escritura de um imóvel

1. Reúna a documentação necessária: Como mencionado acima, a primeira etapa é reunir todos os documentos, tanto do imóvel quanto das partes envolvidas.
2. Escolha um Cartório de Notas: A escritura deve ser lavrada em um Cartório de Notas de sua escolha. Não é obrigatório que seja o cartório da região onde está o imóvel, mas muitos preferem pela conveniência.
3. Pagamento do ITBI: O ITBI deve ser pago antes de lavrar a escritura. A alíquota varia de cidade para cidade, mas geralmente gira em torno de 2% a 3% do valor do imóvel.
4. Lavratura da escritura: Com a documentação em mãos, o cartório lavra a escritura pública. Nesse momento, todas as informações são verificadas, e a escritura é assinada por ambas as partes.
5. Registro no Cartório de Registro de Imóveis: Após lavrar a escritura, o documento deve ser levado ao Cartório de Registro de Imóveis para que o imóvel seja efetivamente transferido para o nome do comprador. Apenas com o registro é que o novo proprietário se torna, de fato, o dono do imóvel.

Quanto custa fazer a escritura de um imóvel?

O custo para fazer a escritura de um imóvel varia de acordo com o valor do bem e a tabela de emolumentos do estado. Geralmente, as despesas incluem:

• Taxa do Cartório de Notas: Cobrança pela lavratura da escritura, com valores que aumentam conforme o valor do imóvel.
• ITBI: Imposto municipal obrigatório para a transferência de propriedade, cuja alíquota pode variar entre 2% e 3% do valor do imóvel.
• Taxa do Cartório de Registro de Imóveis: Custo do registro da escritura no cartório, o que formaliza a mudança de proprietário.

A importância da escritura

Fazer a escritura de um imóvel é um passo essencial para garantir que a transação de compra e venda seja legalmente reconhecida. Embora o processo envolva algumas etapas burocráticas e custos, é importante seguir todos os procedimentos para evitar problemas futuros. Se necessário, contar com o auxílio de um advogado ou especialista imobiliário pode facilitar o processo e garantir que tudo seja feito corretamente.

Lembre-se: a escritura é apenas o começo. O registro do imóvel em seu nome no Cartório de Registro de Imóveis é o que garante a sua posse definitiva.