São Paulo - Afastado da mídia desde o dia 5 de julho devido às restrições do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Governo Federal volta a autorizar campanhas institucionais a partir da próxima semana, com o fim da campanha eleitoral e definição do novo mandatário da nação - Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB).

No período eleitoral, ficam proibidas as campanhas institucionais dos governos estaduais e do federal. As campanhas de utilidade pública e das estatais, competitivas no mercado, não têm restrições, mas não podem usar o slogan oficial "Brasil, um País de todos".

A primeira ação já foi "brifada" pela equipe de Otoni Fernandes Jr., da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República), às agências 141 Soho Square, Propeg e Matisse, que atendem à secretaria. “O período eleitoral está previsto em nosso calendário, por isso não houve qualquer comprometimento no planejamento original da Secom”, disse a assessoria de imprensa do organismo de comunicação governamental.

Em relação às consultas ao TSE, a assessoria da Secom informa que foram feitas 21 consultas ao TSE desde julho “referentes aos diversos órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal”. Dessas, 17 foram autorizadas e 4 não autorizadas.

“Essas consultas não se restringem a conteúdos e mídias mais conhecidos como rádio, TV e jornal. Durante o período eleitoral, até mesmo relatórios de gestão podem ser considerados peças publicitárias e por isso devem passar pela avaliação do TSE”.