O 9º Tribunal de Apelações dos Estados Unidos reativou, nesta quinta-feira, 21, um processo acusando a banda americana Nirvana de praticar pornografia infantil ao usar uma fotografia de um bebê nu de quatro meses na capa de seu famoso álbum de 1991, "Nevermind".

Spencer Elden, agora com 32 anos, processou o grupo de rock e sua gravadora, a Universal Music Group (UMG.AS), em 2021. Outros réus incluem os membros sobreviventes do Nirvana, Dave Grohl e Krist Novoselic, a viúva do falecido vocalista Kurt Cobain, Courtney Love, e o fotógrafo Kirk Weddle.

O processo originou-se do uso, pelo Nirvana, de uma foto tirada por Weddle no Pasadena Aquatic Center, na Califórnia, que retratava Elden nadando nu em direção a uma nota de dólar perfurada em um anzol de pesca.

Ele alega que foi explorado sexualmente por meio de sua representação na capa do álbum e que sofreu “dano permanente”, enquanto a banda e outros lucraram com a sua imagem. O processo diz ainda que a capa violou as leis federais sobre material de abuso sexual infantil, embora nenhuma acusação criminal tenha sido solicitada.

O juiz federal Fernando Olguin, em Los Angeles, rejeitou o processo no ano passado, mas permitiu que Elden apresentasse uma versão revisada, que o juiz posteriormente rejeitou alegando que estava fora do prazo de prescrição de dez anos de uma das leis usadas como causa de ação.

A decisão recente de um painel de três juízes do 9º Tribunal de Apelações dos EUA, na Califórnia, contudo, reverteu a decisão e enviou o caso de volta ao tribunal inferior. O painel de apelação concluiu que cada republicação de uma imagem “pode constituir um novo dano pessoal” com um novo prazo e citou o aparecimento da imagem em uma reedição do 30º aniversário de “Nevermind”, em 2021.

“A questão de saber se a capa do álbum ‘Nevermind’ atende à definição de pornografia infantil não está em questão neste recurso”, escreveu o tribunal, de acordo com o "New York Times".

"Este contratempo processual não altera nossa visão", afirmou o advogado do Nirvana, Bert Deixler. "Defenderemos este caso sem mérito com vigor e esperamos prevalecer."

O advogado de Elden, Robert Lewis, afirmou que ele está "muito satisfeito com a decisão e aguarda ansiosamente o dia do julgamento".