Venda de imóvel de até R$ 440 mil é sempre isenta de IR?
Internauta questiona se a isenção de IR na venda de imóvel por valor inferior a R$ 440 mil vale mesmo se ele não comprar outro imóvel em até 180 dias
Da Redação
Publicado em 7 de julho de 2014 às 06h00.
Dúvida do internauta: Vendi meu único bemimóvelpor 425 mil reais. Não fiz nenhuma outra venda nos últimos cinco anos. Estou isento do pagamento deimposto de rendasobre o ganho de capital, independentemente do prazo para aquisição de outro imóvel (180 dias), ou devo comprar dentro deste prazo para não pagar imposto?
Resposta de Samir Choaib*:
Sim, neste caso há isenção do imposto de renda independentemente da aquisição de outro imóvel no prazo de 180 dias.
Isso porque você está cumprindo dois requisitos exigidos em lei para que seja válida a isenção de imposto sobre o ganho de capital: a alienação (venda) por valor igual ou inferior a 440 mil reais do único bem imóvel que o titular possua; e que o proprietário não tenha efetuado, nos últimos cinco anos, alienação do imóvel a qualquer título.
- 1. Não dá nem pro cheiro...
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Preço: R$ 300.000
Área: 99 m²
Dormitórios: 2 (2 suítes)
Vagas: 2
Condomínio: não tem
Tipo de imóvel: casa Link para o anúncio - 3. Pompéia - São Paulo (SP)
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Preço: R$ 300.000
Área: 53 m²
Dormitórios: 1
Vagas: 0
Condomínio: R$ 160
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 4. Barra da Tijuca - Rio de Janeiro (RJ)
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Preço: R$ 300.000
Área: 43 m²
Dormitórios: 1
Vagas: 1
Condomínio: R$ 459
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 5. Botafogo - Rio de Janeiro (RJ)
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Preço: R$ 300.000
Área: 25 m²
Dormitórios: 1
Vagas: 0
Condomínio: R$ 275
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 6. Penha - Rio de Janeiro (RJ)
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Preço: R$ 300.000
Área 71 m²
Dormitórios: 3
Vagas: não informado
Condomínio: não tem
Tipo de imóvel: casa Link para o anúncio - 7. Engenho Novo - Rio de Janeiro (RJ)
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Preço: R$ 300.000
Área 95 m²
Dormitórios: 2
Vagas: 2
Condomínio: R$ 330
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 8. Menino Deus - Porto Alegre (RS)
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Preço: R$ 300.000
Área: 86 m²
Dormitórios: 3 (1 suíte)
Vagas: não informado
Condomínio: R$ 280
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 9. Ipanema - Porto Alegre (RS)
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Preço: R$ 300.000
Área: 61 m²
Dormitórios: 3 (1 suíte)
Vagas: 1
Condomínio: não informado
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 10. Batel - Curitiba (PR)
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Preço: R$ 280.000
Área: 37 m²
Dormitórios: 1
Vagas:1
Condomínio: não informado
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 11. Boa Vista - Curitiba (PR)
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Preço: R$ 300.000
Área: 74 m²
Dormitórios: 3 (1 suíte)
Vagas: 1
Condomínio: não informado
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 12. Rio Vermelho - Florianópolis (SC)
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Preço: R$ 300.000
Área: 178 m²
Dormitórios: 2 (1 suíte)
Vagas: 2
Condomínio: não tem
Tipo de imóvel: casa Link para o anúncio - 13. Benfica - Fortaleza (CE)
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Preço: R$ 300.000
Área: 77 m²
Dormitórios: 3 (1 suítes)
Vagas: 2
Condomínio: R$ 320
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 14. Meireles - Fortaleza (CE)
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Preço: R$ 300.000
Área: 110 m²
Dormitórios: 3 (3 suítes)
Vagas: 2
Condomínio: R$ 432
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 15. Santo Antônio - Belo Horizonte (MG)
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Preço: R$ 300.000
Área: 104 m²
Dormitórios: 3 (1 suítes)
Vagas: 1
Condomínio: R$ 167
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 16. Luxemburgo - Belo Horizonte (MG)
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Preço: R$ 300.000
Área: 81 m²
Dormitórios: 1
Vagas: 1
Condomínio: R$ 350
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 17. Iguatemi - Salvador (BA)
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Preço: R$ 300.000
Área útil: 48 m²
Área construída: não informado
Dormitórios: 1
Vagas: 1
Condomínio: não informado
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 18. Pituba - Salvador (BA)
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Preço: R$ 300.000
Área: 86 m²
Dormitórios: 3 (1 suíte)
Vagas: 1
Condomínio: R$ 503
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 19. Torre - Recife (PE)
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Preço: R$ 300.000
Área: 125 m²
Dormitórios: 3 (1 suíte)
Vagas: 1
Condomínio: não informado
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 20. Boa Viagem - Recife (PE)
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Preço: R$ 300.000
Área: 80 m²
Dormitórios: 3 (1 suíte)
Vagas: 1
Condomínio: não informado
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 21. Asa Norte - Brasília (DF)
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Preço: R$ 290.000
Área: 35 m²
Dormitórios: 1
Vagas: 1
Condomínio: não informado
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 22. Sudoeste - Brasília (DF)
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Preço: R$ 290.000
Área: 26 m²
Dormitórios: 1
Vagas: 1
Condomínio: não informado
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 23. Agora veja os imóveis que cabem no seu bolso
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*Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em imposto de renda de pessoas físicas e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório. É o atual chairman da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida (BACCF), em São Paulo.
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