O Procon-SP e a Samsung assinaram um termo de compromisso voluntário para que seja disponibilizado, sem custo, um carregador ao consumidor que comprar o celular e solicitar o acessório, durante a pré-venda de qualquer modelo de smartphones da linha Galaxy S21. Segundo o Procon, o acerto entre as partes vale apenas para o Brasil, em outros países a empresa manterá a forma de comercialização sem o fornecimento do acessório.

O carregador gratuito é válido para os consumidores que comprarem o modelo durante o período da pré-venda do aparelho, entre os dias 9 de fevereiro e  7 de março. O pedido é feito pelo site da Samsung  (www.samsungaparavoce.com.br). O acessório será entregue pela Samsung em até 30 dias corridos, contando a partir do dia da solicitação.

Em nota, Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP, afirmou que trata-se de um acordo histórico. “O acordo é válido somente para o Brasil, que sai na frente do mundo inteiro e que em março deverá ser transformado em acordo definitivo, já que não existe uma justificativa de caráter ambiental para esse tipo de procedimento.” Ele disse ainda que se existe a preocupação ambiental, o Procon-SP irá exigir a adoção de políticas de logística reversa a todos os fabricantes de eletrodomésticos e também montadoras de automóveis e celulares. “Esta será a próxima etapa.”

Caso da Apple

Sobre o caso da Apple, que anunciou a venda de  IPhone sem o carregador, o Procon-SP afirma que já notificou a companhia para que ela explicasse a situação. Em resposta, a empresa informou que como já existem muitos desses dispositivos no mundo, em geral, os novos não são utilizados e que a decisão teve como objetivo ajudar a reduzir a emissão de carbono e lixo eletrônico.

Entretanto, o órgão de defesa do consumidor, disse que a a Apple não demonstrou em sua resposta que o uso de acessórios antigos não possa comprometer o processo de carregamento e segurança do procedimento, tampouco que o uso de carregadores de terceiros não será usado como recusa para eventual reparo do produto durante a garantia legal ou contratual.

“Apesar de informar que, ao retirar os carregadores da caixa, promoveria redução da emissão de carbono, de mineração e uso de materiais preciosos, a empresa não demonstrou esse ganho ambiental”, disse o Procon. O empresa está sendo analisada  pela diretoria de fiscalização do Procon-SP.