A Receita Federal abre às 10h desta segunda-feira, 23, a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Neste lote, mais de 511.025 milhões de contribuintes serão contemplados e o valor total foi calculado em  R$ 1.032.907.305,12. Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.

Quem puder receber nesse novo lote, irá terá a restituição a partir da próxima segunda-feira, de 30 de setembro.

Contribuintes com prioridade

De acordo com a Receita Federal,  R$ 435,2 milhões são referentes aos contribuintes que têm prioridade na restituição.  Desse grupo, 86.570 são moradores do Rio Grande do Sul. Veja quem mais pode receber primeiro: 

Como consultar a restituição do imposto de renda?

O contribuinte deve acessar o site da Receita Federal para saber se tem acesso ao lote residual da restituição. Basta seguir o passo a passo abaixo:

• Acesse o site do governo e clique em ‘Imposto de Renda’
• Em seguida, clique na aba 'Consultar minha restituição’
• Digite o número do seu CPF;
• Digite a data de nascimento;
• Selecione o ano em exercício. Neste caso, selecione a opção '2023'.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Que horas abre a consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda?

Às 10h desta segunda-feira, 23, a Receita Federal abre a consulta ao 5º lote de restituição do IRPF 2024.

Como é feito o pagamento da restituição do IR?

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração do IR, de forma direta ou por indicação de chave Pix.

O valor é atualizado pela taxa Selic, acumulada a partir do mês seguinte ao do prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.

Meus dados bancários estão errados. O que fazer?

Caso o contribuinte perceba que a declaração foi enviada com algum erro bancário ou queira alterar o destino da restituição, é possível solicitar a sua correção. Para isso, é preciso entrar em contato com a Central de Atendimento do Banco do Brasil:

• 4004-0001 (capitais)
• 0800-729-0001 (demais localidades)
• 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos)

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o recebimento dos valores no Portal BB, acessando o endereço, ou ligando para os telefones acima.

Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição nesse prazo, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, pelo caminho:

• Acessar o menu ‘Declarações e Demonstrativos’;
• Clicar em ‘Meu Imposto de Renda’;
• Selecionar ‘Solicitar restituição não resgatada na rede bancária’.

Como saber se estou com alguma pendência no IR?

O contribuinte também pode solicitar informações mais detalhadas a respeito da sua declaração. Para isso, o consumidor deve utilizar o canal ‘Meu Imposto de Renda’, disponível no Portal e-CAC ou pelos aplicativos para smartphone e tablets.

Assim, o contribuinte pode consultar o extrato para entender o que aconteceu com a declaração e qual é a situação. Caso necessário, entregue uma declaração retificadora (ou seja, uma nova declaração, que corrige a anterior).

Caso o resultado da declaração retificadora seja de imposto a restituir, o valor excedente pago de imposto será devolvido na conta bancária indicada na própria declaração.

Calendário de restituição do IR

O pagamento da restituição será escalonado. São cinco lotes, entre os dias 31 de maio até 30 de setembro. Veja cronograma abaixo: 

Lote de pagamento	Data de pagamento
1º	31 de maio
2º	28 de junho
3º	31 de julho
4º	30 de agosto
5º	30 de setembro