Quando pedir portabilidade de plano de previdência

Veja como funciona a portabilidade, quando ela é vantajosa e como escolher para qual plano migrar

	A maior vantagem da portabilidade é trocar o plano atual por um mais barato sem custos de resgate
 (Dreamstime)
A maior vantagem da portabilidade é trocar o plano atual por um mais barato sem custos de resgate (Dreamstime)
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Priscila YazbekPublicado em 27/05/2013 às 16:48.

São Paulo – Com o recente ciclo de queda dos juros e o menor rendimento de diversas aplicações financeiras, os planos de previdência privada também já não estão mais rendendo como antes e seus custos passaram a pesar mais na conta. E como muitas pessoas apostam todas as fichas da aposentadoria no plano de previdência, é preciso avaliar com muito cuidado se ele ainda é vantajoso ou não.

Em reportagem publicada recentemente, EXAME.com mostrou quando vale a pena sair do seu plano de previdência. Para quem está convencido de que é hora de abandoná-lo de fato, as opções são investir por conta própria ou fazer a portabilidade do plano. 

A primeira alternativa pode ser interessante para quem consegue realmente se dedicar aos investimentos, já que o investidor se livra para sempre de alguns custos que teria dentro dos planos. Mas, continuar investindo um plano de previdência, migrando para um produto com menores taxas é a melhor opção em muitos casos porque o investidor evita a alta tributação que incide ao resgatar o valor investido. 

Segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), no primeiro trimestre de 2013, o volume financeiro de portabilidade movimentado em planos de previdência aberta complementar foi de 297,5 milhões de reais, um crescimento de 70% em relação ao mesmo período do ano passado.

O dado mostra que a migração tem sido um recurso muito usado pelos investidores que têm sido penalizados pelos altos custos de suas seguradoras. Mas, antes de mudar de plano é preciso entender como o procedimento funciona e como fazê-lo da melhor forma. 

Regras da portabilidade

Qualquer investidor pode migrar seus recursos de um plano de previdência para outro, desde que a mudança seja feita entre produtos da mesma modalidade. Quem estiver em um o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) não pode passar para um plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e vice-versa. 

Só pode ser feito um pedido de portabilidade dentro de um intervalo de 60 dias. E a efetivação da portabilidade deve ser feita em até cinco dias, contados a partir do dia em que o cliente solicitou a migração à seguradora, informando o plano de destino, o nome da instituição e o valor a ser transferido.

Renato Roizenblit, gestor de Wealth Management da SLW, afirma que se a seguradora não fizer a portabilidade no prazo de cinco dias são aplicadas multas diárias pelo atraso, mas como elas são muito baixas, as instituições costumam não cumprir este prazo. “Quanto maior o volume de investimento, mais difícil é o cumprimento do prazo porque o banco ganha mais mantendo o produto do que perde ao pagar a multa. Eu já vi casos em que a portabilidade demorou até três meses”, diz. 

Vantagens da portabilidade

A possibilidade de trocar seu plano por um mais barato sem arcar com custos na hora do resgate é a maior vantagem da portabilidade. As despesas aplicadas na saída de um plano podem ser muito altas e variam de acordo com: a tabela de tributação do plano, regressiva ou progressiva; a modalidade do plano, PGBL ou VGBL; o tempo de investimento; e o montante aplicado.

Se a tabela de imposto do plano for progressiva – cuja tributação aumenta quanto maior o valor investido -, a mordida do leão pode chegar a ser de até 27,5% sobre o valor total investido (se o plano for PGBL), para resgates de valores maiores do que 51.259,08 reais. Se a tabela do plano for regressiva, quanto menor for o tempo em que o dinheiro foi investido, maior a tributação. Nesse caso, o imposto de renda pode chegar a ser de 35% sobre o valor total (para planos PGBL), caso o resgate seja feito em menos de dois anos. 

Se o plano for um VGBL, a regra da tributação é praticamente a mesma, com a diferença de que o imposto de renda incide sobre o rendimento, não sobre o valor total investido.

Quando o investidor decide realizar a portabilidade é como se ele continuasse no mesmo plano, portanto, não há nenhuma tributação decorrente do resgate do dinheiro. “Fazer o resgate fiscalmente poder ser bastante prejudicial, por isso é preciso fazer contas para ver o que compensa mais. Mas, na maioria dos casos não é vantajoso fazer o resgate”, diz Renato Roizenblit, gestor de Wealth Management da SLW.


Fernando Meibak, sócio da consultoria Moneyplan, acredita que a melhor maneira de investir para a aposentadoria atualmente é fora de um plano de previdência, com aplicações nos títulos do Tesouro Direto atrelados à inflação, as Notas do Tesouro Nacional série B (NTN-B). Mas, ele concorda que para os investidores que já investem em planos de previdência, a portabilidade pode ser a melhor saída.

“Se o investidor entrou em uma tabela de imposto regressivo e está no segundo ano do plano, ele não deve sair porque o impacto tributário pode ser muito grande. Nesse caso, o melhor caminho é migrar para outro plano e esperar mais oito anos para chegar na faixa de 10% de imposto de renda”, diz Meibak.

Em um plano com a tabela regressiva, os valores investidos há mais de 10 anos são tributados à alíquota de 10% no resgate, o menor desconto de imposto de renda possível. 

A portabilidade também é muito interessante para aquele investidor que não está satisfeito com o seu plano, mas que não quer abrir mão da facilidade de ter um gestor cuidando de suas aplicações. É muito importante levar isso em consideração, já que fora de um plano, o investidor precisará se dedicar mais a estudar os investimentos e precisará de mais disciplina para manter os aportes regulares. 

Como escolher o novo plano 

O gestor da SLW orienta que o primeiro passo a seguir depois que o investidor decide trocar de plano é comparar produtos com o mesmo tipo de risco. “É preciso comparar banana com banana. Se o plano é um VGBL com 100% de renda fixa, é preciso comparar com outros VGBLs 100% de renda fixa para que ele corra os mesmos tipos riscos no novo produto”, afirma.

Os fundos de previdência possuem diferentes estratégias de investimento. Existem fundos que investem apenas em títulos públicos, aqueles que aplicam em renda fixa pública e privada e os que admitem renda variável (ações, câmbio, juros etc.). Entre estes, há os que aplicam até 15% do patrimônio em renda variável, de 15% a 30%, acima de 30%, os multimercados e os fundos de ações – que aplicam ao menos 67% do patrimônio em renda variável. 

Ao selecionar planos com a mesma estratégia, o próximo critério a ser avaliado são os custos e a eficiência da gestão. Em planos de renda fixa, conforme Fernando Meibak defende, os ativos são muito parecidos, portanto os custos, e não a gestão, serão o principal fator de desempate. “Em planos de renda fixa a rentabilidade das carteiras é mais ou menos a mesma, então não há muita diferença na gestão”.

Os principais custos dos planos são a taxa de carregamento e a taxa de administração. Grosso modo, especialistas recomendam que o investidor não aplique em planos de renda fixa que possuam taxa de carregamento nem que tenham taxas de administração acima de 1,25% ao ano

Já em relação aos planos que investem em renda variável, de maneira geral, especialistas também recomendam que não sejam admitidas taxas de carregamento, mas alguns falam que é possível aceitar uma taxa de administração de até 3% ao ano, se a gestão for mais eficiente.

Diferentemente dos planos que investem apenas em renda fixa, nestes planos os custos não são o principal fator de decisão sobre qual plano investir, mas sim a qualidade da gestão, segundo avalia Renato Roizenblit.

Mas, como avaliar se a gestão é eficiente?

Observar o histórico de rentabilidade do plano nos últimos dois anos pode ajudar. Mas, como rentabilidade passada não é garantia de retorno futuro, o investidor deve estudar qual é o tipo de estratégia do fundo para entender quais são suas possibilidades de retorno no futuro. 


Roizenblit explica que um fundo que tem apenas um gestor e que, na sua parcela de renda variável, investe apenas em ações que compõem índices como o Ibovespa, pode não ser muito eficiente. Enquanto que outro fundo, que tem uma equipe de gestão formada por cinco profissionais e que compra ações específicas analisando a relação de risco e retorno de cada uma, pode ser mais eficiente. 

“Nesse caso, sair do primeiro fundo e ir para o segundo pode ser vantajoso porque o resultado tende a ser mais interessante. Mesmo que o segundo fundo tenha uma taxa de administração um pouco maior, como sua gestão é mais eficiente, seu retorno pode ser maior e compensar”, diz o gestor da SLW. 

Ele afirma que o raciocínio de escolher um novo fundo pela sua gestão e não apenas pelos custos vale para fundos que investem em renda fixa privada, em fundos de ações, multimercados e em quaisquer fundos que tenham ativos de renda variável.

Avaliar se um fundo tem uma gestão mais eficiente que outro exige que o investidor tenha conhecimento sobre o mercado financeiro, sobre os tipos de ativos em que cada fundo investe e sobre quais aplicações podem ter maior potencial de valorização no futuro. Como a tarefa pode ser um pouco complexa para quem não está habituado a estudar o mercado financeiro, em alguns casos recorrer a consultores financeiros pode ser o melhor caminho para avaliar qual plano escolher. 

Verifique outros planos dentro da mesma instituição

Renato Roizenblit afirma que muitos investidores têm a opção de migrar para planos melhores dentro da própria instituição. “Muitos clientes iniciam um plano com um valor pequeno e por isso acessam produtos com taxas altas. Ao longo do tempo, eles são promovidos no trabalho, acumulam uma reserva bem relevante, mas continuam no plano antigo porque o gerente nunca falou que com o mesmo valor eles poderiam estar em um plano com taxas mais competitivas”, conta.

Segundo ele, hoje é possível migrar de um plano com uma taxa de administração de 2% ao ano para outro plano da mesma empresa com taxa de 0,7% ao ano.

Migrando dentro de uma mesma instituição, o processo pode ser mais fácil, rápido e o investidor se livra da necessidade de estudar os produtos de outras instituições disponíveis no mercado. 

Quando não fazer a portabilidade

O gestor da SLW orienta que os investidores pensem duas vezes antes de sair de alguns planos mais antigos, já que boa parte deles possui uma base atuarial diferente da dos planos mais novos e muito mais vantajosa. 

Roizenblit explica que os planos mais vantajosos são aqueles que possuem as bases atuariais mais antigas, como os planos com tábua atuarial de 1949. “Os planos com base atuarial de 1949 trabalhavam com uma expectativa de vida menor e foram elaborados quando a Selic era muito alta, então quando são convertidos em renda, eles prometem uma remuneração do IGP-M mais 6% ao ano”. >

Já os planos atuais pagam ao aposentado uma renda que varia de acordo com o rendimento obtido no período do investimento, sem ajustes pela inflação. Segundo estimativas de especialistas, estes planos devem render cerca de 8,5% ao ano em 2013, sem descontar a inflação.