Programa Pé-de-Meia: pagamento de R$ 200 começa na terça-feira; veja quem recebe
Incentivo será creditado em conta poupança digital, aberta automaticamente em nome dos estudantes
Karla Mamona
Editora de Finanças
Publicado em 25 de março de 2024 às 17h13.
A Caixa inicia nesta terça-feira, 26, o pagamento do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. A iniciativa prevê o pagamento de até R$ 2 mil por ano para os alunos que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam condições estabelecidas do programa.
Além das parcelas mensais, também haverá um bônus anual no valor de R$ 1.000, desde que o estudante seja aprovado no ano escolar. Caso ele faça o Enem ao final do 3º ano, será concedido outro valor adicional, de R$ 200, pago em parcela única.
Como será pago
Os primeiros estudantes a receber são os nascidos em janeiro e fevereiro. O calendário termina no dia 3 de abril. Veja calendário abaixo.
O incentivo, no valor de R$ 200, será creditado em conta poupança digital, aberta automaticamente em nome dos estudantes, e os valores podem ser movimentados pelo App Caixa Tem.
| Data de pagamento | Quem recebe |
| 26 de março | Nascidos em janeiro e fevereiro |
| 27 de março | Nascidos em março e abril |
| 28 de março | Nascidos em maio e junho |
| 1º de abril | Nascidos em julho e agosto |
| 2º de abril | Nascidos em setembro e outubro |
| 3 º de abril | Nascidos em novembro e dezembro |
Quem tem direito ao Pé de Meia?
A lei determina que a bolsa será destinada aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade aos que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.
Também são elegíveis os jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que se enquadrem nas mesmas condições citadas acima.
Quais são as exigências para receber o Pé de Meia?
Para receber todas as parcelas da poupança, o estudantes precisará atender a algumas exigências:
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas
- Matricular-se no início de cada ano letivo
- Ser aprovado no final do ano letivo
- Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio
- Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA
Como consultar?
O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativoJornada do Estudante, do Ministério da Educação.
Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativoCAIXA Tem.
Mais informações sobre o Programa podem ser consultadas no site doMinistério da Educaçãoe nosite da Caixa.