São Paulo - A Fundação Procon-SP divulgou na última segunda-feira (02/05) uma lista com 19 sites de comércio eletrônico que foram denunciados ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça que cuida de casos de desrespeito ao Direito do Consumidor. O motivo: consumidores que encaminharam denúncias ao Procon pagaram por mercadorias que jamais receberam. Procurados pelo órgão, muitas das empresas não foram encontradas em seus endereços oficiais.

O Procon-SP enviou notificações às empresas denunciadas para que elas solucionassem os problemas com as entregas. Mais de 35 correspondências retornaram com informações dos Correios como "Mudou-se" ou "endereço inexistente". Agora caberá ao DPDC apurar as denúncias e aplicar as punições cabíveis. Doze dos sites já saíram do ar, mas sete continuam ativos. Confira a lista:

Sites ativos:

http://www.mfriends.com.br
http://www.wbronkowski.com
http://www.skinzilla.com.br
http://www.bininhobaby.com.br
http://www.seuchina.com
http://www.eletropenhaonline.com.br

Sites que já saíram do ar:

http://www.aicade.com.br
http://www.cwbeletro.com.br
http://www.tudonlineprodutos.com
http://www.apostilasconcursos.com.br
http://www.notecam.com.br
http://www.marineletro.com.br
http://www.cmykshop.com.br
http://www.centernote.com.br
http://www.nacionalshop.com.br
http://www.u6shop.com.br
http://www.eletrosp.com.br
http://www.newtenis.com.br

Veja as dicas do Procon-SP para fazer compras pela internet:

- antes de fechar a compra, faça pesquisa no site da Fundação Procon-SP, www.procon.sp.gov.br , para verificar se a empresa tem registro de reclamações.
- desconfie de preços abaixo da média do mercado;
- verifique no site registro.br os dados da empresa, tais como, razão social, endereço, CNPJ. Se o domínio for .com ou .net, cheque onde o site está hospedado através dos seguintes sites: whois.domaintools.com, who.is, whois.com; fique atento se o site estiver hospedado fora do Brasil;
- desconfie de sites que exigem depósito em conta corrente de pessoas físicas ou depósitos em caderneta de poupança;
- consulte as redes sociais para verificar se existem registros de reclamações;
- verifique o endereço físico da empresa, telefones, e-mails e quais os procedimentos para reclamação, devolução, garantias, etc;
- guarde todos os dados das compras: o nome do site, itens adquiridos, valores pagos, número do protocolo da compra ou pedido;
- exija sempre nota fiscal da compra.

Atualização da reportagem: Em 7 de junho de 2011 a Fundação Procon informou, por meio de assessoria de imprensa, que retirou o site Brasil Bay da lista acima, uma vez que o responsável pelo site informou que o endereço para o qual o Procon tentou encaminhar a notificação estava desatualizado e que as reclamações dos consumidores foram resolvidas.

Reportagem atualizada em 6 de dezembro de 2012.