Posso usar o FGTS para comprar um terreno?
Especialista responde se é permitido utilizar os recursos do FGTS para a compra de terrenos
Da Redação
Publicado em 11 de fevereiro de 2016 às 13h51.
Dúvida do internauta: Meu marido tem dinheiro no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS ) e eu gostaria de saber se ele pode utilizar esse valor para a compra de um lote.
Resposta de Marcelo Prata*
Não é possível utilizar o FGTS para a compra de terrenos ou lotes.
A lógica por trás disso é que a possibilidade de saque do FGTS tem como objetivo suprir a necessidade de moradia do trabalhador. Por este motivo, alguém que já tem um imóvel na cidade onde trabalha ou mora não pode utilizar o FGTS para compra de um novo imóvel. Afinal de contas, ele já tem onde morar.
No caso da compra de um lote ou terreno, embora a ideia seja construir uma casa no futuro, a mera aquisição do terreno não garante que isso acontecerá, tampouco resolve o problema da moradia do trabalhador imediatamente.
Contudo, o FGTS pode ser utilizado para a construção ou compra de um imóvel “em construção”. Veja mais detalhes sobre cada caso abaixo:
Imóvel em construção
Esse caso se aplica, por exemplo, a situações nas quais a construtora ou incorporadora ainda está construindo um empreendimento. Nessa modalidade, o valor correspondente ao terreno já está incorporado ao valor do imóvel.
Construção
O trabalhador só pode utilizar o dinheiro depositado no FGTS para construção de um imóvel se contratar um financiamento específico para isso, pois, neste caso, o dinheiro do FGTS será liberado ao agente financeiro, que manterá os recursos sob seu controle, fazendo as liberações de acordo com o cumprimento do cronograma da obra.
Para esse tipo de utilização do FGTS, o trabalhador já deve ser proprietário do terreno.
*Marcelo Prata é especialista em crédito imobiliário e fundador dos sites Canal do Crédito e Resale.com.br
Envie suas dúvidas sobre dívidas, empréstimos e financiamentos para seudinheiro_exame@abril.com.br.
Dúvida do internauta: Meu marido tem dinheiro no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS ) e eu gostaria de saber se ele pode utilizar esse valor para a compra de um lote.
Resposta de Marcelo Prata*
Não é possível utilizar o FGTS para a compra de terrenos ou lotes.
A lógica por trás disso é que a possibilidade de saque do FGTS tem como objetivo suprir a necessidade de moradia do trabalhador. Por este motivo, alguém que já tem um imóvel na cidade onde trabalha ou mora não pode utilizar o FGTS para compra de um novo imóvel. Afinal de contas, ele já tem onde morar.
No caso da compra de um lote ou terreno, embora a ideia seja construir uma casa no futuro, a mera aquisição do terreno não garante que isso acontecerá, tampouco resolve o problema da moradia do trabalhador imediatamente.
Contudo, o FGTS pode ser utilizado para a construção ou compra de um imóvel “em construção”. Veja mais detalhes sobre cada caso abaixo:
Imóvel em construção
Esse caso se aplica, por exemplo, a situações nas quais a construtora ou incorporadora ainda está construindo um empreendimento. Nessa modalidade, o valor correspondente ao terreno já está incorporado ao valor do imóvel.
Construção
O trabalhador só pode utilizar o dinheiro depositado no FGTS para construção de um imóvel se contratar um financiamento específico para isso, pois, neste caso, o dinheiro do FGTS será liberado ao agente financeiro, que manterá os recursos sob seu controle, fazendo as liberações de acordo com o cumprimento do cronograma da obra.
Para esse tipo de utilização do FGTS, o trabalhador já deve ser proprietário do terreno.
*Marcelo Prata é especialista em crédito imobiliário e fundador dos sites Canal do Crédito e Resale.com.br
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