Dúvida do internauta: Casei-me pelo regime de comunhão parcial de bens. Eu já tinha um valor investido na poupança antes do casamento e consegui, sozinho, aumentar esse valor somente com os meus ganhos, sem nenhuma colaboração da minha esposa. Em uma eventual separação, sou obrigado a dividir o valor da minha poupança com ela? E no caso da compra de um imóvel somente com o meu fundo de garantia e com a minha poupança, eu seria obrigado a dividir o imóvel?
Resposta de Rodrigo Barcellos*:
Por força do regime de bens adotado, o patrimônio construído pelo casal depois do casamento pertencerá a ambos, na proporção de metade para cada um. Assim, são formados três acervos diferentes: os bens que a mulher trouxe para o casamento e que o homem trouxe (que são os bens particulares de cada cônjuge) e os bens comuns, adquiridos na constância do casamento, a título oneroso (comprados com a renda obtida como fruto do trabalho).
Assim, a poupança que você tinha antes de se casar pertence somente a você. Os rendimentos obtidos após o casamento se comunicam (art. 1.660, V, do Código Civil), ou seja, são comuns ao casal. Além dos rendimentos, os depósitos feitos na poupança após o casamento também pertencerão a ambos, em decorrência do regime de bens (art. 1.658 do Código Civil), pouco importando quem contribuiu diretamente para investir a quantia depositada.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que os valores provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também integram o patrimônio comum.
Em resumo, com exceção do valor da poupança que você tinha antes de se casar, todas as demais quantias fazem parte do patrimônio comum e serão repartidas entre você e sua esposa em uma eventual separação.
*Rodrigo Barcellos é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e mestre em direito comercial, pela Universidade de São Paulo (USP). É autor do livro "O Contrato de Shopping Center e os Contratos Atípicos Interempresariais", publicado pela editora Atlas. Sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, atua nas áreas de Família, Sucessão, Contratos e Contencioso.
Envie suas dúvidas sobre planejamento financeiro, investimentos e herança para seudinheiro_exame@abril.com.br.
-
1. Leitura recomendada
zoom_out_map
1/12 (Freeimages.com)
São Paulo -
Livros são boas fontes de informação para quem deseja conhecer melhor o universo das finanças, principalmente em momentos de incertezas sobre a economia. Os dez títulos selecionados por EXAME foram lançados recentemente, entre o final de 2013 e ao longo do ano passado. Mas quem quiser se aprofundar ainda mais também pode conferir a lista de alguns livros mais antigos,
considerados essenciais para quem quer começar a investir. As sugestões servem tanto para quem quer se livrar de
dívidas e organizar melhor o
orçamento doméstico, como para quem pretende iniciar novos
investimentos ou aprimorar seus conhecimentos sobre as
aplicações financeiras. As publicações também mostram tendências que têm impacto sobre as aplicações e explicam conceitos econômicos e termos utilizados no
mercado financeiro. Confira as sugestões a seguir e tenha uma boa leitura.
-
2. "Adeus Aposentadoria"
zoom_out_map
2/12 (Divulgação/Editora Sextante)
Autor: Gustavo Cerbasi Editora: Sextante Para Gustavo Cerbasi, consultor financeiro e autor do livro
"Casais inteligentes enriquecem juntos", o conceito de
aposentadoria está mudando. O aumento da expectativa de vida dos brasileiros e a redução
dos benefícios previdenciários pagos pelo governo restringem a renda na fase mais avançada na vida e, portanto, tornam ainda mais importante a preocupação com os investimentos para conquistar a tranquilidade financeira nesse período. O autor explica como é possível se preparar para obter renda suficiente para a aposentadoria e quais são as melhores opções de aplicações financeiras para o longo prazo.
-
3. "Em Busca do Tesouro Direto"
zoom_out_map
3/12 (Divulgação/Editora Campus Elsevier)
Autores: Samy Dana e Miguel Longuini Editora: Saraiva
O livro explica como funciona o investimento nos títulos do Tesouro Nacional e quais são as diferenças entre as opções disponíveis no Tesouro Direto, plataforma de compra e venda dos títulos.
Criado em 2002, o Tesouro Direto vendeu mais de 14 bilhões de reais em títulos no ano passado. A aplicação de baixo risco é uma boa opção para investidores que buscam retornos maiores do que a poupança e não gostam de correr muito risco.
O livro mostra o funcionamento dos títulos nos mínimos detalhes e utiliza conceitos de matemática financeira para explicar as formas de remuneração dos títulos.
É uma leitura essencial para quem pretende investir nos títulos públicos por conta própria, sem depender do auxílio de consultores financeiros.
-
4. "Finanças pessoais: o que fazer com o meu dinheiro"
zoom_out_map
4/12 (Divulgação/Editora Trevisan)
Autora: Marcia Dessen Editora: Trevisan Marcia Dessen, autora de artigos e livros de finanças pessoais e diretora do Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF), explica nesse guia como planejar o uso do dinheiro, investir, encarar dívidas e ter tranquilidade financeira no futuro.
-
5. “Tudo ou Nada. Eike Batista e a verdadeira história do Grupo X”
zoom_out_map
5/12 (Divulgação/Editora Record)
Autora: Malu Gaspar
Editora: Record
A trajetória do ex-bilionário Eike Batista, protagonista do maior escândalo financeiro do Brasil no ano passado, é contada pela jornalista Malu Gaspar, que tem passagens pela Revista Exame e pelo jornal Folha de S.Paulo e é editora da revista Veja. Malu cobriu a ascensão e decadência do grupo "X" nos últimos oito anos e explica como o empresário convenceu investidores e utilizou a bolsa de valores para levantar bilhões de reais. A autora também busca comprovar, com base em documentos, que o empresário sabia que estava divulgando informações fantasiosas a investidores quando suas empresas começaram a dar prejuízo. Eike é investigado por crimes contra o mercado financeiro e levou pequenos investidores a perderem dinheiro com ações de suas empresas. O livro serve como alerta para quem aplica na Bolsa, ou pretende começar a investir em ações.
-
6. “Flash boys: Revolta em Wall Street”
zoom_out_map
6/12 (Divulgação/Editora Intrínseca)
Autor: Michael Lewis
Editora: Intrínseca
O jornalista americano Michael Lewis conta nesse livro a trajetória do canadense Brad Katsuyama, que chegou à conclusão de que computadores podem competir com
grandes investidores nos investimentos em bolsa. Katsuyama começou a trabalhar como funcionário de uma corretora em Wall Street a partir de 2008, aos 29 anos, e, desde então, estuda como o uso de softwares e computadores potentes está mudando o modo de investir em
ações no mundo. A tecnologia já permite emitir ordens de compra e venda de papéis em milésimos de segundos. Dessa forma, é possível ampliar ganhos na bolsa com pequenas e rápidas distorções de preços. Essas operações, chamadas de trades de alta frequência, já sofreram restrições de órgãos reguladores em alguns países, que temem que as transações aumentem a especulação no mercado acionário, o que pode ter impacto negativo para quem investe na bolsa.
-
7. “How to speak money “
zoom_out_map
7/12 (Divulgação/Faber & Faber)
Autor: John Lanchester Editora: Faber & Faber Os termos e conceitos usados no mercado financeiro parecem muito complicados? O escritor inglês, autor do best seller sobre a crise econômica de 2008 "I.O.U", busca traduzir nesse livro os principais jargões utilizados por bancos, corretoras e gestoras de investimentos. Com uma linguagem leve para manter a atenção do leitor, ele explica desde conceitos mais simples, que podem fazer parte de um financiamento ou contrato de cartão de crédito, até termos mais sofisticados, que se tornaram mais conhecidos durante a crise. O objetivo do autor é fazer com que clientes de bancos e investidores se sintam menos intimidados por esses conceitos e possam questionar e entender melhor o que está previsto em contratos de serviços financeiros e investimentos. A versão digital em inglês do livro pode ser adquirida em sites que atuam no Brasil.
-
8. “Risk Savvy: How to Make Good Decisions”
zoom_out_map
8/12 (Divulgação/Viking Adult)
Autor: Gerd Gigerenzer Editora: Viking Adult Psicólogo alemão especialista em risco, o autor demonstra como tomar boas decisões no mercado financeiro e com relação a diversos assuntos, como saúde e relacionamentos. Para isso, recomenda regras simples que podem diminuir a necessidade de uma grande quantidade de informação ao mesmo tempo em que evitam riscos. A versão em inglês do livro, tanto impressa como digital, pode ser
comprada pela internet.
-
9. “Investir em Imóveis. Entenda os segredos práticos desse mercado”
zoom_out_map
9/12 (Divulgação/Editora Évora)
Autores: Gilberto Benevides e Wang Chi Hsin Editora: Évora Os autores, um engenheiro civil e um arquiteto, listam no livro cuidados que devem ser tomados por quem pretende comprar um
imóvel para morar ou investir. O livro também busca responder dúvidas sobre qual o melhor tipo de imóvel, como se relacionar com corretores e como escolher a unidade mais adequada.
-
10. “Macroeconomia para executivos”
zoom_out_map
10/12 (Divulgação/Editora Campus Elsevier)
Autores: Fabio Giambiagi e Cristiane Schmidt
Editora: Campus Elsevier Entender conceitos macroeconômicos, como inflação e juros, auxilia na análise
sobre onde investir. Além de traduzir o “economês” de cada termo, os autores demonstram como os indicadores de atividade econômica têm impacto no cotidiano. Para isso, utilizam linguagem simples e didática, além de exemplos concretos.
-
11. “Microeconomics: A Very Short Introduction”
zoom_out_map
11/12 (Divulgação/Oxford University)
Autor: Avinash Dixit Editora: Oxford University O professor de economia da universidade americana de Princeton explica no livro como entender conceitos microeconômicos, que têm impactos no cotidiano e devem ser monitorados por quem precisa tomar decisões financeiras. Para o autor, entender essa esfera da ciência econômica, que estuda o comportamento de indivíduos e empresas com relação a investimentos e ao consumo de produtos e serviços, é tão importante quanto analisar dados macroeconômicos, como o crescimento do país. A versão digital em inglês do livro pode ser
comprada pela internet.
-
12. Agora veja 8 conselhos de grandes investidores para enriquecer
zoom_out_map
12/12 (Rick Wilking/Reuters)
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))