O que é o FGC e como receber seu dinheiro de volta se o banco quebrar

São Paulo - Na última semana, clientes da fintech Neon Pagamentos levaram um susto. A empresa parou de operar porque seu banco parceiro, o Neon, quebrou. A startup logo fechou acordo com um novo banco, o Votorantim, mas o medo ficou. O que acontece com o seu dinheiro quando o Banco Central liquida um banco?

Com a instituição financeira liquidada, os clientes ficam sem poder mexer em suas contas ou resgatar seus investimentos . Mas esses recursos são ressarcidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) , uma entidade privada, sem fins lucrativos, que protege correntistas e investidores.

Todas as instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central a funcionar no Brasil são obrigadas a se associar ao FGC, para prevenir um colapso no sistema financeiro quando um banco quebra. O Fundo é mantido pelas contribuições das instituições financeiras associadas, que contribuem mensalmente com 0,01% do total dos seus depósitos cobertos pela garantia.

O FGC cobre até 250 mil reais por CPF e por banco ou conglomerado financeiro. Ou seja, quem tem até 250 mil reais em um banco terá seu dinheiro de volta garantido se a instituição quebrar. Nas contas conjuntas, a garantia é limitada a esse valor e é dividida entre os titulares.

Depois de uma mudança em dezembro de 2018, a cobertura também foi limitada a 1 milhão de reais a cada quatro anos, a partir da data de liquidação do banco.

O FGC cobre depósitos da conta, poupança e investimentos emitidos por bancos, como CDBs, LCs, LCIs e LCAs. O fundo cobre o valor principal investido e os rendimentos. O dinheiro aplicado em fundos de investimento não tem garantia, porque o patrimônio dos bancos é separado do patrimônio dos fundos que eles administram.

Quando o cliente aplica em um investimento emitido por um banco por meio de uma corretora, essa instituição intermediária deve entregar ao investidor uma nota de negociação que identifique o banco emissor do ativo. Também deve disponibilizar um comprovante de que o ativo está registrado na Cetip ou na B3 em nome do cliente.

Nesse caso, o cliente é quem tem direito ao FGC, não a corretora. Por isso, o pagamento é feito diretamente ao cliente.

Quanto tempo demora para receber o dinheiro do FGC

Ao liquidar um banco, o Banco Central escolhe uma pessoa de confiança, normalmente um ex-funcionário, para ser o liquidante, uma espécie de novo presidente da instituição financeira quebrada.

Esse liquidante tem o papel de fazer uma lista dos clientes e do valor que cada um tem a receber do FGC. Para isso, ele precisa cruzar os dados de todos os clientes que investem em um ou mais produtos, diretamente e por meio de corretoras.

Esse processo pode demorar semanas ou meses. O FGC não estipula um prazo máximo, pois o tempo depende, sobretudo, do trabalho que o liquidante terá para reunir essas informações.

No passado, houve situações em que clientes demoraram mais de seis meses para receberem seu dinheiro de volta. Foram os casos do Banco Rural e do BVA, por exemplo, em 2013. Da última vez que o FGC precisou agir antes do Neon, no caso do banco Azteca, em 2016, levou 40 dias para os clientes serem ressarcidos.

Assim que o FGC recebe as informações do liquidante, faz o pagamento aos clientes entre sete e dez dias.

O FGC escolhe um banco pagador, normalmente uma instituição financeira grande, que tem agências próximas aos clientes do banco que quebrou. Depois, divulga um edital, que informa em que agência o pagamento será realizado a cada cliente. O edital é publicado no site do FGC e no site do banco liquidado.

O cliente só recebe o dinheiro se for até a agência indicada e se assinar um termo de cessão. Se for até o banco pagador e o seu nome não estiver na lista,  deve entrar em contato com o liquidante do banco quebrado e apresentar os comprovantes de investimento.

“É sempre um susto para as pessoas e pode demorar, mas não é preciso se preocupar. O FGC trabalha com as melhores práticas internacionais e você receberá seu dinheiro de volta”, garante Loes.

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