A época de declarar o Imposto de Renda está chegando e uma dúvida muito comum surge: a Receita Federal acompanha cada Pix que você recebe ou envia? A resposta é mais simples do que parece, mas envolve atenção aos limites e à natureza dos pagamentos.

“Diferente do que muitos pensam, a Receita não recebe um extrato detalhado de cada cafezinho que você paga”, diz Vanessa de Oliveira, gerente de contabilidade da IRTrade,

Ela explica que os bancos e fintechs informam ao Fisco apenas o valor total movimentado por CPF em cada mês, sempre que ultrapassa R$ 2 mil para pessoas físicas. “Não há detalhamento de quem enviou ou para que serviu cada Pix”, acrescenta Oliveira.

Quando a movimentação chama atenção

Movimentar grandes quantias não é crime. O problema surge quando o valor movimentado não condiz com a renda declarada. Por exemplo, se você recebeu R$ 100 mil ao longo do ano, mas informou apenas R$ 20 mil de renda no IR, o sistema da Receita percebe a discrepância.

O que acontece se houver divergência

Quando a Receita identifica que os valores declarados são muito menores que as movimentações financeiras, a declaração pode cair na malha fina. Oliveira explica:

“O contribuinte recebe um pedido de esclarecimento ou intimação e pode apresentar documentos antes que qualquer multa seja aplicada. Não há penalidade automática, desde que o CPF não esteja envolvido em investigação criminal ou atos ilícitos”.

Pix tributável e não tributável

Segundo Oliveira, existe Pix que é tributável e outros não — por exemplo, quando é renda por venda de produtos, aluguéis e prestação de serviços.

Para saber que advém dessas fontes, a Receita cruza informações de diversos lugares, como declarações anteriores, informes de rendimento, notas fiscais e dados do e-Social.

“Um Pix recebido como devolução de gasto comum entre amigos, transferência entre contas próprias ou parte de um empréstimo não é renda tributável, desde que isso fique claro na sua declaração ou registros”, afirma Oliveira.

Como declarar rendimentos recebidos via Pix

Recebimentos por trabalho via Pix contam como rendimento quando a pessoa exerce atividade que geraria renda, como consertos, aulas, serviços. Isso significa: há a necessidade de declarar esse rendimento no Imposto de Renda, se ultrapassar as faixas de obrigatoriedade.

“Se for habitual, o ideal é formalizar ou emitir notas fiscais. Para pagamentos de pessoas físicas, use o Carnê-Leão. Já recebimentos de pessoas jurídicas geralmente já têm imposto retido na fonte”, diz Oliveira.

Segundo ela, receber via Pix não gera impostos novos automaticamente, mas quando se trata de renda de trabalho, é preciso incluir na declaração.