Nota Fiscal Paulista adia resgate e reduz créditos
Programa irá adiar a liberação de crédito em seis meses e diminuir o porcentual do ICMS repassado aos consumidores
Da Redação
Publicado em 8 de julho de 2015 às 13h03.
São Paulo - O programa Nota Fiscal Paulista adiará em seis meses a liberação de créditos referentes às compras realizadas do primeiro semestre deste ano. Assim, os valores que seriam liberados pelo programa em outubro estarão disponíveis aos consumidores apenas em abril de 2016, conforme resolução publicada no Diário Oficial neste sábado (4).
Também foi reduzido de 30% para 20% o percentual do ICMS recolhido pelo estabelecimento que é distribuído aos consumidores que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal. O novo porcentual entra em vigor para compras realizadas a partir deste mês.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo , a medida foi adotada por conta da necessidade de preservar recursos para investimentos e áreas prioritárias de atendimento à população diante da piora do cenário econômico nacional.
Os valores poupados serão utilizados para ampliar a distribuição de recursos a áreas que têm repasses vinculados à arrecadação do imposto, como saúde, educação e prefeituras municipais. Dessa forma, o governo busca evitar o aumento de impostos.
As regras para cálculo dos créditos continuarão a considerar o imposto recolhido pelo estabelecimento, o total de consumidores que incluíram o CPF/CNPJ na nota fiscal e o valor da compra.
O prazo para utilização dos créditos também será mantido em até cinco anos a partir da data de liberação dos créditos pela Secretaria da Fazenda nos meses de abril (referentes às compras feitas no 1º semestre do ano anterior) e outubro (referentes às compras realizadas no 2º semestre do ano anterior).
Apesar das mudanças, os valores de créditos e prêmios já disponíveis, referentes a compras realizadas nos semestres anteriores, poderão ser resgatados normalmente. Os valores podem ser transferidos para a conta bancária do consumidor ou utilizados para abater ou quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA ) do ano que vem.
Mais prêmios em sorteios
Em contrapartida ao adiamento da liberação de créditos e à redução dos valores repassados, a Secretaria da Fazenda ampliou a quantidade de bilhetes premiados e valores dos sorteios promovidos pelo programa.
A partir de agora, o programa passará a sortear mensalmente um prêmio principal de 500 mil reais e 1.598.310 prêmios de menor valor. A quantia total sorteada passará dos atuais 17 milhões de reais para 19,5 milhões de reais.
Os valores antigos dos prêmios principais, de 50 mil reais, 30 mil reais e 20 mil reais, foram incorporados e redistribuídos, com acréscimos, na nova escala de premiação. Antes, eram sorteados 1.500.000 prêmios a cada sorteio.
Os participantes do programa passam a concorrer agora a prêmios de 300 mil reais, 200 mil reais, 100 mil reais, 50 mil reais, 40 mil reais, 30 mil reais e 20 mil reais. Também foram incluídos na escala de premiação cinco prêmios de 10 mil reais e criadas novas faixas de 500 reais e 100 reais.
Veja na tabela abaixo os novos valores que serão sorteados mensalmente pelo Nota Fiscal Paulista:
| Número de prêmios | Valor de cada prêmio | Valor total dos prêmios |
|---|---|---|
| 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 1 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
| 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| 5 | R$ 10.000,00 | R$ 50.000,00 |
| 300 | R$ 1.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 300 | R$ 500,00 | R$ 150.000,00 |
| 1.000 | R$ 250,00 | R$ 250.000,00 |
| 2.000 | R$ 100,00 | R$ 200.000,00 |
| 15.000 | R$ 50,00 | R$ 750.000,00 |
| 76.303 | R$ 20,00 | R$ 1.526.060,00 |
| 1.503.394 | R$ 10,00 | R$ 15.033.940,00 |
Como há um período de quatro meses entre a compra realizada pelo consumidor e a geração dos bilhetes para os sorteios, as novas regras passarão a valer a partir do sorteio de novembro desse ano.
Sorteios especiais em datas comemorativas foram extintos. A partir de agora, haverá somente uma premiação especial de 1 milhão de reais no Natal.
- 1. Em busca do melhor preço
1 /22(andercism/Photopin)
São Paulo - Comparadores de preço e sites que reúnem ofertas podem ser importante aliados dos consumidores em tempos de crise, quando os preços sobem e o orçamento aperta. Alguns sites comparam preços de diversos produtos, como eletrônicos, roupas, acessórios e produtos para casa, outros apontam os hotéis, passagens aéreas e seguros mais baratos. Há ainda aqueles que reúnem cupons de desconto anunciados por lojas virtuais e aqueles que mostram as lojas próximas ao endereço do consumidor que praticam os melhores preços. Para tornar a busca por preços baixos mais prática, alguns sites permitem cadastrar alertas sobre promoções relâmpagos, como no caso dos buscadores de passagens aéreas, e chegam até a avisar ao usuário quando o preço de um determinado produto atinge o desconto desejado. Veja a seguir 20 opções de sites para economizar na compra de produtos, serviços, durante viagens e na hora de contratar seguros:
2 /22(Airbnb.com.br/Reprodução)
O Airbnb busca as ofertas mais acessíveis de aluguel de quartos. casas, apartamentos ou albergues em cerca de 90 países. Algumas opções de hospedagem são bem inusitadas, como barris de cerveja e casas na árvore. E os preços costumam ser menores do que os praticados por hotéis e pousadas, já que algumas acomodações podem ser bem simples, como um sofá na sala ou uma cama em um quarto compartilhado. O site tem uma plataforma de pagamentos e garante checar os perfis dos anfitriões para dar maior segurança aos hóspedes.
3 /22(Bidu.com.br/Reprodução)
O Bidu permite realizar a cotação do seguro do carro e outras modalidades de proteção, para motos, viagens e celulares. Os preços são pesquisados em mais de 20 seguradoras parceiras. Basta preencher um cadastro com informações pessoais e optar pela oferta mais atrativa.
4 /22(Booking.com/Reprodução)
No Booking.com é possível filtrar a busca de hotéis e pousadas em determinada cidade e período pelos menores preços. O site comparador de opções de hospedagem também permite pesquisar apenas estadias que estão em promoção. A reserva é feita pelo próprio site e é isenta de taxas.
5 /22(Buscapé/ Reprodução)
O Buscapé compara o preço de produtos em diversas lojas virtuais para mostrar onde é encontrado o valor mais barato. O site também permite cadastrar alertas que avisam ao usuário quando o preço do produto diminuiu e atingiu o desconto desejado. Para evitar falsas promoções, é possível verificar o histórico de preços do item buscado nas últimas semanas.
6 /22(Consulta Remédios/ Reprodução)
O Consulta Remédios ajuda o consumidor a encontrar os preços mais baixos dos medicamentos nas redes de farmácias online. A busca por ofertas pode ser filtrada por remédios de referência, genéricos, nome do laboratório e dosagem.
7 /22(Clique Farma/ Reprodução)
Além de ordenar as ofertas de remédio pelos menores preços, o Clique Farma permite ao consumidor filtrar a busca pela dosagem. A pesquisa já informa quais farmácias oferecem condições especiais de frete e entrega.
8 /22(Cupons Mágicos/ Reprodução)
O site Cupons Mágicos reúne vouchers de desconto de diferentes lojas online. Ao clicar em um deles, o consumidor verifica o prazo de validade da oferta, o site que oferece a promoção e obtém o código que deve ser inserido na hora da compra para obter a redução de preço.
9 /22(Economize no Seguro/ Reprodução)
No site Economize no Seguro é possível comparar preços de seguros de automóveis, odontológicos, seguro de vida, entre outros. Para isso, o consumidor precisa preencher um formulário informando alguns dados pessoais.
10 /22(Google Shopping/ Reprodução)
O Google Shopping compara preços de diversas categorias de produtos em sites de comércio eletrônico. É possível buscar por produto específico ou categoria de produtos. Ao buscar por tipo de produto, é possível filtrar as opções por faixas de preços, que podem ser personalizadas, ou por itens novos.
11 /22(Groupon/ Reprodução)
O Groupon reúne cupons de desconto de produtos e serviços oferecidos por lojas virtuais e lojas físicas. A busca, que é dividida por cidades, pode ser filtrada pela região na qual o consumidor está localizado.
12 /22(Hostel World/ Reprodução)
O Hostel World reúne opções de hospedagem a preços acessíveis, como quartos compartilhados. É possível realizar reservas em cerca de 180 países com garantia. O site não cobra taxas pelo serviço.
13 /22(Kayak/Reprodução)
O Kayak permite comparar e pesquisar preços de passagens aéreas, hotéis e aluguel de carros em diversos países. O site anuncia que o desconto obtido pelo consumidor pode chegar a 35%.
14 /22(Minuto Seguros/ Reprodução)
A Minuto Seguros comercializa apólices pela internet. Depois de preencher um formulário, o consumidor recebe por e-mail opções de seguros e pode escolher o preço mais atrativo. No site, é possível simular o custo da proteção para o automóvel de forma gratuita.
15 /22(Mundi/ Reprodução)
Ao realizar pesquisas por passagens aéreas no Mundi, é possível filtrar a busca pelos bilhetes mais baratos e também por faixas de preços. Os resultadores das buscas mostram os preços dos bilhetes já com taxas incluídas.
16 /22(Peixe Urbano/ Reprodução)
O Peixe Urbano reúne cupons de descontos em serviços para o carro, manutenção da casa, entre outros. Em cidades como São Paulo, o consumidor pode buscar ofertas mais próximas da sua localização. Cada voucher pode ser utilizado por prazo limitado.
17 /22(Quanto Custa Viajar/ Reprodução)
O Quanto Custa Viajar mostra o custo diário de viagens para alguns dos principais destinos turísticos mundiais. O cálculo inclui gastos com transporte, alimentação, hospedagem e passagem aérea. É possível consultar os destinos mais baratos.
18 /22(Save Me/ Reprodução)
O Save Me reúne cupons de ofertas gratuitos oferecidos no comércio eletrônico e sites de ofertas. A pesquisa pode ser feita por lojas e categorias de produtos. As ofertas podem ser filtradas por faixas de preço. São divulgadas tanto promoções relacionadas a um produto ou serviço como saldões promovidos por lojas virtuais.
19 /22(Skyscanner/ Reprodução)
O Skyscanner compara preços de passagens aéreas e permite cadastrar alertas que notificam o usuário quando o preço do bilhete aumenta ou diminuir. É possível rastrear diversos voos para realizar o monitoramento. Os avisos podem ser recebidos por e-mail ou consultados no próprio site.
20 /22(Trivago/ Reprodução)
O Trivago compara preços de hotéis em diversos países, inclusive em outros sites de reserva e comparadores de preço. O site também inclui 140 milhões de opiniões sobre cada meio de hospedagem e mais de 14 milhões de fotografias.
21 /22(Zoom/ Reprodução)
O comparador de preços Zoom mostra quais produtos tiveram redução de preço nas lojas virtuais recentemente. A busca pode ser filtrada por faixa de preço.
22 /22(Divulgação/Sala de imprensa BMW)