Nota Fiscal Paulista libera créditos aos consumidores

São Paulo - O programa Nota Fiscal Paulista liberou nesta segunda-feira (06) os créditos dos consumidores que realizaram compras no estado de São Paulo no segundo semestre de 2014 e pediram o registro do CPF na nota fiscal. 

Os créditos ficam disponíveis por cinco anos e só podem ser resgatados se somarem mais de 25 reais. 

O valor total liberado neste mês totaliza 1,079 bilhão de reais, a maior quantia já contabilizada desde o início do programa. Confira na tabela a seguir os créditos liberados em anos anteriores:

Abril - 2008	R$ 765 mil
Outubro - 2008	R$ 270,9 milhões
Abril - 2009	R$ 558,4 milhões
Outubro - 2009	R$ 514,9 milhões
Abril - 2010	R$ 679,9 milhões
Outubro - 2010	R$ 615,2 milhões
Abril - 2011	R$ 760,9 milhões
Outubro - 2011	R$ 762,9 milhões
Abril - 2012	R$ 921,7 milhões
Outubro - 2012	R$ 829,1 milhões
Abril - 2013	R$ 930,4 milhões
Outubro - 2013	R$ 805,6 milhões
Abril - 2014	R$ 999,9 milhões
Outubro - 2014	R$ 895,7 milhões
Abril - 2015	R$ 1,08 bilhão

Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Como resgatar os créditos

Quem ainda não tem cadastro no site, deve entrar na página da Nota Fiscal Paulista na internet e, no menu do lado direito, no quadro "Cadastre-se", deve clicar em “Pessoa Física”. Em seguida, é necessário inserir dados como CPF, data de nascimento, nome da mãe, endereço, telefone e e-mail.

Se você já tiver se cadastrado, digite seu CPF no menu do lado esquerdo da página e em seguida digite sua senha para acessar o sistema.

Após se logar, selecione a opção "Utilizar Créditos", na aba "Conta Corrente", localizada no menu superior da página. 

Em seguida, basta selecionar uma das duas opções seguintes: "Crédito em Conta Corrente (A partir de R$ 25,00)"; "Crédito em Conta Poupança (A partir de R$ 25,00)". A opção "Quitação ou abatimento no valor do IPVA" não está disponível no momento. 

Na página que se abrirá cheque se os dados sobre a sua conta corrente estão atualizados, informe o valor que você deseja resgatar e clique em confirmar.

O programa mostrará então uma mensagem de confirmação da transferência e os créditos são liberados em até 10 dias. 

Valores recebidos devem ser declarados no imposto de renda

Quem recebeu créditos ou prêmios do Nota Fiscal Paulista em 2014 também já pode consultar no site do programa o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte.

Os valores devem ser informados na Declaração de Imposto de Renda 2015 por todos os consumidores, principalmente pelos participantes do programa que receberam prêmios de maior valor, que podem ter provocado variação significativa do patrimônio no ano.

Veja em detalhes como consultar o comprovante e declarar os valores no IR