Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h34.
Quem aplica em fundos de investimento vai pagar mais imposto em breve. Além do imposto de renda de 20% sobre o rendimento e do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) que incide nos 30 primeiros dias de aplicação, agora o investidor vai passar a pagar o Imposto Sobre Serviço (ISS).
A Lei Complementar 116, promulgada no dia 31 de julho, autoriza as prefeituras a cobrar ISS de até 5% sobre as atividades de administração de fundos e sobre a compra e venda de títulos e valores mobiliários, como ações, debêntures e títulos públicos. "Os municípios podem cobrar de 2% a 5% sobre a receita de serviços dessas operações", diz Vinícius Branco, sócio do escritório de advocacia paulista Levy & Salomão. Na ponta do lápis, um fundo que cobre taxa de administração de 1% pode elevar o desconto com a taxa em 10%. Segundo Branco, os municípios podem obrigar os bancos a recolher esse imposto ainda este ano, o que terá um impacto imediato na rentabilidade dos fundos. "Além das taxas de administração e performance, as transações de compra e venda de títulos também serão tributadas", diz.