Ao ter a aposentadoria concedida, o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebe uma certidão para retirar pendentes de PIS, Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Esse comprovante é o que autoriza instituições financeiras a liberarem esses valores, caso estejam depositados na conta do cidadão.

O documento também é fornecido quando é concedida pensão por morte. Nesse caso, o comprovante servirá para que a pensionista retire valores que o falecido não tenha sacado de PIS, Pasep ou FGTS.

Outra situação é quando o trabalhador morre e não deixa dependentes com direito à pensão. Nesse caso, o INSS emite para o familiar um documento que informa que não há dependentes com direito à pensão. No entanto, apenas esse comprovante não será suficiente para o saque do PIS/Pasep ou FGTS. O banco pode solicitar documentos de outros órgãos ou da Justiça.

Como obter esses comprovantes

Pelo Meu INSS (aplicativo para celular ou site gov.br/meuinss), mediante cadastro e obtenção de senha. Na busca, onde aparece “Do que você precisa?”, o item para o beneficiário do INSS é “Certidão para Saque de PIS / Pasep / FGTS”.

Já para o familiar sem direito à pensão por morte, o item é “Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte”.