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(José Cruz/Agência Brasil)
Agência de notícias
Publicado em 17 de outubro de 2024 às 18h07.
Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões esquecidos em instituições financeiras ainda terão mais seis meses para reivindicar os valores. O prazo anterior, encerrado na quarta-feira, 16, será estendido com base em um edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda.
O Sistema de Valores a Receber (SVR), do Banco Central (BC), permite que pessoas consultem se têm recursos esquecidos em bancos, consórcios ou outras instituições financeiras. Segundo a Lei 2.313 de 1954, caso os valores não sejam retirados em 25 anos, eles serão incorporados à União.
O governo ressalta que essa incorporação não é um confisco. Os valores não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional. Essa medida atende à lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e 156 municípios, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
O Ministério da Fazenda também informou que o novo edital especificará os valores esquecidos, a natureza dos depósitos, as instituições responsáveis e os dados bancários das contas vinculadas aos recursos.
Quando o edital for publicado, será aberto um prazo de 30 dias para que os titulares dos valores contestem o recolhimento. Caso identifiquem valores devidos, os interessados devem acionar as instituições financeiras para solicitar o resgate.
Após o período inicial, haverá mais seis meses para a solicitação judicial do reconhecimento dos direitos aos valores. Após esse prazo, os recursos serão definitivamente incorporados pela União.
Até agora, o Banco Central e o Ministério da Fazenda não divulgaram o balanço dos valores não resgatados dos R$ 8,6 bilhões disponíveis até o prazo anterior. Desse total, R$ 6,62 bilhões pertenciam a pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão a empresas.
No entanto, desde a reabertura do SVR em março de 2023, o BC já devolveu R$ 8 bilhões dos R$ 16,6 bilhões disponíveis para saque.
O prazo adicional permitirá que brasileiros tenham mais uma chance de recuperar valores que, de outra forma, seriam perdidos definitivamente.1/49 Operação da Caramuru, em Sorriso, no Mato Grosso (Caramuru em Sorriso)
2/49 Fábrica da 3Tentos (3Tentos)
3/49 SLC (SLC)
4/49 CD - Centro de Distribuição do Mercado Livre - ML - em Cajamar SP foto: Leandro Fonseca data: 26/07/2021 (MERCADO LIVRE)
5/49 (Pao de Acucar Turns to Malls for Grocery Boost)
6/49 Centro de Distribuição do Magazine Luiza. (Magazine Luiza)
7/49 (size_960_16_9_randon-460-310-jpg.jpg)
8/49 Weg: a fabricante de motores e equipamentos da indústria de energia subiu 15,43% (IMG_8525)
9/49 Em 2006 foi anunciada a descoberta de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos, na área de TUPI - hoje campo de Lula (size_960_16_9_em_2006_foi_anunciada_a_descoberta_de_petroleo_no_pre-sal_da_bacia_de_santos_na_area_de_tupi_-_hoje_campo_de_lula.jpg)
10/49 tupy-lia-lubambo-460-jpg.jpg (size_960_16_9_tupy-lia-lubambo-460-jpg.jpg)
11/49 Ana Maria Braga, apresentadora (size_960_16_9_apresentadora_ana_maria_braga.jpg)
12/49 12 - Tupy (size_960_16_9_motor-tupy.jpg)
13/49 Linha de produção da Tupy Fundições. (Linha de produção da Tupy Fundições.)
14/49 Vibra Energia S.A (VBBR3) (Vibra Energia S.A (VBBR3))
15/49 Totem com o logo da Raízen, joint venture da Cosan com a Shell. (logo_raizen_Totem_Rondonópolis_divulgacao)
16/49 Ultragaz biocombustível combustível sustentável bioGLP (Ultragaz biocombustível combustível sustentável bioGLP)
17/49 Allos: desinvestimentos vem na esteira da fusão entre Alliansce e BR Malls (Allos)
18/49 Canteiro de obra da Tegra: empresa aderiu a princípios da ONU Mulheres, que preveem representatividade feminina em cargos de liderança Mulheres da Tegra: um programa para estimular o debate sobre diversidade de gênero, empoderamento feminino e políticas inclusivas (TEGRA PUBLICAÇÃO)
19/49 MRV: as ações da construtora recuaram 40,52% (MRV)
20/49 Engie (Engie)
21/49 XinJian Chen, diretor-presidente da CPFL Renováveis: “A iniciativa tem um significado importante para contribuir com o bem-estar da população local e levar dignidade e segurança hídrica para os moradores” (OK_210511_CPFL_Xin_Jian_0074 (2) copy)
22/49 EDP já produziu sua primeira molécula de H2V no Brasil — mais especificamente, na unidade de geração que mantém em São Gonçalo do Amarante (CE) (ENERGIA-5)
23/49 (boticario melhores do esg)
24/49 (5. Natura)
25/49 Cremes para pele da L'oreal (size_960_16_9_cremes-loreal.jpg)
26/49 (AVB Profissionalização - SITE)
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30/49 (Arezzo (1))
31/49 (Renner)
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