Desde que foi anunciada na semana passada, a decisão do Ministério da Fazenda de taxar com uma alíquota de 2% de IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) os investimentos estrangeiros em ações e renda fixa tem sido vista com muito ceticismo. A maior parte dos analistas acredita que a tendência de desvalorização do dólar é mundial e não tende a ser revertida por ações pontuais de determinado governo.

Além disso, ainda existe uma série de brechas para que os estrangeiros possam investir no Brasil sem o IOF. Uma delas é por meio da compra de ADRs (American Depositary Receipts) de empresas brasileiras na Bolsa de Nova York. O investidor pode negociar esses papéis lá com isenção do imposto ou pedir a seu agente de custódia para transferi-los para o Brasil também sem a taxação. Segundo interpretação do mercado, os ganhos com day-trade (compra e venda de ações no mesmo dia) e os investimentos estrangeiros diretos também estão livres do imposto.

Por esse motivo, o mercado acredita que, se a taxação dos investidores estrangeiros não cumprir o objetivo de segurar a valorização do real, o governo brasileiro tende a tomar medidas adicionais. O banco britânico Barclays diz que elevar a alíquota do IOF seria uma das alternativas possíveis. No entanto, os analistas consideram mais provável que, em uma segunda intervenção, o governo tome uma medida mais amigável ao mercado, como o uso do fundo soberano para segurar a valorização do real.

O fundo soberano permitiria ao governo investir em ativos no exterior, compensando, ao menos em parte, a forte entrada de dólares prevista para os próximos meses. O Barclays acredita que os investimentos estrangeiros diretos no Brasil devem somar cerca de 40 bilhões de dólares em 2010, um volume suficiente para cobrir o esperado déficit em transações correntes do país e para manter a pressão sobre o dólar.

Em um relatório intitulado "Intervenção Regulatória nos Mercados de Câmbio", o Barclays afirma que o dólar deve se manter em trajetória de desvalorização e fechar este ano cotado a 1,65 real. O banco lembra que muitos países já adotaram controles de capitais no passado e que raramente esse tipo de medida surte algum efeito.

Em 2008, o próprio Brasil adotou o IOF com uma alíquota de 1,5% para os investimentos estrangeiros em renda fixa, mas o real continuou a se valorizar. Os defensores da medida argumentam que sem o IOF a alta teria sido ainda maior, mas o banco considera que não há estudos que comprovem sua efetividade. O Barclays até mesmo relembra frase célebre do físico Albert Einstein, que dizia que "a insanidade é insistir em fazer a mesma coisa e esperar resultados diferentes". (Continua)

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Tendência mundial

O Barclays lembra que recentemente a Colômbia também adotou medidas de controle de capitais e surgiram rumores na Coreia do Sul sobre estudos no mesmo sentido. No último dia 15, a Colômbia adotou medidas amigáveis ao mercado para conter a perda de valor do dólar, como a redução de tarifas de importação. O mercado não deu muita importância às medidas até que o governo brasileiro anunciou a imposição de IOF aos estrangeiros, o que despertou o temor dos investidores de que a Colômbia também pudesse adotar medidas heterodoxas.

Na Coreia do Sul, houve rumores de que o governo poderia apertar o controle sobre o investimento de bancos estrangeiros em dólar. A boataria foi rapidamente desmentida pelo governo. O Barclays considera que a adoção da medida é improvável porque nos últimos meses a Coreia tem tomado medidas no sentido contrário, para facilitar o investimento estrangeiro.

O banco também acredita ser pouco provável que outros países emergentes adotem medidas parecidas. Na Ásia, o Barclays lembra que praticamente todas as bolsas, com a exceção de Hong Kong, já possuem regras complexas para os investimentos estrangeiros. Já o Leste Europeu ainda não se recuperou totalmente da crise e tem se esforçado para atrair capital - e não o contrário. Por último, entre os países da América Latina, os únicos que têm experimentado fortes pressões sobre o dólar são exatamente o Brasil e a Colômbia - os mesmos que já anunciaram medidas.

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