Os pequenos investidores podem emprestar dinheiro a grandes empresas com retornos bem superiores à média do mercado de renda fixa e risco razoavelmente baixo. Por meio de debêntures, que nada mais são que títulos de dívida privada, é possível receber até 125% do CDI (o juro de mercado) para aplicações com prazo de dois anos.

Normalmente, as ofertas de debêntures ficam restritas a investidores qualificados (aqueles que dispõem acima de 300 000 reais para aplicações) e institucionais (fundos de pensão, gestores de recursos e seguradoras).

Nos últimos dias, entretanto, duas companhias - a Oi e a Tractebel - decidiram estender suas ofertas também ao varejo. "Com a crise, a tendência é que cada vez mais as empresas sigam esse caminho", diz Mauro Calil, professor e educador financeiro do Centro de Estudos e Formação de Patrimônio Calil & Calil.

A Oi emitirá suas debêntures em duas séries. A primeira, com vencimento em 30 de maio de 2011, garantirá aos investidores remuneração equivalente a 115% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), a taxa utilizada nas operações entre bancos e que serve de referência para aplicações como fundos DI.

Já a segunda terá prazo de três anos e pagará aos investidores 120% do CDI. Em ambos os casos, a aplicação mínima será de 1.000 reais. A intenção da empresa é captar 3 bilhões de reais com a emissão de 3 milhões de debêntures, dinheiro que será utilizado no pagamento de dívidas. Caso a demanda fique abaixo de 200 000 papéis, a oferta poderá ser cancelada.

Mas, considerando o apetite demonstrado pelos investidores na oferta realizada pela Bradespar no final do ano passado, demanda não deve faltar. A procura pelos papéis foi dez vezes superior à oferta, e isso porque a operação se deu entre o Natal e o Ano Novo, época em que muitos investidores estavam em férias. Além disso, o mercado financeiro enfrentava um período de forte estresse, provocado pela crise global.

A Tractebel, embora exija uma aplicação mínima maior - 10 000 reais - tentará conquistar investidores com uma remuneração de até 125% do CDI para debêntures com vencimento em 1º de abril de 2011. A empresa de energia pretende levantar 600 milhões de reais que também serão destinados ao pagamento de dívidas.

O nível de endividamento das empresas, aliás, é um dos riscos que devem ser considerados pelo investidor ao analisar a possibilidade de investimento em debêntures. Para comprar a Brasil Telecom no ano passado, a Oi teve de captar cerca de 10 bilhões de reais.

O balanço da empresa mostra que, em dezembro, sua dívida total era de 20,5 bilhões de reais, dos quais 3,5 bilhões de reais eram de compromissos no curto prazo. O caixa da empresa na época era de 8 bilhões de reais. A união de Oi e Brasil Telecom, porém, deu origem à maior companhia de telefonia fixa do país e uma das maiores do mundo.

"É bom ter algum conhecimento em contabilidade para analisar as informações, mas não precisa ser um expert no assunto para entender o negócio", ressalta Calil. Ele explica que o importante é o investidor conhecer a empresa na qual pensa em investir para avaliar se: 1) o negócio é lucrativo?; 2) O produto é de primeira necessidade? 3) Em quais mercados a empresa atua? 4) Novas tecnologias podem beneficiar ou prejudicar o negócio? e 5) Qual o histórico de relacionamento da empresa com seus investidores?

"Uma companhia de perfumes, por exemplo, é mais arriscada que uma de energia. As pessoas podem deixar de usar perfume, mas ninguém ficará no escuro", exemplifica Calil.

No prospecto, o documento que traz um conjunto de informações sobre a oferta e sobre o negócio da empresa, o investidor encontrará informações sobre os fatores de risco. A Oi, por exemplo, alerta para a possibilidade de encontrar dificuldades na integração de suas operações com as da Brasil Telecom. Além disso, para aprovar a fusão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez uma série de exigências que poderão demandar vultosos investimentos da companhia.

As notas concedidas pelas agências classificadoras de risco aos papéis, embora não sejam garantia de crédito, também ajudam o investidor a avaliar as condições do investimento.

Debêntures ou ações?

Há uma importante diferença entre quem investe em debêntures e aqueles que aplicam em ações. Os debenturistas são credores da empresa. Eles têm o direito de receber os valores emprestados, acrescidos de juros, no vencimento do papel, independentemente dos resultados da companhia. Já os acionistas são sócios da empresa. Eles só terão direito a receber algo se a empresa registrar lucro. Além disso, estão sujeitos às variações diárias das ações na bolsa.

"Em termos de risco, a debênture é mais conservadora. Mas, se a empresa falir, tanto as ações quanto as debêntures viram pó", alerta Calil. As debêntures têm a desvantagem da baixa liquidez. Se o investidor precisar se desfazer do papel antes do vencimento, correrá o risco de perder dinheiro ao oferecer um desconto alto para encontrar um comprador.

Além disso, elas não têm a mesma garantia de um CDB (Certificado de Depósito Bancário), apesar de ambos serem títulos privados. Os bancos se comprometem com a recompra do CDB oferecido a seus clientes, o que garante a liquidez do papel. Em caso de quebra da instituição financeira, as aplicações até 60 000 reais são protegidas pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) - o que não acontece com as debêntures. Por isso, os bancos não costumam pagar mais de 100% do CDI para aplicações de baixo valor em CDBs.

Passo-a-passo para investir

Uma vez tomada a decisão de investir nas debêntures de uma empresa, o investidor deverá abrir uma conta em uma corretora. Quem já opera ações poderá utilizar a mesma conta para aplicar nas debêntures. Como nem todas as corretoras aderem a todas as ofertas, vale checar se a sua corretora participará da distribuição das debêntures.

As empresas especificam nos prospectos o prazo para compra dos papéis. No caso de Oi e Tractebel, o investidor tem até o dia 16 de abril para solicitar a compra à corretora. O pedido pode ser feito pessoalmente, por telefone, e-mail ou home broker. "Cada corretora tem uma forma de atender seus clientes. Por isso, é bom o investidor entrar em contato com a corretora e se informar", diz Paulo Roberto da Silva, assessor comercial da corretora Planner.

Ao solicitar a reserva, os recursos destinados à compra das debêntures deverão estar depositados na conta junto à corretora. Caso a demanda pelos papéis ultrapasse a oferta, será feito um rateio.

Na operação, não é cobrada do investidor a taxa de corretagem. O único custo será a taxa de custódia, de 0,03% ao ano. Sobre os rendimentos da debênture, porém, incidirá o imposto de renda, a ser descontado no momento do resgate da aplicação. As alíquotas variam de 22,5% a 15%, de acordo com o prazo da debênture (veja na tabela abaixo).

IR nas aplicações
Prazo da aplicação	Alíquota
Até 180 dias	22,5%
De 181 a 360 dias	20%
De 361 a 720 dias	17,5%
Acima de 720 dias	15%

O diretor de Tributos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Antonio Vicente da Graça, explica que, nas debêntures que pagam juros periódicos - semestrais ou anuais, por exemplo - o investidor recebe os valores descontados de IR. A alíquota respeita sempre o prazo de vencimento da debênture. Para os papéis com prazo de dois anos ou mais, a alíquota que incidirá será de 15%, mesmo que haja pagamento antecipado de juros aos investidores.