Despesas com intercâmbio podem ser deduzidas na declaração do IR?

A EXAME Invest, em parceria com a IOB, responderá as perguntas dos leitores até o fim do prazo de declaração
Imposto de Renda 2022: declaração deve ser enviada até o final de maio (Arte/Exame)
Imposto de Renda 2022: declaração deve ser enviada até o final de maio (Arte/Exame)
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Resposta de David Soares, analista editorial da IOB

Publicado em 18/04/2022 às 10:05.

Última atualização em 18/04/2022 às 10:12.

Dúvida do leitor: as despesas com viagens ao exterior para estudo de idiomas podem ser deduzidas na Declaração de Ajuste Anual?

Resposta de David Soares, analista editorial da IOB:

Caro leitor, a resposta é não. São dedutíveis apenas despesas com instrução os pagamentos efetuados a estabelecimento de ensino, relativamente à educação infantil (creche e educação pré-escolar), ao ensino fundamental (1º grau) e médio (2º grau), à educação superior (3º grau) e a cursos de especialização ou profissionalizantes. Portanto, os gastos realizados com aulas de idioma estrangeiro não podem ser deduzidos como despesas com instrução.

Vale lembrar quem foi morar no exterior, mas continuou recebendo rendimento no Brasil deve declarar o imposto de renda 2022. Já os brasileiros que durante o ano de 2021 passaram à condição de não residentes no país não são obrigados a enviar a declaração à Receita, mas devem entregar a Declaração de Saída Definitiva do País. A Receita considera que o brasileiro é não residente a partir do dia em que ele deixa o país com a intenção de permanecer no exterior por mais de 12 meses. Ou, caso ele se ausente do Brasil, mesmo temporariamente, mas por 12 meses consecutivos de ausência.

A declaração de saída é parecida com a declaração de Imposto de Renda. Ambas têm as mesmas penalizações em caso de atraso (multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o Imposto de Renda devido, sendo que o valor mínimo é de R$ 165,74 e o valor máximo é de 20% do imposto devido) e o preenchimento das fichas é praticamente igual.

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