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Cosan equipara poder de voto de controlador e minoritários em troca de ações

Troca de ações, que será proposta após o IPO da Cosan Limited, agora oferecerá aos investidores ações com mesmo poder de voto do controlador; cotação dispara na Bovespa

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h34.

Após toda a repercussão negativa da reestruturação societária anunciada pela Cosan há um mês, os acionistas minoritários obtiveram uma vitória. Na troca de ações que será realizada após o IPO da Cosan Limited, holding que controla a companhia, os investidores poderão optar por papéis com o mesmo poder de voto do acionista controlador. Com a notícia, as ações da Cosan dispararam na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), nesta sexta-feira (27/7). Por volta das 15h40, os papéis subiam 5,70%, enquanto o Ibovespa, principal indicador do pregão paulista, avançava apenas 0,29%.

No início, o plano da Cosan era oferecer duas classes de papéis - a classe B, que seria totalmente subscrita pelo controlador, e a classe A, à disposição dos minoritários. Cada ação classe B teria direito a dez votos nas decisões da empresa. Já cada classe A teria apenas um voto. Na prática, a proporção assegurava o comando total a Rubens Ometto, controlador do grupo.

Hoje, porém, a Cosan divulgou fato relevante em que assinala uma mudança de posição. Além das ações classe A, os minoritários também poderão optar um novo tipo de papel - as ações classe B2. Esses títulos terão o mesmo poder de voto das de classe B1, reservadas ao controlador - ou seja, dez votos por papel. Terão direito à troca todos os detentores de ações ordinárias da Cosan brasileira, nas posições consideradas até ontem (26/7). Como a empresa é listada no Novo Mercado da Bovespa - segmento em que a companhia só pode emitir ações ordinárias - na prática, todos os investidores estão aptos à classe B2. Atualmente, cerca de 42% das ações da Cosan estão em poder do mercado.

"Esse benefício adicional reafirma o compromisso do Grupo Cosan com as melhores práticas de governança corporativa e transparência, permitindo a migração voluntária dos atuais acionistas da Cosan S.A. [a empresa brasileira] para a Cosan Limited [a holding que será listada em Nova York], observando-se tratamento equitativo", afirma a companhia no comunicado ao mercado. Os minoritários que ficarem com as B2 terão uma série de restrições para movimentá-las, como a exigência de não vendê-las por, no mínimo, três anos.

Polêmica

A troca dos papéis da companhia brasileira pela holding de Bermudas desperta debates desde que foi anunciada há um mês. A falta de paridade entre o poder de voto do controlador e dos minoritários foi o que desagradou. A resposta foi uma queda de 820 milhões de reais no valor de mercado da companhia em apenas dois dias, decorrentes de uma queda de 3,93% em 25 de junho e de 8,43% no dia seguinte. Nas semanas posteriores, circularam informações de que a própria Bovespa estivesse descontente com a operação, já que seria um revés nas regras do Novo Mercado - segmento criado para estimular a governança corporativas no país. No limite, falou-se inclusive de que a empresa seria convidada a deixar o segmento.

Pela lei, não há nada de errado no procedimento adotado pela Cosan. A troca de ações será voluntária. Os acionistas estrangeiros poderão converter seus papéis para a classe A e - agora - B2 diretamente na Bolsa de Nova York, onde a Cosan Limited pretende se listar. Já os brasileiros poderão participar da operação trocando seus papéis por BDRs (Brazilian Depositary Receipts - recibos de ações).

Algumas das maiores empresas do mundo, como o Google, Fiat e Ford, possuem uma estrutura societária semelhante, na qual os controladores possuem poucas ações, mas com grande poder de ação.

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