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Construtora pode continuar a cobrar juros se atrasar a obra?

Especialista responde se a construtora pode manter a cobrança de taxas mesmo após não cumprir o prazo para entrega do imóvel

Casal com dúvidas: Especialista responde se a construtora pode continuar a cobrar os juros do financiamento após atrasar a entrega do imóvel (gpointstudio/Thinkstock)

Casal com dúvidas: Especialista responde se a construtora pode continuar a cobrar os juros do financiamento após atrasar a entrega do imóvel (gpointstudio/Thinkstock)

DR

Da Redação

Publicado em 22 de junho de 2015 às 06h00.

A construtora pode continuar a cobrar os juros do financiamento após atrasar a entrega do imóvel? 

Resposta de Marcelo Tapai*

Os juros cobrados durante a obra são legais se o cliente firmou um contrato de empréstimo para a construção do imóvel com o banco.

Apesar de existir uma data para a construtora finalizar a obra e um prazo pelo qual o comprador do imóvel deverá aguardar a entrega da unidade, não há como o mutuário se recusar a pagar os juros, mesmo se a entrega da unidade atrasar.

Como o crédito foi concedido pelo banco em um contrato separado da construção do empreendimento, o comprador pode ficar com o nome sujo ou receber uma ação de cobrança da instituição financeira caso não realize o pagamento. 

O que pode ser feito pelo comprador é entrar com uma ação na Justiça contra a construtora que atrasou a obra e exigir o ressarcimento dos valores pagos durante o período do atraso.

*Marcelo Tapai é advogado especialista em direito imobiliário e sócio do escritório Tapai Advogados. É presidente do Comitê de Habitação da OAB/SP e diretor do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor)

 

  • 1. Casa própria

    1/50 (BrianAJackson/Thinkstock)

    São Paulo - Atualmente, para bancar um imóvel de 300 mil reais nas capitais brasileiras o comprador tem basicamente duas opções: um imóvel confortável, mas localizado em uma região afastada do centro; ou um imóvel bem localizado, mas com uma área reduzida. É o que mostra um levantamento feito pelo site de classificados imobiliários VivaReal com imóveis que custam 300 mil reais pelo Brasil. A valorização do preço médio do metro quadrado no país tornou mais difícil encontrar casas e apartamentos nessa faixa de preço, principalmente em cidades com maior custo de vida e que sofrem com problemas de mobilidade urbana. Em São Paulo, por exemplo, um apartamento vendido por esse valor na Consolação, no centro da cidade, tem um quarto e mede 27 metros quadrados. Já um apartamento com o mesmo preço anunciado no Butantã, na Zona Oeste da cidade, mede 68 metros quadrados e tem três quartos. Na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, é possível encontrar um apartamento por 300 mil reais com apenas um quarto e que mede 42 metros quadrados. Essa mesma quantia permite adquirir um sobrado de 135 metros quadrados com dois quartos no bairro Aberta dos Morros, em Porto Alegre. Na Cidade Leste, em Fortaleza, com 300 mil reais o comprador consegue comprar uma casa ainda mais espaçosa, com 150 metros quadrados e três quartos. Veja nas fotos a seguir exemplos de imóveis vendidos na faixa de 300 mil reais em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Natal (RN), João Pessoa (PB), Goiânia (GO), Cuiabá (MT) e Aracaju (SE):
  • 2. Jabaquara - São Paulo (SP)

    2/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 39 metros quadrados 
    Quartos 1
    Condomínio Não informa
    Vagas de garagem 1
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  • 3. Consolação - São Paulo (SP)

    3/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 27 metros quadrados 
    Quartos 1
    Condomínio R$ 365
    Vagas de garagem Não informa
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  • 4. Butantã – São Paulo (SP)

    4/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 68 metros quadrados 
    Quartos 3
    Condomínio R$ 500
    Vagas de garagem Não informa
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  • 5. Morumbi - São Paulo (SP)

    5/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 68 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio R$ 640
    Vagas de garagem 1
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  • 6. Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo (SP)

    6/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 54 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio R$ 498
    Vagas de garagem 1
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  • 7. Sacomã - São Paulo (SP)

    7/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 48 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio R$ 360
    Vagas de garagem 1
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  • 8. Vila Ema - São Paulo (SP)

    8/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 50 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio Não informa
    Vagas de garagem 1
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  • 9. Vila Amália - São Paulo (SP)

    9/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 45 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio R$ 200
    Vagas de garagem 1
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  • 10. Horto do Ipê - São Paulo (SP)

    10/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 60 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio Não informa
    Vagas de garagem 1
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  • 11. Chácara Califórnia - São Paulo (SP)

    11/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 48 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio R$ 300
    Vagas de garagem 1
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  • 12. Méier - Rio de Janeiro (RJ)

    12/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 70 metros quadrados 
    Quartos 3
    Condomínio Não informa
    Vagas de garagem 2
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  • 13. Barra da Tijuca – Rio de Janeiro (RJ)

    13/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 42 metros quadrados 
    Quartos 1
    Condomínio R$ 500
    Vagas de garagem 1
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  • 14. Centro - Rio de Janeiro (RJ)

    14/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 30 metros quadrados 
    Quartos 1
    Condomínio R$ 390
    Vagas de garagem Não informa
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  • 15. Jacarepaguá - Rio de Janeiro (RJ)

    15/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 62 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio Não informa
    Vagas de garagem 1
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  • 16. Irajá - Rio de Janeiro (RJ)

    16/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 50 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio Não informa
    Vagas de garagem 1
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  • 17. Água Santa - Rio de Janeiro (RJ)

    17/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 60 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio Não informa
    Vagas de garagem 1
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  • 18. Engenho de Dentro - Rio de Janeiro (RJ)

    18/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 50 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio Não informa
    Vagas de garagem 1
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  • 19. Cachambi - Rio de Janeiro (RJ)

    19/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 65 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio Não informa
    Vagas de garagem Não informa
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  • 20. Pechincha - Rio de Janeiro (RJ)

    20/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 62 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio R$ 490
    Vagas de garagem 1
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  • 21. Águas Claras - Brasília (DF)

    21/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 81 metros quadrados 
    Quartos 1
    Condomínio R$ 490
    Vagas de garagem 2
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  • 22. Liberdade - Belo Horizonte (MG)

    22/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 60 metros quadrados 
    Quartos 3
    Condomínio R$ 150
    Vagas de garagem 1
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  • 23. Jardim Guanabara - Belo Horizonte (MG)

    23/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 120 metros quadrados 
    Quartos 3
    Condomínio R$ 70
    Vagas de garagem 1
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  • 24. Menino Deus - Porto Alegre (RS)

    24/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 91 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio R$ 190
    Vagas de garagem Não informa
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  • 25. Cristal - Porto Alegre (RS)

    25/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 305 mil 
    Área 102 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio R$ 320
    Vagas de garagem 1
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  • 26. Aberta dos Morros - Porto Alegre (RS)

    26/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 135 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio Não tem
    Vagas de garagem 4
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  • 27. Centro - Florianópolis (SC)

    27/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 72 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio Não informa
    Vagas de garagem Não informa
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  • 28. Ingleses do Rio Vermelho - Florianópolis (SC)

    28/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área Não informa 
    Quartos 3
    Condomínio Não informa
    Vagas de garagem Não informa
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  • 29. São João do Rio Vermelho - Florianópolis (SC)

    29/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 305 mil 
    Área 100 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio Não informa
    Vagas de garagem 2
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  • 30. Armação - Salvador (BA)

    30/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 42 metros quadrados 
    Quartos 1
    Condomínio R$ 315
    Vagas de garagem Não informa
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  • 31. Costa Azul - Salvador (BA)

    31/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 85 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio R$ 470
    Vagas de garagem 1
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  • 32. Armação - Salvador (BA)

    32/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 62 metros quadrados 
    Quartos 3
    Condomínio R$ 380
    Vagas de garagem 1
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  • 33. Torre - Recife (PE)

    33/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 57 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio Não informa
    Vagas de garagem 1
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  • 34. Poço - Recife (PE)

    34/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 40 metros quadrados 
    Quartos 1
    Condomínio R$ 270
    Vagas de garagem 1
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  • 35. Boa Viagem - Recife (PE)

    35/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 45 metros quadrados 
    Quartos 1
    Condomínio Não informa
    Vagas de garagem 1
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  • 36. Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza (CE)

    36/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 70 metros quadrados 
    Quartos 3
    Condomínio R$ 600
    Vagas de garagem 2
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  • 37. Sapiranga - Fortaleza (CE)

    37/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 120 metros quadrados 
    Quartos 3
    Condomínio Não tem
    Vagas de garagem 2
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  • 38. Curió - Fortaleza (CE)

    38/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 305 mil 
    Área 91 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio Não informa
    Vagas de garagem 2
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  • 39. Cidade Leste - Fortaleza (CE)

    39/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 150 metros quadrados 
    Quartos 3
    Condomínio Não tem
    Vagas de garagem 2
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  • 40. Capim Macio - Natal (RN)

    40/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 301 mil 
    Área 55 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio R$ 230
    Vagas de garagem Não informa
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  • 41. Lagoa Nova - Natal (RN)

    41/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 57 metros quadrados 
    Quartos 2
    Condomínio Não informa
    Vagas de garagem 2
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  • 42. Jatiúca - Maceió (AL)

    42/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 80 metros quadrados 
    Quartos 3
    Condomínio Não informa
    Vagas de garagem 2
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  • 43. Ernesto Geisel - João Pessoa (PB)

    43/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 100 metros quadrados 
    Quartos 3
    Condomínio Não informa
    Vagas de garagem 2
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  • 44. Tambaú - João Pessoa (PB)

    44/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 36 metros quadrados 
    Quartos 1
    Condomínio Não informa
    Vagas de garagem 1
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  • 45. Bessa - João Pessoa (PB)

    45/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 81 metros quadrados 
    Quartos 3
    Condomínio R$ 300
    Vagas de garagem 1
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  • 46. Jardim Califórnia - Goiânia (GO)

    46/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 96 metros quadrados 
    Quartos 3
    Condomínio Não tem
    Vagas de garagem Não informa
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  • 47. Parque Amazônia - Goiânia (GO)

    47/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área Não informa
    Quartos 3
    Condomínio Não tem
    Vagas de garagem Não informa
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  • 48. Morada do Ouro II - Cuiabá (MT)

    48/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 80 metros quadrados
    Quartos 3
    Condomínio R$ 270
    Vagas de garagem 2
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  • 49. Jabotiana - Aracaju (SE)

    49/50 (Divulgação/VivaReal)

    Preço R$ 300 mil 
    Área 75 metros quadrados
    Quartos 3
    Condomínio R$ 220
    Vagas de garagem 1
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  • 50. Agora veja os imóveis que custam dezenas de milhões pelo país

    50/50 (Divulgação/VivaReal)

    Os imóveis que custam dezenas de milhões de reais no Brasil

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