Comprei um carro de alguém com dívidas. Posso perdê-lo?

Pergunta do leitor: Assumi a divida de um veículo comprado por outra pessoa. Estava pagando tudo em dia, mas fiquei desempregada. Pensei em usar o valor da recisão para quitar o financiamento do carro, mas descobri que a pessoa de quem eu comprei o carro está com uma dívida em um outro banco, provavelmente de cartão.

Se eu quitar o financiamento do carro, o banco para quem a pessoa está devendo pode vir a tomar meu automóvel, caso a pessoa não pague a dívida?

Resposta de Ronaldo Gotlib*:

O carro somente estaria em risco se o devedor fosse dono de mais de um veículo. Isso porque a lei da impenhorabilidade irá proteger o patrimônio essencial para a manutenção das necessidades do cidadão em sustentar a ele mesmo e a sua família.

Logo, um automóvel é utilizado para atender essas necessidades básicas. Já um segundo veículo pode ser penhorado, um vez que representaria um excesso, que não justificaria impedir o credor de receber seu dinheiro através da penhora e posterior leilão deste segundo bem.

Cumpre lembrar que dívidas de cartão de crédito, de modo geral, não se tornam objeto de ações judiciais. Veja aqui se o banco pode tomar seus bens se você deixar de pagar o cartão de crédito.

De qualquer modo, uma vez não existindo ações judiciais de cobrança contra o ex-proprietário e você providenciando a mudança da propriedade tão logo faça a quitação, não vislumbro qualquer problema.

É sempre importante lembrar que alguém assume um financiamento que originalmente foi firmado por outra pessoa deve fazer a transferência para seu próprio nome. Esta, além de ser uma obrigação legal, determina proteção para ambas as partes contratantes.

O vendedor deixa de ter seu nome atrelado ao contrato e, por consequência direta, se livra das responsabilidades sobre uma possível inadimplência. Já o comprador se protege porque o bem passa a ser legalmente seu e, se ocorrer o inesperado, de seus herdeiros.

De modo geral, os contratos desta espécie já trazem escrito as regras para uma eventual transferência de titularidade, informando, inclusive, sobre eventuais despesas para este procedimento.

*Ronaldo Gotlib é consultor financeiro e advogado especializado nas áreas de Direito do Consumidor e Direito do Devedor. Autor dos livros “Dívidas? Tô Fora! – Um Guia para você sair do sufoco”, “Testamento – Como, onde, como e por que fazer”, “Casa Própria ou Causa Própria – A verdade sobre financiamentos habitacionais”, “Guia Jurídico do Mutuário e do candidato a Mutuário”, além de ser responsável pela elaboração do Estatuto de Proteção ao Devedor e ministrar palestras sobre educação financeira.

Envie suas dúvidas sobre dívidas, empréstimos e financiamentos paraseudinheiro_exame@abril.com.br.

2. Desafio aos deuses

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3. A Cabeça do Investidor

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4. Pai rico, Pai pobre

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Sugerido por três dos quatro especialistas consultados, o primeiro best-seller de Robert Kiyosaki traz uma panorama das crenças e hábitos que pautam a maneira como a maioria das pessoas lida com o dinheiro.

A partir da própria história, o autor mostra quais os fatores que comandam as nossas decisões financeiras. “Muitas vezes, você está só se submetendo aos modelos da tribo que faz parte”, diz Silvio Paixão, professor da Fipecafi.

Pai rico Pai pobre
Robert Kiyosaki
Editora Campus

5. Casais inteligentes enriquecem juntos

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Clássico entre as obras de educação financeira, este livro de Gustavo Cerbassi traz um panorama dos princípios essenciais para ter finanças saudáveis e, portanto, válidos para qualquer estado civil.

O pulo do gato da obra é mostrar como a vida a dois impacta este cenário. “Uma coisa é a estratégia como solteiro e outra, como casal”, afirma Marcelo Correa, coordenador do curso de Administração da Anhembi Morumbi.

“Ele contextualiza situações e permite que as pessoas façam uma autoanálise”, diz Paixão.

Casais inteligentes enriquecem juntos
Gustavo Cerbassi
Editora Gente

6. Seu futuro financeiro

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De como aprender a poupar se você é um gastador até como usar o dinheiro do Fundo de Garantia de um jeito mais inteligente. A lista de conselhos da obra de Louis Frankenberg é extensa: “Ele traz um panorama de tudo o que é importante para o planejamento financeiro”, diz Olivo.

Seu futuro financeiro
Louis Frankenberg
Editora Campus

7. Os segredos da mente milionária

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O que separa alguém bem sucedido em termos financeiros de alguém que só anda com a conta no vermelho? Buscar a resposta a isso é o principal objetivo de T. Harv Baker neste livro. O resultado é que ele lista a lógica que guia as pessoas aos milhões e os pensamentos sabotadores que impedem que as pessoas chegam lá. “Ele faz este contraponto”, afirma Correa.

Os segredos da mente milionária
T. Harv Eker
Editora Sextante

8. Mundo Financeiro

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Para quem quer um livro um pouco mais técnico, este pode ser uma boa opção. Nele, o autor compartilha a experiência como gestor de fundos de investimentos ao mesmo tempo em que traça um panorama do comportamento dos mercados. "Tem muita coisa útil", diz Olivo. Mundo Financeiro – O olhar de um gestor
Alexandre Póvoas
Editora Saraiva

9. Agora, que tal se preparar para a aposentadoria?

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9 dicas para turbinar sua aposentadoria em poucos minutos