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Como um isento justifica o ganho com a venda de um imóvel?

Internauta quer saber como comprovaria os ganhos com um imóvel que teve valorização estrondosa

PMI Group (Getty Images)
DR

Da Redação

Publicado em 22 de abril de 2012 às 11h12.

Dúvida do internauta: Gostaria de esclarecer uma dúvida em relação a um contribuinte que não tem renda e, portanto, é desobrigado de entregar declaração de IR. Esse contribuinte possui um imóvel comprado em 1996 por 30.000 reais que sofreu grande valorização e hoje está avaliado em 900.000 reais. Mesmo assim ele deve continuar considerando o valor original como base de cálculo e continuar sem declarar IR? E se este imóvel for vendido, como justificar o enriquecimento?

Resposta de especialistas do

Se não estiver enquadrado nas situações de obrigatoriedade, o contribuinte pode continuar a não apresentar declaração. Por ocasião da venda do imóvel, deverá ser apurado o ganho de capital, considerando como custo o valor de aquisição. Como no ano na venda terá havido ganho de capital, o contribuinte será obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente àquele ano. O fato de ter pago IR sobre o ganho de capital já serve como justificativa para o enriquecimento.

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Se não estiver enquadrado nas situações de obrigatoriedade, o contribuinte pode continuar a não apresentar declaração. Por ocasião da venda do imóvel, deverá ser apurado o ganho de capital, considerando como custo o valor de aquisição. Como no ano na venda terá havido ganho de capital, o contribuinte será obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente àquele ano. O fato de ter pago IR sobre o ganho de capital já serve como justificativa para o enriquecimento.

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