São Paulo - Suas dívidas somadas representam mais da metade do seu orçamento? O saldo negativo tem causado desavenças familiares? Você está com crises de ansiedade e outros problemas por causa da conta no banco? Seu nome está registrado como mau pagador? Você esconde da família e dos amigos a sua situação financeira?

Responder “sim” para mais de duas dessas perguntas já deve ser interpretado como sinal de alerta, segundo o Procon. Desde 2006 a fundação se preocupa com o fenômeno chamado superendividamento, aquele superior à capacidade do indivíduo de honrar os pagamentos sem comprometer o próprio sustento.

As unidades de seis estados (Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo) criaram um programa de apoio ao superendividado. A coordenadora do projeto no estado de São Paulo, Vera Remedi, falou sobre ele e como se livrar das dívidas.

VOCÊ S/A - Como funciona o programa do PROCON?

Vera Remedi - Os interessados passam por uma triagem. Depois disso, analisamos as finanças dele e orientamos sobre as providências. Temos uma parceria com o Tribunal de Justiça para fazer audiências coletivas de negociação das dívidas.

VOCÊ S/A - Quem costuma procurar ajuda?

Vera Remedi - As pessoas chegam aqui devendo 80 mil reais, desesperadas, chorando, passando mal, com problemas de saúde. Mas só de analisar as finanças já dá para saber que essa pessoa nunca gastou esse valor. O empréstimo dela foi uns 20% disso. A dívida chega nesse ponto por causa dos juros e das ofertas de crédito que existem em todos os lugares.

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As vezes, a conta está negativa mas a pessoa gasta no cartão de uma loja ou de um supermercado para cobrir as despesas básicas. Hoje existe uma situação caótica de oferecimento de crédito e as resoluções atuais são boas para os bancos mas péssimas para o consumidor. Há quem ofereça empréstimo consignado para aposentados na boca do caixa. Isso deveria ser proibido.

VOCÊ S/A - Há algum respaldo jurídico que ajude os superendividados?

Vera Remedi - Existe um Projeto de Lei do Senado (nº 282) que cita vários artigos novos que devem ser introduzidos no código de defesa do consumidor. Um deles fala sobre como pode ser feita a oferta de crédito, outro que o consumidor não pode ser iludido, outro que legisla sobre as práticas ilegais de agências de cobrança, que enlouquecem os consumidores.

VOCÊ S/A - Como funciona o sistema de renegociação hoje?

Vera Remedi - Hoje, no Brasil, os endividados dependem de conciliação para reduzir a dívida – que pode diminuir até 95%. Mas os credores podem se negar a participar, o que só deixa para o consumidor a alternativa de entrar na justiça.

Outro problema do sistema atual é que o credor pode se negar a renegociar a dívida com quem está adimplente. Ou seja, muitas vezes todo o salário da pessoa está sendo descontado com empréstimos consignados mas o banco se nega a conversar porque a pessoa está pagando em dia. Claro que está, o banco está sequestrando o salário dessa pessoa.

VOCÊ S/A - Como proteger o bolso em situações de endividamento?

Vera Remedi - A primeira coisa a fazer é fugir de empresas que prometem dinheiro fácil com juros extorsivos. Cortar o número de cartões, inclusive de lojas e supermercados, reduzir o limite do cheque especial e colocar todas as dívidas no papel, para saber o quanto você deve e para quem.

Quais dessas são dívidas que aumentam mais rápido, como do cartão de crédito, e quais tem juros menores. E se o parcelamento e pagamento delas, comprometer a sua subsistência e da sua família, procure ajuda para renegociar.