A restituição do Imposto de Renda é um tema que gera muitas dúvidas entre os contribuintes. Saber como funciona, quem tem direito, como consultar e até mesmo como aumentar o valor da restituição pode fazer uma grande diferença na hora de receber de volta parte dos valores pagos a mais ao longo do ano.

Neste artigo, vamos esclarecer todos esses pontos de forma prática e objetiva, além de explicar o que fazer caso você esqueça de sacar a sua restituição dentro do prazo. Acompanhe e fique por dentro de tudo o que você precisa saber para otimizar a sua restituição do IR.

O que é a restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda (IR) é a devolução de parte do valor pago a mais pelo contribuinte ao longo do ano-calendário. Essa devolução ocorre após a entrega e processamento da declaração de imposto de renda.

A restituição é uma forma da Receita Federal compensar o imposto pago em excesso, principalmente para trabalhadores com imposto retido na fonte. Contribuintes que optam pelo modelo completo da declaração e possuem muitas despesas dedutíveis também podem receber restituições.

Como receber a restituição do Imposto de Renda?

Para receber a restituição do IR, consulte o lote de restituição após o período de declaração. Se sua declaração estiver na fila para pagamento, os valores serão creditados na conta bancária indicada no momento da declaração.

Com a confirmação do valor e data do pagamento, o contribuinte pode verificar o depósito na agência bancária indicada ou através de aplicativos de bancos pelo celular, ou notebook.

Quem recebe a restituição do Imposto de Renda?

Recebem a restituição do IR aqueles que, por algum motivo, pagaram mais imposto do que deveriam durante o ano-calendário. Isso pode ocorrer devido a retenções na fonte para trabalhadores com carteira assinada ou devido a muitas despesas dedutíveis que compensam o imposto devido.

Portanto, todos que declararem o imposto de renda em 2024 e tiverem saldo a ser restituído pela Receita terão direito a receber os valores.

Como consultar a restituição?

A consulta ao lote de restituição e ao processamento da declaração pode ser realizada pelo site da Receita Federal do Brasil. No site, é possível obter informações sobre a declaração e detalhes sobre os valores e a data do pagamento da restituição.

Para consultar, é necessário informar o CPF, o ano da declaração, a data de nascimento e um código verificador. Além do site, a consulta também pode ser feita no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), onde é possível obter informações sobre a malha fina.

Dentro do e-CAC, após o cadastro e login, acesse o menu "Restituição e Compensação", depois "Restituição IRPF", e consulte o Extrato.

Como aumentar o valor de restituição?

Contribuintes que optam pelo modelo completo da declaração podem utilizar despesas dedutíveis para pagar menos impostos, o que pode resultar na restituição do IR. Essas despesas têm regras e valores limites específicos e devem ser comprovadas por pelo menos 5 anos.

Despesas com dependentes, por exemplo, têm um limite de abatimento de R$ 2.275,08. Dependentes podem incluir filhos e enteados menores de 21 anos ou menores de 24 anos se estiverem estudando, pessoas inválidas ou com doenças mentais, e companheiros(as) em união estável com filhos.

Outras despesas dedutíveis incluem pensão alimentícia, despesas médicas (planos de saúde, consultas, exames), despesas com educação até o limite de R$ 3.561,50, contribuições para previdência privada na modalidade PGBL até 12% da renda bruta tributável, e doações até 6% do valor doado.

O que acontece se eu não sacar a restituição?

Se o contribuinte não sacar a restituição do IR dentro de um ano, os valores retornam à Receita Federal. Nesse caso, é necessário solicitar o pagamento da restituição através de um formulário eletrônico disponível na "Situação da Declaração" no site da Receita Federal.

O contribuinte tem um prazo de até 5 anos para enviar o formulário eletrônico solicitando a restituição que retornou aos cofres públicos.