Como evitar que uma doação seja dividida com o companheiro?

Dúvida da internauta: Tenho umcarro em meu nome que gostaria de deixar para meu filho, que vive há quatro meses com a namorada. É possível fazer uma doação e evitar que a namorada dele questione eventuais direitos que possa ter sobre o veículo?

Resposta de Samir Choaib*

Para que não haja qualquer dúvida quanto à possibilidade de a namorada do seu filho ter direito sobre o carro doado, é importante que você se assegure se o relacionamento pode ser caracterizado como uma união estável ( convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituição de uma família ) ou como uma simples relação de namoro.

Na hipótese de se tratar de um namoro, não há motivo para você se preocupar. Nessa situação, se o casal se separar, não há qualquer divisão de patrimônio, pois nenhum regime de bens se aplica a esse tipo de relacionamento.

Contudo, se a relação de seu filho já se configura como união estável ( veja se a união estável só vale quando reconhecida em cartório ), e não haja algum documento que diga o contrário, o regime aplicável é o da comunhão parcial de bens. Ou seja, os bens adquiridos durante o relacionamento devem ser divididos entre o casal após eventual rompimento.

Nesse caso, é recomendável incluir uma cláusula de incomunicabilidade no contrato de doação do bem. Essa cláusula, que pode ser feita por instrumento público ou particular, impede que haja alegações de que a doação foi feita ao casal.

Se o contrato tiver uma cláusula de incomunicabilidade, nem os bens doados e nem seus rendimentos serão divididos com cônjuges ou companheiros do beneficiário, mesmo que o seu filho fosse casado sob o regime de comunhão total de bens.

Outra possibilidade é que seu filho reconheça a união estável com regime da separação total de bens, o que evita qualquer discussão sobre a propriedade do veículo em caso de separação.

*Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie e pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório.

Envie suas dúvidas sobre direito de família, herança e doações para seudinheiro_exame@abril.com.br.

2. "Adeus Aposentadoria"

2 /12(Divulgação/Editora Sextante)

3. "Em Busca do Tesouro Direto"

3 /12(Divulgação/Editora Campus Elsevier)

4. "Finanças pessoais: o que fazer com o meu dinheiro"

4 /12(Divulgação/Editora Trevisan)

Autora: Marcia Dessen Editora: Trevisan Marcia Dessen, autora de artigos e livros de finanças pessoais e diretora do Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF), explica nesse guia como planejar o uso do dinheiro, investir, encarar dívidas e ter tranquilidade financeira no futuro.

5. “Tudo ou Nada. Eike Batista e a verdadeira história do Grupo X”

5 /12(Divulgação/Editora Record)

Autora: Malu Gaspar
Editora: Record
A trajetória do ex-bilionário Eike Batista, protagonista do maior escândalo financeiro do Brasil no ano passado,é contada pela jornalista Malu Gaspar, que tem passagens pela Revista Exame e pelo jornal Folha de S.Paulo e éeditora da revista Veja.Malu cobriu a ascensão e decadência do grupo "X" nos últimos oito anos e explica como o empresário convenceu investidores e utilizou a bolsa de valores para levantar bilhões de reais. A autora também busca comprovar, com base em documentos, que o empresário sabia que estava divulgando informações fantasiosas a investidores quando suas empresas começaram a dar prejuízo. Eike é investigado por crimes contra o mercado financeiro e levou pequenos investidores a perderem dinheiro com ações de suas empresas.  O livro serve como alerta para quem aplica na Bolsa, ou pretende começar a investir em ações.

6. “Flash boys: Revolta em Wall Street”

6 /12(Divulgação/Editora Intrínseca)

Autor: Michael Lewis
Editora: Intrínseca
O jornalista americano Michael Lewis conta nesse livro a trajetória do canadense Brad Katsuyama, que chegou à conclusão de que computadores podem competir com grandes investidores nos investimentos em bolsa. Katsuyama começou a trabalhar como funcionário de uma corretora em Wall Street a partir de 2008, aos 29 anos, e, desde então, estuda como o uso de softwares e computadores potentes está mudando o modo de investir em ações no mundo. A tecnologia já permite emitir ordens de compra e venda de papéis em milésimos de segundos. Dessa forma, é possível ampliar ganhos na bolsa com pequenas e rápidas distorções de preços.  Essas operações, chamadas de trades de alta frequência, já sofreram restrições de órgãos reguladores em alguns países, que temem que as transações aumentem a especulação no mercado acionário, o que pode ter impacto negativo para quem investe na bolsa.

7. “How to speak money “

7 /12(Divulgação/Faber & Faber)

Autor: John Lanchester Editora: Faber & Faber Os termos e conceitos usados no mercado financeiro parecem muito complicados? O escritor inglês, autor do best seller sobre a crise econômica de 2008 "I.O.U", busca traduzir nesse livro os principais jargões utilizados por bancos, corretoras e gestoras de investimentos. Com uma linguagem leve para manter a atenção do leitor, ele explica desde conceitos mais simples, que podem fazer parte de um financiamento ou contrato de cartão de crédito, até termos mais sofisticados, que se tornaram mais conhecidos durante a crise. O objetivo do autor é fazer com que clientes de bancos e investidores se sintam menos intimidados por esses conceitos e possam questionar e entender melhor o que está previsto em contratos de serviços financeiros e investimentos. A versão digital em inglês do livro pode ser adquirida em sites que atuam no Brasil.

8. “Risk Savvy: How to Make Good Decisions”

8 /12(Divulgação/Viking Adult)

Autor: Gerd Gigerenzer Editora: Viking Adult Psicólogo alemão especialista em risco, o autor demonstra como tomar boas decisões no mercado financeiro e com relação a diversos assuntos, como saúde e relacionamentos. Para isso, recomenda regras simples que podem diminuir a necessidade de uma grande quantidade de informação ao mesmo tempo em que evitam riscos. A versão em inglês do livro, tanto impressa como digital, pode ser comprada pela internet.

9. “Investir em Imóveis. Entenda os segredos práticos desse mercado”

9 /12(Divulgação/Editora Évora)

Autores: Gilberto Benevides e Wang Chi Hsin Editora: Évora Os autores, um engenheiro civil e um arquiteto, listam no livro cuidados que devem ser tomados por quem pretende comprar um imóvel para morar ou investir. O livro também busca responder dúvidas sobre qual o melhor tipo de imóvel, como se relacionar com corretores e como escolher a unidade mais adequada.

10. “Macroeconomia para executivos”

10 /12(Divulgação/Editora Campus Elsevier)

Autores: Fabio Giambiagi e Cristiane Schmidt
Editora: Campus Elsevier Entender conceitos macroeconômicos, como inflação e juros, auxilia na análise sobre onde investir. Além de traduzir o “economês” de cada termo, os autores demonstram como os indicadores de atividade econômica têm impacto no cotidiano. Para isso, utilizam linguagem simples e didática, além de exemplos concretos.

11. “Microeconomics: A Very Short Introduction”

11 /12(Divulgação/Oxford University)

Autor: Avinash Dixit Editora: Oxford University O professor de economia da universidade americana de Princeton explica no livro como entender conceitos microeconômicos, que têm impactos no cotidiano e devem ser monitorados por quem precisa tomar decisões financeiras. Para o autor, entender essa esfera da ciência econômica, que estuda o comportamento de indivíduos e empresas com relação a investimentos e ao consumo de produtos e serviços, é tão importante quanto analisar dados macroeconômicos, como o crescimento do país. A versão digital em inglês do livro pode ser comprada pela internet.

12. Agora veja 8 conselhos de grandes investidores para enriquecer

12 /12(Rick Wilking/Reuters)

8 lições de lendas do mercado financeiro para ganhar dinheiro