Como divido a herança dos meus pais com meio-irmãos?

Pergunta do leitor: Meus pais faleceram e deixaram bens. Sou o único filho deles, mas os dois tiveram um filho cada um em outros casamentos.

A herança será repartida 50% para mim e 25% para cada um dos meus meio-irmãos, ou teremos que dividir o valor dos bens de forma igual entre os três?

Resposta de Samir Choaib* e Helena Rippel Araujo:

De acordo com a legislação brasileira que rege estas questões, em regra geral, quando uma pessoa falece e deixa cônjuge e filhos vivos, a herança é dividida entre eles. A parcela da herança que ficará para o cônjuge dependerá do regime de bens adotado no casamento.

Supondo que os seus pais eram casados pelo regime da comunhão universal de bens, que era o regime padrão até o ano de 2002, a sua conclusão acima está correta: a herança será repartida 50% para o filho comum do casal (você) e 25% para cada um dos filhos “exclusivos”.

A construção dos percentuais, neste caso, se dará da seguinte forma: (1) no falecimento de um dos pais: 50% é a meação do cônjuge sobrevivente (aqui não há herança, e sim divisão do patrimônio comum entre os cônjuges, a chamada “meação”); e os restantes 50% são partilhados entre os filhos do falecido: 25% para cada; (2) no falecimento do outro cônjuge: 50% de meação que o falecido tinha são partilhados entre os filhos existentes: 25% para cada.

Como nas duas situações você recebe 25%, o seu total será de 50% do patrimônio do casal, e cada um dos meios-irmãos de 25% do patrimônio do casal.

*Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie e pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório.

Envie suas dúvidas sobre direito de família, herança e doações para seudinheiro_exame@abril.com.br .

2. Desafio aos deuses

2 /9(Divulgação)

3. A Cabeça do Investidor

3 /9(Divulgação)

4. Pai rico, Pai pobre

4 /9(Divulgação)

Sugerido por três dos quatro especialistas consultados, o primeiro best-seller de Robert Kiyosaki traz uma panorama das crenças e hábitos que pautam a maneira como a maioria das pessoas lida com o dinheiro.

A partir da própria história, o autor mostra quais os fatores que comandam as nossas decisões financeiras. “Muitas vezes, você está só se submetendo aos modelos da tribo que faz parte”, diz Silvio Paixão, professor da Fipecafi.

Pai rico Pai pobre
Robert Kiyosaki
Editora Campus

5. Casais inteligentes enriquecem juntos

5 /9(Divulgação)

Clássico entre as obras de educação financeira, este livro de Gustavo Cerbassi traz um panorama dos princípios essenciais para ter finanças saudáveis e, portanto, válidos para qualquer estado civil.

O pulo do gato da obra é mostrar como a vida a dois impacta este cenário. “Uma coisa é a estratégia como solteiro e outra, como casal”, afirma Marcelo Correa, coordenador do curso de Administração da Anhembi Morumbi.

“Ele contextualiza situações e permite que as pessoas façam uma autoanálise”, diz Paixão.

Casais inteligentes enriquecem juntos
Gustavo Cerbassi
Editora Gente

6. Seu futuro financeiro

6 /9(Divulgação)

De como aprender a poupar se você é um gastador até como usar o dinheiro do Fundo de Garantia de um jeito mais inteligente. A lista de conselhos da obra de Louis Frankenberg é extensa: “Ele traz um panorama de tudo o que é importante para o planejamento financeiro”, diz Olivo.

Seu futuro financeiro
Louis Frankenberg
Editora Campus

7. Os segredos da mente milionária

7 /9(Divulgação)

O que separa alguém bem sucedido em termos financeiros de alguém que só anda com a conta no vermelho? Buscar a resposta a isso é o principal objetivo de T. Harv Baker neste livro. O resultado é que ele lista a lógica que guia as pessoas aos milhões e os pensamentos sabotadores que impedem que as pessoas chegam lá. “Ele faz este contraponto”, afirma Correa.

Os segredos da mente milionária
T. Harv Eker
Editora Sextante

8. Mundo Financeiro

8 /9(Divulgação/Saraiva)

Para quem quer um livro um pouco mais técnico, este pode ser uma boa opção. Nele, o autor compartilha a experiência como gestor de fundos de investimentos ao mesmo tempo em que traça um panorama do comportamento dos mercados. "Tem muita coisa útil", diz Olivo. Mundo Financeiro – O olhar de um gestor
Alexandre Póvoas
Editora Saraiva

9. Agora, que tal se preparar para a aposentadoria?

9 /9(Sean Gallup/Getty Images)

9 dicas para turbinar sua aposentadoria em poucos minutos