Como declarar venda e doação de imóvel no Imposto de Renda
As regras do Imposto de Renda para declarar a venda e doação de casas e apartamentos
Da Redação
Publicado em 15 de abril de 2015 às 12h38.
São Paulo - Tanto a posse, como a compra, venda ou doação do imóvel realizadas em 2014 devem ser informadas na declaração do Imposto de Renda 2015.
A posse de imóveis de valor superior a 300 mil reais obriga o contribuinte a declarar o IR, ainda que a soma dos rendimentos recebidos em 2014 seja inferior aos valores que se encaixam nas regras de obrigatoriedade de declaração ( veja como declarar a compra e a posse de imóveis no IR 2015 ).
Quem obteve lucro com a venda do imóvel em 2014 também está obrigado a enviar a declaração à Receita este ano, mesmo que a operação seja isenta de Imposto de Renda (veja mais detalhes sobre as regras de isenção no final da matéria) e o contribuinte não se enquadre em outras regras de obrigatoriedade.
Imóvel vendido em 2014
O contribuinte que tenha vendido o imóvel no ano passado pode preencher o Programa de Ganhos de Capital (GCap) ao concluir a venda, mesmo que a operação seja isenta de Imposto de Renda ou tenha gerado prejuízo ao contribuinte. O programa auxiliar pode ser baixado no site da Receita.
Joaquim Adir, supervidor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, ressalta que, apesar de opcional, o preenchimento do programa é recomendável. "O GCap permite calcular o tributo devido sobre o lucro obtido na venda do imóvel e, posteriormente, importar os dados diretamente para a declaração do Imposto de Renda".
Se a venda gerar algum ganho de capital (lucro) o preenchimento do GCap é obrigatório e o tributo sobre o lucro obtido, de 15%, deve ser pago até o último dia útil do mês posterior ao da transação.
Caso não tenha recolhido o imposto no prazo certo, o contribuinte deve preencher o programa GCap para calcular o tributo devido e, depois, preencher o programa Sicalc, que irá emitir o boleto para pagamento do imposto (Darf) já com o acréscimo de juros e multas.
No momento de preencher a Declaração de Ajuste Anual, basta importar as informações incluídas no GCap para o programa gerador da declaração na aba “Ganhos de Capital”, ao clicar no item “Importação GCap 2014”.
Nesse campo, somente será necessário que o contribuinte busque o arquivo do GCap no seu computador. Ao incluir o arquivo no programa gerador, o lucro obtido na operação será inserido de forma automática na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
Se a operação for isenta de Imposto de Renda, o valor será transferido, também de forma automática, para a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
O contribuinte deverá também excluir o bem da ficha “Bens e Direitos”. Ao declarar o imóvel com o código 12 (apartamentos) ou 11 (casa), a coluna “Situação em 31/12/2013” deve ser preenchida com o valor de aquisição do imóvel informado na declaração anterior. Na coluna “31/12/2014”, deve ser lançado o valor “0,00”.
Na coluna “Discriminação”, a operação deve ser informada com a inclusão do nome e CPF ou CNPJ do comprador e o valor pelo qual o imóvel foi vendido.
Se o comprador tiver adquirido o imóvel por meio de financiamento, essa informação e o nome do banco que concedeu o crédito para o pagamento do imóvel também podem ser incluídos no campo.
Caso o contribuinte tenha comprado e vendido o imóvel em 2014, as informações sobre a unidade não devem ser inseridas na ficha “Bens e Direitos”.
Venda do imóvel financiado
O lucro obtido na venda de um imóvel em 2014, cujo financiamento não foi quitado deve ser apurado de acordo com os valores efetivamente pagos pelo contribuinte.
Ou seja, se o vendedor quitou metade do valor do financiamento do bem, deverá declarar apenas a venda desse valor.
O lucro que será informado no GCap também deve ser proporcional à essa fatia já paga do imóvel, caso a venda da unidade não seja isenta do Imposto de Renda.
Após realizar esse cálculo, o lucro da transação deve ser declarado pelo contribuinte da mesma forma que a descrita no tópico anterior. O imóvel também deve ser excluído da ficha “Bens e Direitos”.
Venda de imóvel com recebimento do pagamento em parcelas
Se os pagamentos pela venda do imóvel no ano passado foram ou ainda estão sendo recebidos de forma parcelada, o vendedor deve preencher o GCap com a data do contrato e o valor total da venda, com a ressalva de que os valores estão sendo recebidos a prazo.
Dessa forma, o programa auxiliar da Receita irá emitir Darfs proporcionais aos valores recebidos pelo contribuinte. Ou seja, os impostos a serem pagos também serão proporcionais às parcelas recebidas.
Ao receber cada pagamento, o vendedor terá até o último dia útil do mês posterior à data de quitação da parcela para recolher o Imposto de Renda proporcional ao valor.
Se o vendedor continuar a receber os pagamentos neste ano, o contribuinte deve informar no GCap que o restante do valor será recebido em 2015.
Imóveis doados
A doação de um imóvel não gera lucro ao proprietário e é isenta do pagamento de Imposto de Renda.
Apenas quem recebe o imóvel doado pode ter de pagar um tributo estadual, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD ou ITD), cuja sigla, limite de isenção e valor variam conforme o estado.
O imóvel doado em 2014 deve ser informado pelo contribuinte na ficha “Bens e Direitos”. Na linha referente ao imóvel, o doador deve informar a transferência e incluir os dados do beneficiário.
Na coluna “31/12/2013”, deve reportar o preço de aquisição do imóvel informado na declaração anterior e, na coluna “31/12/2014”, deve lançar o valor “R$ 0,00”.
A transferência do bem também deve ser informada na ficha “Doações Efetuadas”. O contribuinte deve preencher o campo “Discriminação” com os dados do beneficiado e o valor do imóvel doado.
Isenção do imposto sobre a venda
O Imposto de Renda que incide sobre o lucro da venda da unidade residencial é de 15%. No entanto, a operação é isenta do pagamento do pagamento do imposto se o contribuinte vender seu único imóvel por valor igual ou inferior a 440 mil reais, desde que não tenha vendido outra unidade nos últimos cinco anos; o ganho obtido na venda de imóveis adquiridos até 1969.
O contribuinte também não paga tributos sobre a transação caso o lucro da venda do imóvel seja usado para a compra de outra unidade no prazo de 180 dias.
Nesse caso, é possível utilizar todo o dinheiro da venda para a compra de um ou mais imóveis residenciais e obter isenção total do imposto sobre os valores ou utilizar apenas parte do dinheiro obtido na venda do imóvel para essa finalidade e pagar a alíquota proporcional ao valor restante.
É necessário apontar a opção na hora de preencher o GCap para utilizar o benefício. O benefício pode ser usado apenas uma vez a cada cinco anos,
Caso não utilize o benefício fiscal ou parte dele após os 180 dias, o contribuinte tem mais 30 dias para recolher o Imposto de Renda sem multa, apenas com juros de 1% mais o valor da taxa Selic no período. Mas, ao realizar essa opção, não será possível usufruir da isenção fiscal pelos próximos cinco anos.
Se o contribuinte pensa em vender um imóvel no curto prazo, portanto, pode ser mais recomendável pagar o imposto devido depois desse prazo de seis meses, optando pelo pagamento da multa para não perder a isenção fiscal depois, diz o advogado especialista em Imposto de Renda Samir Choaib. "Dessa forma, ele poderá utilizar o benefício fiscal nos próximos anos".
- 1. Espaço e privacidade
1 /31(Divulgação/VivaReal)
São Paulo - Quem não abre mão do espaço amplo, área externa e privacidade oferecidos por uma casa , mas, ao mesmo tempo, busca viver com mais segurança nas grandes capitais, tem a opção de adquirir casas em condomínios fechados. Segundo levantamento feito pelo site de classificados imobiliários VivaReal, a pedido de EXAME.com, os preços desses tipos de imóveis podem variar de 418 mil reais a 3 milhões de reais em bairros valorizados de 12 capitais brasileiras. O imóvel mais barato se refere a uma casa com 148 metros quadrados no bairro Morro das Pedras, em Florianópolis (SC). Já a casa com o maior preço tem 478 metros quadrados e está localizada no Morumbi, em São Paulo. De acordo com dados do VivaReal, o preço médio das casas de condomínio à venda no site é mais alto no Rio de Janeiro (1,2 milhão de reais). A cidade é seguida por Curitiba (1,1 milhão de reais), Goiânia (1 milhão de reais), e Florianópolis (990 mil reais). Em Brasília , esse tipo de unidade custa, em média, 895 mil reais. Em Salvador , a média de preços é de 750 mil reais, enquanto em São Paulo gira em torno de 545 mil reais; em Porto Alegre , cai para 495 mil reais e, em Fortaleza , atinge 450 mil reais. São Paulo é a cidade que possui o maior número de casas de condomínio à venda no VivaReal. A maior diversidade de unidades faz com que a média de preços na cidade seja menor. No entanto, nos bairros nobres da cidade, é comum encontrar unidades à venda por mais de 1 milhão de reais. As cidades de Vitória, Recife e Belo Horizonte não registram uma quantidade de anúncios suficientes que permita ao VivaReal calcular uma média de preços oferecidos, mas ambas tiveram imóveis incluídos no levantamento. Veja, nas fotos, alguns exemplos de casas de condomínio à venda em 12 regiões do país.
2 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 2,5 milhões |
| Área | 337 metros quadrados |
| Quartos | 4 suítes |
| Condomínio | R$ 3,1 mil |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 5 banheiros, 4 vagas de garagem e solarium |
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3 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 3 milhões |
| Área | 478 metros quadrados |
| Quartos | 4 suítes |
| Condomínio | R$ 3,1 mil |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 5 banheiros, 4 vagas de garagem e solarium. |
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4 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 550 mil |
| Área | 100 metros quadrados |
| Quartos | 3 quartos (1 suíte) |
| Condomínio | R$ 140 |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 3 banheiros e 2 vagas de garagem. |
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5 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 2,7 milhões |
| Área | 309 metros quadrados |
| Quartos | 4 suítes |
| Condomínio | R$ 700 |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 8 banheiros, 2 vagas de garagem, piscina com cascata, sauna e churrasqueira. |
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6 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 1,2 milhão |
| Área | 161 metros quadrados |
| Quartos | 3 suítes |
| Condomínio | R$ 700 |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 4 banheiros, 2 vagas de garagem, churrasqueira e segurança 24h. |
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7 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 600 mil |
| Área | 300 metros quadrados |
| Quartos | 3 quartos (1 suíte) |
| Condomínio | R$ 299 |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 2 banheiros, 4 vagas de garagem, portaria 24h e área de lazer com academia. |
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8 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 1,3 milhão |
| Área | 320 metros quadrados |
| Quartos | 3 quartos (1 suíte) |
| Condomínio | R$ 400 |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 3 banheiros, 2 vagas de garagem e churrasqueira |
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9 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 2,5 milhões |
| Área | 415 metros quadrados |
| Quartos | 5 suítes |
| Condomínio | R$ 900 |
| Mais detalhes sobre o imóvel | Segurança 24h. |
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10 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 2,8 milhões |
| Área | 400 metros quadrados |
| Quartos | 4 suítes |
| Condomínio | R$ 500 |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 6 banheiros, 4 vagas de garagem, piscina aquecida e churrasqueira. |
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11 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 660 mil |
| Área | 201 metros quadrados |
| Quartos | 3 quartos (1 suíte) |
| Condomínio | Não divulga |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 3 vagas de garagem e piscina. |
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12 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 1,5 milhão |
| Área | 140 metros quadrados |
| Quartos | 3 quartos (2 suítes) |
| Condomínio | Não divulga |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 2 banheiros, 4 vagas de garagem, piscina, churrasqueira e segurança 24h. |
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13 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 1,4 milhão |
| Área | 375 metros quadrados |
| Quartos | 4 quartos (1 suíte) |
| Condomínio | R$ 670 |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 4 banheiros, 3 vagas de garagem, churrasqueira segurança 24h e área de lazer. |
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14 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 2,9 milhões |
| Área | 560 metros quadrados |
| Quartos | 4 suítes |
| Condomínio | R$ 1,3 mil |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 5 banheiros, 6 vagas de garagem, piscina aquecida e solarium. |
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15 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 489 mil |
| Área | 144 metros quadrados |
| Quartos | 3 quartos (1 suíte) |
| Condomínio | R$ 210 |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 3 banheiros, 2 vagas de garagem, jardim com churrasqueira e monitoramento por câmeras |
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16 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 585 mil |
| Área | 160 metros quadrados |
| Quartos | 3 quartos (1 suíte) |
| Condomínio | R$ 430 |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 3 banheiros, 2 vagas de garagem, churrasqueira e área de lazer. |
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17 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 990 mil |
| Área | 386 metros quadrados |
| Quartos | 3 quartos (1 suíte) |
| Condomínio | R$ 960 |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 5 banheiros, 4 vagas de garagem e churrasqueira. |
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18 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 582,7 mil |
| Área | 117 metros quadrados |
| Quartos | 3 quartos (1 suíte) |
| Condomínio | Não divulga |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 2 banheiros, 2 vagas de garagem, área de lazer e segurança 24h. |
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19 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 418 mil |
| Área | 148 metros quadrados |
| Quartos | 3 quartos (1 suíte) |
| Condomínio | Não divulga |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 3 banheiros, 2 vagas de garagem, área de lazer e segurança 24h. |
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20 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 1,9 milhão |
| Área | 315 metros quadrados |
| Quartos | 4 suítes |
| Condomínio | Não divulga |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 4 banheiros, 3 vagas de garagem, piscina e churrasqueira. |
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21 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 980 mil |
| Área | 189 metros quadrados |
| Quartos | 4 quartos (3 suítes) |
| Condomínio | R$ 800 |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 5 banheiros, 2 vagas de garagem e piscina. |
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22 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 550 mil |
| Área | 110 metros quadrados |
| Quartos | 4 quartos (2 suítes) |
| Condomínio | R$ 500 |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 3 banheiros, 3 vagas de garagem, piscina e segurança 24h. |
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23 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 2 milhões |
| Área | 550 metros quadrados |
| Quartos | 4 suítes |
| Condomínio | R$ 600 |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 6 banheiros, 8 vagas de garagem, piscina e aquecimento solar. |
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24 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 1,3 milhão |
| Área | 330 metros quadrados |
| Quartos | 4 suítes |
| Condomínio | Não divulga |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 5 banheiros, 4 vagas de garagem e área de lazer. |
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25 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 2,6 milhões |
| Área | 435 metros quadrados |
| Quartos | 4 suítes |
| Condomínio | R$ 1,8 mil |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 8 banheiros, 6 vagas de garagem, jacuzzi, piscina e churrasqueira. |
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26 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 1,4 milhão |
| Área | 270 metros quadrados |
| Quartos | 5 suítes |
| Condomínio | R$ 1,2 mil |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 5 banheiros, 5 vagas de garagem, piscina e jacuzzi com bar molhado e automação. |
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27 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 1,4 milhão |
| Área | 360 metros quadrados |
| Quartos | 4 quartos |
| Condomínio | Não divulga |
| Mais detalhes sobre o imóvel | Área de lazer. |
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28 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 2,8 milhões |
| Área | 526 metros quadrados |
| Quartos | 4 suítes |
| Condomínio | Não divulga |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 9 banheiros, 6 vagas de garagem, piscina, churrasqueira, aquecimento solar e segurança 24h. |
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29 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 450 mil |
| Área | 150 metros quadrados |
| Quartos | 3 quartos (1 suíte) |
| Condomínio | Não divulga |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 2 banheiros e 2 vagas de garagem, área de lazer e segurança 24h. |
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30 /31(Divulgação/VivaReal)
| Preço | R$ 545 mil |
| Área | 145 metros quadrados |
| Quartos | 3 suítes |
| Condomínio | R$ 300 |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 4 banheiros e 4 vagas de garagem. |
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31 /31(ThinkStock/RyanKing999)