Como declarar um imóvel no imposto de renda após o divórcio?

Dúvida do internauta: Gostaria de saber comodeclarar no imposto de renda um imóvel após a separação. Eu e minha ex-esposa temos apenas um imóvel e já definimos no contrato de divórcio que iremos vendê-lo e repartir igualmente o valor. O imóvel está em meu nome, foi comprado por 80 mil reais e será vendido por 200 mil reais. Esse imóvel sempre constou na minha declaração e sempre fizemos a declaração em conjunto. Como apresentarei isso em minha declaração em 2015? Terei imposto a pagar? Ela terá imposto a pagar?

Resposta de Samir Choaib*:

Como vocês passarão a apresentar a declaração separadamente, cada um deverá informar 50% do imóvel na próxima declaração, informando o custo de aquisição de 40 mil reais na ficha de "Bens e Direitos" ( veja como declarar a compra e a posse de imóveis ).

Ao venderem o imóvel, como este é o único que vocês possuem, caso não tenham vendido nenhum outro imóvel nos últimos cinco anos, estarão isentos do imposto de renda sobre o ganho de capital, que é a diferença entre o preço de venda e o preço de compra do imóvel.

A legislação isenta do imposto de renda o ganho de capital recebido na venda do único imóvel que o titular possua, cujo valor de venda seja de até 440 mil reais, desde que não tenha sido realizada qualquer outra venda nos últimos cinco anos.

Caso tenham vendido outro imóvel nos últimos cinco anos, e, portanto, não estejam isentos do imposto, cada um deverá recolher o imposto de renda incidente sobre a diferença entre 100 mil reais (metade do valor pelo qual o imóvel será vendido) e 40 mil reais (metade do valor de aquisição do imóvel).

Nesse caso, o cálculo deverá ser realizado por meio do preenchimento do programa Ganhos de Capital relativo ao ano da venda, disponibilizado no site da Receita Federal.

*Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em imposto de renda de pessoas físicas e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório. É o atual chairman da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida (BACCF), em São Paulo.

Envie outras perguntas sobre imposto de renda para seudinheiro_exame@abril.com.br.

2. 1º - Rondônia

2 /29(Embratur/Fotos Públicas)

3. 2º - Goiás

3 /29(Divulgação/ Prefeitura de Luziânia)

4. 3º - Tocantins

4 /29(Embratur)

Tocantins
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	4,05%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	110
Número total de casamentos	7.253

5. 4º - Roraima

5 /29(Embratur/Fotos Públicas)

Roraima
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	3,94%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	42
Número total de casamentos	2.303

6. 5º - Acre

6 /29(Embratur)

Acre
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	3,54%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	55
Número total de casamentos	3.300

7. 6º - Amapá

7 /29(Jorge Junior/ Secom Amapá)

Amapá
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	2,95%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	15
Número total de casamentos	2.322

8. 7º - Mato Grosso do Sul

8 /29(FRANCO HOFFCHNEIDER)

Mato Grosso do Sul
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	2,76%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	190
Número total de casamentos	14.201

9. 8º - Paraná

9 /29(Wikimedia Commons)

Paraná
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	2,69%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	623
Número total de casamentos	59.144

10. 9º - Mato Grosso

10 /29(Buda Mendes/Getty Images)

Mato Grosso
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	2,54%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	139
Número total de casamentos	14.316

11. 10º - São Paulo

11 /29(Embratur)

São Paulo
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	2,52%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	2.343
Número total de casamentos	271.316

12. 11º - Distrito Federal

12 /29(Pedro Ventura/ Agência Brasília)

Distrito Federal
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	2,36%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	194
Número total de casamentos	18.321

13. 12º - Espírito Santo

13 /29(VALTER MONTEIRO/VEJA)

Espírito Santo
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	2,22%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	183
Número total de casamentos	25.251

14. 13º - Amazonas

14 /29(Mario Tama/Getty Images)

Amazonas
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	2,20%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	109
Número total de casamentos	16.207

15. 14º - Minas Gerais

15 /29(WikimediaCommons)

Minas Gerais
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	2,19%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	819
Número total de casamentos	116.228

16. 15º - Ceará

16 /29(Frederic Laouenan/Divulgação)

Ceará
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	2,18%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	243
Número total de casamentos	49.937

17. 16º - Pernambuco

17 /29(REUTERS/Paulo Whitaker)

Pernambuco
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	2,09%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	289
Número total de casamentos	46.869

18. 17º - Rio Grande do Sul

18 /29(Flickr)

Rio Grande do Sul
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	2,07%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	358
Número total de casamentos	40.564

19. 18º - Maranhão

19 /29(Embratur/Fotos Públicas)

Maranhão
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	1,95%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	162
Número total de casamentos	22.616

20. 19º - Pará

20 /29(Embratur/Fotos Públicas)

Pará
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	1,81%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	134
Número total de casamentos	30.022

21. 20º - Sergipe

21 /29(Divulgação / André Moreira)

Sergipe
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	1,79%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	50
Número total de casamentos	7.965

22. 21º - Alagoas

22 /29(Wikimedia Commons)

Alagoas
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	1,75%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	77
Número total de casamentos	16.536

23. 22º - Santa Catarina

23 /29(Divulgação / Martinho Ghizzo)

Santa Catarina
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	1,65%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	205
Número total de casamentos	30.382

24. 23º - Paraíba

24 /29(TODDY HOLLAND/ Guia Quatro Rodas)

Paraíba
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	1,58%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	89
Número total de casamentos	20.554

25. 24º - Bahia

25 /29(Wikimedia Commons)

Bahia
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	1,54%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	280
Número total de casamentos	56.169

26. 25º - Rio de Janeiro

26 /29(LatinContent/Getty Images)

Rio de Janeiro
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	1,50%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	332
Número total de casamentos	87.442

27. 26º - Rio Grande do Norte

27 /29(REUTERS/Gary Hershorn)

Rio Grande do Norte
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	1,17%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	53
Número total de casamentos	15.802

28. 27º - Piauí

28 /29(Divulgação/ Prefeitura de Teresina)

Piauí
Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano	0,87%
Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano	23
Número total de casamentos	12.119

29. Agora, veja um perfil dos brasileiros segundo dados do PNAD

29 /29(Marcelo Camargo/ABr)

A cara do Brasil (e do brasileiro), segundo dados do PNAD