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Como declarar um imóvel no imposto de renda após o divórcio?

Casal declarava imposto de renda em conjunto e pergunta como passar a informar o imóvel separadamente na declaração de 2015

Coração partido: Imóvel deve passar a ser informado em ambas as declarações (SXC)
DR

Da Redação

Publicado em 7 de janeiro de 2015 às 05h00.

Dúvida do internauta: Gostaria de saber comodeclarar no imposto de renda um imóvel após a separação. Eu e minha ex-esposa temos apenas um imóvel e já definimos no contrato de divórcio que iremos vendê-lo e repartir igualmente o valor. O imóvel está em meu nome, foi comprado por 80 mil reais e será vendido por 200 mil reais. Esse imóvel sempre constou na minha declaração e sempre fizemos a declaração em conjunto. Como apresentarei isso em minha declaração em 2015? Terei imposto a pagar? Ela terá imposto a pagar?

Resposta de Samir Choaib*:

Como vocês passarão a apresentar a declaração separadamente, cada um deverá informar 50% do imóvel na próxima declaração, informando o custo de aquisição de 40 mil reais na ficha de "Bens e Direitos" ( veja como declarar a compra e a posse de imóveis ).

Ao venderem o imóvel, como este é o único que vocês possuem, caso não tenham vendido nenhum outro imóvel nos últimos cinco anos, estarão isentos do imposto de renda sobre o ganho de capital, que é a diferença entre o preço de venda e o preço de compra do imóvel.

A legislação isenta do imposto de renda o ganho de capital recebido na venda do único imóvel que o titular possua, cujo valor de venda seja de até 440 mil reais, desde que não tenha sido realizada qualquer outra venda nos últimos cinco anos.

Caso tenham vendido outro imóvel nos últimos cinco anos, e, portanto, não estejam isentos do imposto, cada um deverá recolher o imposto de renda incidente sobre a diferença entre 100 mil reais (metade do valor pelo qual o imóvel será vendido) e 40 mil reais (metade do valor de aquisição do imóvel).

Nesse caso, o cálculo deverá ser realizado por meio do preenchimento do programa Ganhos de Capital relativo ao ano da venda, disponibilizado no site da Receita Federal.

*Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em imposto de renda de pessoas físicas e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório. É o atual chairman da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida (BACCF), em São Paulo.

Envie outras perguntas sobre imposto de renda para seudinheiro_exame@abril.com.br.

  • 1. Rapidinho

    1 /29(REUTERS/Rodolfo Buhrer)

São Paulo -Em Rondônia , quase 5% dos casais que se casaram em 2011 - dado mais recente - se separaram em menos de 1 ano. Já em números absolutos, São Paulo tem o maior número de casos de casamentos que duraram menos de 12 meses:2.343.Em 2012, 7.873 casais se divorciaram sem sequer festejar um ano de subida ao altar. Os dados foram retirados da pesquisa "Estatísticas do Registro Civil" feita pelo IBGE . Veja a seguir quais são os estados onde os casamentos duram menos:
  • 2. 1º - Rondônia

    2 /29(Embratur/Fotos Públicas)

    • Veja também

    Rondônia
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano4,83%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano212
    Número total de casamentos12.737

  • 3. 2º - Goiás

    3 /29(Divulgação/ Prefeitura de Luziânia)

    • Goiás
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano4,28%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano522
    Número total de casamentos41.564
  • 4. 3º - Tocantins

    4 /29(Embratur)

    Tocantins
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano4,05%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano110
    Número total de casamentos7.253

  • 5. 4º - Roraima

    5 /29(Embratur/Fotos Públicas)

    Roraima
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano3,94%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano42
    Número total de casamentos2.303
  • 6. 5º - Acre

    6 /29(Embratur)

    Acre
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano3,54%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano55
    Número total de casamentos3.300
  • 7. 6º - Amapá

    7 /29(Jorge Junior/ Secom Amapá)

    Amapá
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano2,95%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano15
    Número total de casamentos2.322
  • 8. 7º - Mato Grosso do Sul

    8 /29(FRANCO HOFFCHNEIDER)

    Mato Grosso do Sul
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano2,76%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano190
    Número total de casamentos14.201
  • 9. 8º - Paraná

    9 /29(Wikimedia Commons)

    Paraná
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano2,69%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano623
    Número total de casamentos59.144
  • 10. 9º - Mato Grosso

    10 /29(Buda Mendes/Getty Images)

    Mato Grosso
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano2,54%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano139
    Número total de casamentos14.316
  • 11. 10º - São Paulo

    11 /29(Embratur)

    São Paulo
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano2,52%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano2.343
    Número total de casamentos271.316
  • 12. 11º - Distrito Federal

    12 /29(Pedro Ventura/ Agência Brasília)

    Distrito Federal
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano2,36%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano194
    Número total de casamentos18.321

  • 13. 12º - Espírito Santo

    13 /29(VALTER MONTEIRO/VEJA)

    Espírito Santo
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano2,22%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano183
    Número total de casamentos25.251
  • 14. 13º - Amazonas

    14 /29(Mario Tama/Getty Images)

    Amazonas
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano2,20%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano109
    Número total de casamentos16.207
  • 15. 14º - Minas Gerais

    15 /29(WikimediaCommons)

    Minas Gerais
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano2,19%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano819
    Número total de casamentos116.228
  • 16. 15º - Ceará

    16 /29(Frederic Laouenan/Divulgação)

    Ceará
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano2,18%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano243
    Número total de casamentos49.937

  • 17. 16º - Pernambuco

    17 /29(REUTERS/Paulo Whitaker)

    Pernambuco
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano2,09%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano289
    Número total de casamentos46.869

  • 18. 17º - Rio Grande do Sul

    18 /29(Flickr)

    Rio Grande do Sul
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano2,07%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano358
    Número total de casamentos40.564
  • 19. 18º - Maranhão

    19 /29(Embratur/Fotos Públicas)

    Maranhão
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano1,95%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano162
    Número total de casamentos22.616
  • 20. 19º - Pará

    20 /29(Embratur/Fotos Públicas)

    Pará
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano1,81%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano134
    Número total de casamentos30.022
  • 21. 20º - Sergipe

    21 /29(Divulgação / André Moreira)

    Sergipe
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano1,79%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano50
    Número total de casamentos7.965
  • 22. 21º - Alagoas

    22 /29(Wikimedia Commons)

    Alagoas
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano1,75%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano77
    Número total de casamentos16.536
  • 23. 22º - Santa Catarina

    23 /29(Divulgação / Martinho Ghizzo)

    Santa Catarina
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano1,65%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano205
    Número total de casamentos30.382
  • 24. 23º - Paraíba

    24 /29(TODDY HOLLAND/ Guia Quatro Rodas)

    Paraíba
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano1,58%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano89
    Número total de casamentos20.554
  • 25. 24º - Bahia

    25 /29(Wikimedia Commons)

    Bahia
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano1,54%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano280
    Número total de casamentos56.169
  • 26. 25º - Rio de Janeiro

    26 /29(LatinContent/Getty Images)

    Rio de Janeiro
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano1,50%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano332
    Número total de casamentos87.442
  • 27. 26º - Rio Grande do Norte

    27 /29(REUTERS/Gary Hershorn)

    Rio Grande do Norte
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano1,17%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano53
    Número total de casamentos15.802
  • 28. 27º - Piauí

    28 /29(Divulgação/ Prefeitura de Teresina)

    Piauí
    Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano0,87%
    Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano23
    Número total de casamentos12.119
  • 29. Agora, veja um perfil dos brasileiros segundo dados do PNAD

    29 /29(Marcelo Camargo/ABr)

    A cara do Brasil (e do brasileiro), segundo dados do PNAD

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