Como declarar prêmios no imposto de renda

São Paulo – Se você tirou a sorte grande em 2013 e ganhou um prêmio em dinheiro ou em bens em um sorteio ou loteria , sua premiação já foi tributada na fonte antes de você a receber.

A alíquota de imposto de renda nesses casos é de 30% para somas em dinheiro, 20% para prêmios em bens e serviços e 25% para prêmios em dinheiro pagos por títulos de capitalização , nos casos em que há amortização antecipada.

Embora os felizardos não devam mais nada ao Leão em função dessa tributação na fonte, aumentos patrimoniais significativos em 2013 precisarão ser informados na declaração de imposto de renda 2014 .

Ou seja, você só precisa mostrar para a Receita que agora tem mais dinheiro ou mais bens, como um imóvel ou um carro novo, mas não será tributado adicionalmente por isso. Os prêmios não elevam sua renda tributável, nem a sua faixa de tributação.

Prêmios de qualquer natureza devem ser informados na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, na linha 12 “Outros”. Basta informar o valor do prêmio recebido, seja uma quantia em dinheiro, um carro ou um imóvel.

A fonte pagadora também entregará um informe à Receita especificando que pagou esse prêmio a você. Como a Receita cruza essas informações, não adianta tentar esconder os prêmios recebidos.

Se o prêmio recebido tiver sido em bens, será preciso declará-los na ficha Bens e Direitos, sob o código correspondente à sua natureza, como apartamento, casa ou carro, por exemplo.

A “Situação em 31/12/2012” deverá ser deixada em branco e a “Situação em 31/12/2013” deverá ser preenchida com o valor do bem, que corresponde a seu valor de mercado na época em que você recebeu o prêmio.

No caso de prêmios em dinheiro vivo, se ele for investido ou usado para a compra de bens, a mesma regra se aplica.

Por exemplo, se o dinheiro for depositado na caderneta de poupança, o valor deverá ser somado à sua conta poupança na ficha de Bens e Direitos. Se tiver sido usado para a compra de um imóvel, este bem deverá ser declarado na mesma ficha, como uma compra normal.

No campo “Discriminação” da Ficha de Bens e Direitos será apenas necessário informar que os recursos para a compra daquele bem ou o bem em si são advindos de um prêmio recebido em 2013.

2. Global Marketing Competition

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3. EDP University Challenge

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4. FRESHHH 2014

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Prêmio: 9 mil euros (R$ 28.890) para a equipe melhor colocada. A 2ª colocada leva 7 mil euros (R$ 22.470) e a 3ª, 4 mil euros (R$ 12.840). As 10 melhores equipes serão convidadas a entrar no programa de pós-graduação Growww, do MOL Group. Inscrições: até 7 de abril pelo site Freshhh Nesta competição online realizada pelo MOL Group, os universitários e estudantes de pós-graduação são desafiados a comandar sua própria companhia de petróleo e gás, a Freshhhland, desde a sua criação. Tomada de decisões, desenvolvimento de projetos para buscar reservatórios, construir refinarias e garantir um portfólio de produtos são algumas das principais tarefas das equipes formadas por três participantes. É preciso ter conhecimento e experiência na indústria de óleo e gás para participar.

5. The Fresh Connection Apics Global Student Challenge

5 /11(Divulgação /Facebook/The Fresh Connection)

Prêmio: 5 mil euros (R$16.050) para equipe vencedora que participar da final global em New Orleans (EUA). A viagem para a final também será paga aos vencedores cada continente. Inscrições: até 18 de abril pelo site The Fresh Connection. A competição testa habilidades e conhecimentos em gerenciamento de supply chain de universitários do último ano da graduação e estudantes de pós-graduação. Divididos em equipes com 4 membros cada, os participantes precisam gerenciar, em ambiente virtual, as entregas da produtora de sucos de fruta, The Fresh Connection, aos canais de varejo com o desafio de torná-la lucrativa. Para participar é preciso ter um ano de experiência profissional comprovada.

6. Brightest Minds Contest

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Prêmio: bolsa de estudos de 25 mil dólares (R$ 58 mil) para MBA ou MBA Executivo em uma das 18 escolas patrocinadoras. Para o 2º e até 6º colocado será oferecida a subscrição para a plataforma GMAT Tutor no valor de 550 dólares. Inscrições: até 25 de abril pelo site MBA Scholarship GMAT Economist

O concurso é aberto para interessados em MBA ou MBA Executivo. Participantes farão uma simulação do teste GMAT por meio da plataforma GMAT Tutor desenvolvida pela revista Economist. O participante com a melhor nota leva a bolsa de estudos.

7. Cima Global Business Competition 2014

7 /11(Divulgação/ Facebook/ Cima Global Business Competition)

Prêmio: viagem a Mumbai na Índia para participar da final Inscrições: até 7 de abril pelo site do Cima A competição internacional organizada pelo Chartered Institute of Management Accountants (Cima) em parceria com a Barclays é oportunidade para mostrar habilidades em consultoria de gestão de negócios a partir da análise e estudo de caso. Para participar é preciso formar uma equipe com quatro membros e a partir daí fazer o download do material de estudo para a competição com o caso e o cenário apresentados pelo Cima. Nesta primeira etapa, a equipe deve produzir um relatório com 3 mil palavras com base no material do concurso. A equipe vencedora de cada região será convidada a participar da final na Índia, com a despesas de viagem pagas.

8. Willem C. Vis Moot

8 /11(Divulgação/ Facebook/ Vis Moot USP Team 2014)

Prêmio: reconhecimento e visibilidade. Não há premiação em dinheiro Inscrições: as faculdades de Direito registram suas equipes pelo site do Vis Moot. O caso é publicado em outubro. Neste ano, a fase presencial de argumentação oral das equipes já inscritas acontece entre os dias 12 e 17 de abril. A competição anual ocorre em Viena e é a mais tradicional na área de arbitragem em direito comercial internacional. Os participantes, divididos por equipes, entram em contato com um caso fictício que pode abranger problema de jurisdição, questões processuais, discussão do mérito em si de uma compra internacional, por exemplo. Os estudantes formam equipes e desenvolvem uma petição inicial e também a peça de argumentação. “Em duplas, os estudantes defendem as duas posições durante as rodadas e o que se avalia é a postura e a capacidade de argumentação do estudante”, explica o advogado Fernando Marcondes, do escritório L.O. Baptista-SVMFA. A preparação, diz Marcondes, é rigorosa, e muitos dos estagiários da equipe de arbitragem do escritório foram contratados pelo desempenho que apresentaram na competição.

9. Willem C. Vis East Moot

9 /11(Divulgação/ Facebook/Willem C. Vis East ICA Moot)

Prêmio: reconhecimento e visibilidade. Não há premiação em dinheiro. Inscrições: as faculdades de Direito registram suas equipes no site do Vis East Moot. O caso é publicado em outubro. Neste ano, a fase presencial de argumentação oral das equipes já inscritas em Hong Kong acontece entre os dias 31 de março e 6 de abril. Trata-se de competição irmã ao Vis Moot de Viena já que as equipes enfrentam o mesmo caso fictício. “Por ser o mesmo caso, as equipes fazem uma única preparação para as duas competições”, explica Fernando Marcondes, advogado especialista em arbitragem do escritório L.O. Baptista-SVMFA.

10. Moot Madrid

10 /11(Divulgação/ Flickr/ Universidad Carlos III de Madrid)

Prêmio: os vencedores poderão se associar por um ano ao Clube de Arbitragem de Madrid Inscrições: as faculdades de Direito registram suas equipes pelo site do Moot de Madrid.O caso é publicado em novembro. Neste ano, a fase presencial de argumentação oral das equipes já inscritas acontece entre os dias 21 e 26 de abril. Ocorre anualmente em Madri, na Espanha, e funciona nos mesmos moldes dos moots de Viena e Hong Kong com elaboração de petição inicial e peça de argumentação em relação a um caso fictício que envolva arbitragem em direito internacional comercial. “A competição está indo para o seu 6º ano é a única em língua espanhola, os outros são em inglês”, explica Fernando Marcondes, advogado especialista do escritório L.O. Baptista-SVMFA. No Moot de Madrid, Marcondes participou como árbitro em 2012. Quem organiza a compteção é a Universidade Carlos III de Madrid e a Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (CNUDCI/Uncitral).

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11 /11(Cecília Bastos/USP Imagens)

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Nota Fiscal Paulista

Os prêmios recebidos em sorteios do programa governamental Nota Fiscal Paulista também devem ser declarados na linha 12 da ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva.

Já os créditos recebidos pelo programa são isentos de imposto de renda, devendo ser informados na linha 24 “Outros” da ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. O programa do estado de São Paulo disponibiliza online o informe de rendimentos, no próprio site da Nota Fiscal Paulista. Basta fazer seu login.

Venda posterior

Caso você tenha recebido um bem de alto valor como prêmio e o tenha vendido em 2013, você deverá declarar essa operação como uma venda normal.

A venda deve ser informada na ficha Bens e Direitos, declarando-se o bem e deixando-se a coluna “Situação em 31/12/2013” em branco. Se o bem já fazia parte do seu patrimônio em 2012, a coluna referente a 2012 deve ser preenchida com o seu valor de aquisição, já informado na declaração do ano passado.

Se você tiver recebido o bem em 2013 mesmo, a coluna referente a 2012 também deverá permanecer em branco.

A venda e o valor recebido por ela devem constar no campo “Discriminação”, assim como a identificação do vendedor. Da mesma forma, se você vender bem por um valor maior que seu preço de aquisição, deve haver apuração do ganho de capital e tributação desse lucro à alíquota de 15%, se a venda não se enquadrar em alguma regra de isenção.

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