Como declarar no IR carro retomado pelo banco?
Bem financiado foi apreendido pela instituição financeira, mas ação judicial movida pelo internauta para recuperar o veículo ainda está em andamento
Da Redação
Publicado em 2 de abril de 2015 às 17h00.
Dúvida do internauta: Desde 2013 declaro noImposto de Renda um carro financiado que adquiri em 2012. No entanto, no ano passado, o veículo foi apreendido por falta de pagamento. Para tentar recuperar o bem, entrei com uma ação na Justiça,que ainda está em andamento. Devo continuar declarando o bem? De que forma?
Resposta de Thiago Mirales*
Quando você adquire um carro por meio de um financiamento bancário, o bem é registrado em seu nome.
No entanto, também consta no registro do bem que ele está dado como garantia ao banco até a quitação do empréstimo por meio da alienação fiduciária. Apenas ao quitar a última parcela da dívida com a instituição financeira esse ônus irá se extinguir.
Quando você enfrenta problemas para pagar a dívida, o banco solicita a busca e apreensão do bem. O objetivo é que o automóvel seja leiloado e, dessa forma, seja possível quitar o restante do financiamento.
Seguindo princípios do Direito, como o de ampla defesa, até a decisão final da Justiça o automóvel ainda deve ser declarado em seu nome no Imposto de Renda, pois ainda faz parte de seu patrimônio . As informações sobre o bem devem ser reportadas à Receita Federal da mesma forma que nos anos anteriores.
Veja a matéria completa sobre como declarar o seu carro no Imposto de Renda
Quando o processo judicial for concluído, caso o bem seja transferido para a instituição financeira de forma definitiva, você deverá informar na próxima declaração do IR que o veículo foi apreendido e devolvido ao banco na ficha “Bens e Direitos”.
Na coluna com a data inicial do ano-calendário, você deverá incluir o valor de aquisição do carro e, na coluna com a data final do ano-calendário, o valor “R$ 0,00”.
*Thiago Mirales é especialista em imposto de renda e sócio na Atlas Tax Consulting, empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica, fiscal e tributária.
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1 /10(Divulgação/Assessoria de imprensa da Volkswagen)
São Paulo - Ter um carro equipado, com maior conforto e tecnologia, pode significar desembolsos adicionais de mais de 30% se comparados ao preço da versão básica do veículo. É o que mostra um levantamento feito pela Jato Dynamics, consultoria especializada no setor automotivo, a pedido de EXAME.com. A pesquisa considerou os preços sugeridos por cada montadora. A maior variação, de 36,07%, é registrada no Volkswagen Golf GTI. Enquanto a versão básica é vendida por 108,5 mil reais, a mais equipada pode sair por 147,64 mil reais. Entre os mimos oferecidos pelas montadoras , estão bancos com ajuste elétrico, piloto automático, sensores e sistemas de navegação. “Diante da necessidade crescente de mobilidade nas grandes cidades, os carros estão mais completos”, diz Milad Kalume Neto, gerente de desenvolvimento de negócios da consultoria. Kalume Neto aponta que direção hidráulica, vidro elétrico, bancos de couro, ar-condicionado e equipamento de som são, em geral, opcionais bem aceitos por potenciais compradores no momento da revenda do veículo. No entanto, é necessário ponderar que os acessórios se depreciam de forma mais veloz do que o próprio carro. “No longo prazo, os opcionais acabam se tornando apenas um diferencial na revenda”, diz. O excesso de equipamentos, na verdade, pode até dificultar a venda do carro, diz o gerente da Jato. “O comprador pode não estar disposto a pagar tanto pelo veículo usado”. Veja nas fotos a seguir os preços de versões mais equipadas e os opcionais oferecidos em alguns modelos:
2 /10(Divulgação/Assessoria de imprensa da Volkswagen)
| Versão | 2.0 TSI Highline DSG |
| Preço da versão básica | R$ 96.870,00 |
| Preço da versão completa | R$ 114.564,00 |
| Variação de preço | 18,26% |
| Opcionais incluídos | Pintura perolizada, rodas de liga leve aro 17, teto solar elétrico e Módulo Premium (chave ou cartão inteligente, sensor de chuva, CD Player com leitor de MP3, bancos com ajuste elétrico, conexão externa para entretenimento USB, faróis automáticos com limpador) |
3 /10(Divulgação/Assessoria de imprensa da Fiat)
| Versão | 1.6 E.Torq Flex Essence |
| Preço da versão básica | R$ 48.950,00 |
| Preço da versão completa | R$ 64.798,00 |
| Variação de preço | 32,38% |
| Opcionais incluídos | Pintura metálica, Kit High Tech (limpador do pára-brisa, controle dos faróis e retrovisor interno), Kit parafusos anti-furto, piloto automático, câmbio Dualogic automático, rodas de liga leve aro 16, pneus 195/55R16, teto solar elétrico, alarme antifurto, Kit Sublime (descansa braço dianteiro central, ar-condicionado, sensor de estacionamento, equipamento de som e Bluetooth), volante com alavanca de seleção de marchas |
4 /10(Divulgação/Sala de imprensa Volkswagen)
| Versão | 1.0 Tec Total Flex Trendline |
| Preço da versão básica | R$ 38.510,00 |
| Preço da versão completa | R$ 45.706,00 |
| Variação de preço | 18,68% |
| Opcionais incluídos | Pintura metálica, Módulo Interatividade III (equipamento de som, conexão externa para entretenimento, Bluetooth) e Conforto Completo (vidros elétricos, trava central, ar-condicionado e alarme) |
5 /10(Divulgação/Assessoria de imprensa da Peugeot)
| Versão | 1.6 16v Flex Active |
| Preço da versão básica | R$ 58.690,00 |
| Preço da versão completa | R$ 63.480,00 |
| Variação de preço | 8,16% |
| Opcionais incluídos | Pintura metálica e teto de vidro |
6 /10(Divulgação/Assessoria de imprensa da Volkswagen)
| Versão | 2.0 TSI DSG GTI |
| Preço da versão básica | R$ 108.500,00 |
| Preço da versão completa | R$ 147.644,00 |
| Variação de preço | 36,07% |
| Opcionais incluídos | Teto solar panorâmico elétrico, pintura perolizada e Pacote Premium (sistema de navegação com 60 GB, chave ou cartão inteligente, bancos de couro aquecidos e com ajuste elétrico, sistema de proteção pró-ativa, detector de fadiga, sensor de estacionamento, CD player com leitor de MP3, visor de entretenimento com DVD, 10 alto falantes e piloto automático) |
7 /10(Divulgação/Assessoria de imprensa da Fiat)
| Versão | 1.0 Evo Flex Vivace |
| Preço da versão básica | R$ 30.510,00 |
| Preço da versão completa | R$ 37.813,00 |
| Variação de preço | 23,93% |
| Opcionais incluídos | Pintura metálica e Kit Celebration 6 (direção assistida, ar-condicionado, vidro degradê, trava central, vidros elétricos) |
8 /10(Divulgação/Assessoria de imprensa da Fiat)
| Versão | 1.4 Evo Flex Attractive |
| Preço da versão básica | R$ 41.800,00 |
| Preço da versão completa | R$ 46.987,00 |
| Variação de preço | 12,40% |
| Opcionais incluídos | Pintura metálica, Kit Esportivo 2 (aerofólio), Kit Emotion 1 (acabamento de luxo e descansa braço dianteiro central), vidros elétricos traseiros antiesmagamento, alarme antifurto, antena, altofalantes, volante em couro com comandos de rádio |
9 /10(Divulgação/Assessoria de imprensa da GM)
| Versão | 1.0 LS Flexpower |
| Preço da versão básica | R$ 31.080,00 |
| Preço da versão completa | R$ 34.420,00 |
| Variação de preço | 10,74% |
| Opcionais incluídos | Pintura metálica, direção hidráulica, direção assistida, vidros elétricos, trava central e alarme |
10 /10(Scott Olson/Getty Images)