Como declarar bolsas de estudo no imposto de renda?

Dúvida do internauta: Sou bolsista do Ciência sem Fronteiras naItália. Tenho 20 anos, portanto não sou dependente do meu pai, que, por sua vez, declaraIR, pois é autônomo. No dia 25/06/2013 recebi as três primeiras parcelas da bolsa no valor total de 26.003,46 reais na minha conta do Brasil. As demais parcelas, trimestrais de 1.270 euros eu recebo em um cartão do BB Américas fornecido aos bolsistas pela Capes. A bolsa que recebo é utilizada única e exclusivamente para cobrir gastos com moradia, transporte,saúdee alimentação. Como devo proceder? Devodeclarar IR? Se sim, o que devo declarar?

Resposta de Eliana Lopes*:

Primeiramente é importante mencionar que, de acordo com a legislação fiscal vigente, bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas como doação, quando recebidas exclusivamente para proceder a estudos ou pesquisas e desde que os resultados dessas atividades não representem vantagem para o doador, são considerados rendimentos isentos para o beneficiário.

Os rendimentos isentos recebidos a título de bolsa de estudos não justificam acréscimo patrimonial.

Caso os valores recebidos para proceder a estudos ou pesquisas configurem contraprestação por serviços, ou, de alguma forma, representem vantagem para o doador em função dos resultados obtidos na pesquisa, são considerados rendimentos tributáveis e estão sujeitos à retenção de imposto na fonte e no ajuste anual.

Posto isso e considerando que no seu caso trata-se de bolsa de estudo caracterizada como doação, você somente está sujeito à entrega da Declaração de Ajuste Anual se o total recebido no ano ultrapassar o valor de 40 mil reais. De acordo com a Receita Federal , quem recebeu mais de 40 mil reais deRendimentos Isentos e Não Tributáveis no ano éobrigado a entregar a declaração.

Caso os valores tenham ultrapassado, portanto, os 40 mil reais, as quantias recebidas devem ser informadas na ficha Rendimentos Isentos, na linha 01 "Bolsas de Estudo".

Vale ressaltar que a Receita determina que podem ser incluídos como dependentes para fins fiscais, filhos de até 21 anos de idade, portanto seu pai pode incluí-lo como dependente, ainda que você esteja na Itália.

Se você for incluído como dependente, seu pai precisa informar os valores recebidos da bolsa de estudos na declaração dele, como rendimento isento recebido por dependente.

Veja quando vale a pena ou não incluir dependentes na declaração.

2. 1. University of Notre Dame - Mendoza College of Business

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3. 2. Indiana University - Kelley School of Business

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4. 3. Stanford University - Stanford Graduate School of Business

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Ao todo, 56% dos alunos da escolar de negócios de Stanford recebem algum tipo de bolsa de estudos. Valor médio da bolsa de estudos: 23.683 dólares – o equivalente a 43% do custo do MBA em 2012
Custo do MBA: 55.200 dólares
Salário inicial dos recém-formados em 2012: 125 mil dólares

5. 4. Harvard University - Harvard Business School

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Dos alunos que fazem um MBA na Harvard Business School, 47% tem algum tipo de incentivo financeiro oferecido pela instituição. Valor médio da bolsa de estudos: 29.843 dólares – o equivalente a 49% do total do custo do MBA de 2012
Custo do MBA: 60.610 dólares
Salário inicial dos recém-formados em 2012: 120 mil dólares por ano

6. 5. Cornell University - Johnson Graduate School of Management

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Dos alunos que fazem um MBA na Johnson, 42% tem algum tipo de suporte financeiro da instituição. Valor médio da bolsa de estudos: 24.204 dólares – o equivalente a 47% do total do custo do MBA de 2012
Custo do MBA: 51.480 dólares
Salário inicial dos recém-formados em 2012: 100 mil dólares por ano

7. 6. University of North Carolina, Chapel Hill - Kenan-Flagler Business School

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Ao todo, 26% dos alunos da Kenan-Flagler têm algum tipo de incentivo financeiro oferecido pela instituição. Valor médio da bolsa de estudos: 32.384 dólares – o equivalente a 64% do total do custo do MBA de 2012
Custo do MBA: 50.613 dólares
Salário inicial dos recém-formados em 2012: 100 mil dólares por ano

8. 7. University of Virginia - Darden School of Business

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Quase 30% dos alunos de MBA da Darden School of Business recebem algum tipo de bolsa de estudos da instituição.

Valor médio da bolsa de estudos: 26.677 dólares – o equivalente a 64% do total do custo do MBA de 2012
Custo do MBA: 47 mil dólares
Salário inicial dos recém-formados em 2012: 105 mil dólares por ano

9. 8. University of California, Los Angeles - Anderson School of Management

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Trinta e quatro por cento dos alunos da Anderson School of Management têm algum tipo de bolsa de estudos Valor médio da bolsa de estudos: 19.737 dólares – o equivalente a 43% do total do custo do MBA de 2012
Custo do MBA: 45.385 mil dólares
Salário inicial dos recém-formados em 2012: 103,5 mil dólares por ano

10. 9. University of Michigan - Ross School of Business

10 /12(Wikimedia Commons)

Ao todo, 24% dos alunos do MBA da Ross School of Business têm algum tipo de bolsa de estudos.

Valor médio da bolsa de estudos: 24.175 dólares – o equivalente a 48% do total do custo do MBA de 2012
Custo do MBA: 50.189 mil dólares
Salário inicial dos recém-formados em 2012: 103 mil dólares por ano

11. 10. Massachusetts Institute of Technology -Sloan School of Management

11 /12(Wikimedia Commons)

No MIT, 19% dos alunos do MBA têm algum tipo de bolsa de estudos.

Valor médio da bolsa de estudos: 22.819 dólares – o equivalente a 45% do total do custo do MBA de 2012
Custo do MBA: 50.353 mil dólares
Salário inicial dos recém-formados em 2012: de 118,5 mil dólares por ano

12. Agora, veja como ser aluno de Harvard por alguns dias

12 /12(Stephaniel Mitchell/Divulgação)

10 cursos rápidos em Harvard para executivos

Eliana Lopes é coordenadora de IR de Pessoa Física da H&R Block no Brasil. A H&R Block é líder mundial em preparação de imposto de renda pessoa física. Fundada nos Estados Unidos em 1955, além de atuar no Brasil, a H&R atua no Canadá, na Índia e na Austrália. Com mais de 100 mil profissionais especializados em imposto de renda, a empresa já preparou mais de 550 milhões de declarações de imposto e, somente nos Estados Unidos, responde por uma em cada seis declarações de imposto de renda pessoa física.

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